Debates Parlamentares - Diário 025, p. 53 (2012-11-29)

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30 DE NOVEMBRO DE 2012

Sr. Ministro da Economia, fazemos um alerta veemente: governar não é pôr o País a ferro e fogo. O

senhor, para diminuir uma parcela da fatura portuária, e conduzindo o processo de forma ora displicente, ora

arrogante, deitou fogo aos portos, às exportações, à economia portuguesa.

Sr. Ministro, V. Ex.ª, com este processo, deixou de ser apenas conhecido por Álvaro, passou a ser «Álvaro,

o Bombeiro Incendiário».

Aplausos do PS.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Esse argumento para votar a favor é bom!…

A Sr.ª Presidente: — Ainda para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Menezes, do PSD.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados: Depois

de um debate aceso, intenso e paradoxal em algumas bancadas, não podemos deixar de dizer que também é

possível estabelecer consensos alargados nesta Casa.

Por isso, começo por saudar a posição do Partido Socialista de votar favoravelmente esta lei.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Fica-lhe bem!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É justo!

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Um voto pouco convicto, é certo, como ficou visto e muito bem espelhado

em todas as suas intervenções, aliás, intervenções injustas,…

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Pobres e mal-agradecidos!

O Sr. Luís Menezes (PSD): — … porque se houve coisa que este Governo fez foi procurar o consenso

para esta lei, se houve coisa que este Governo fez foi ter a coragem de pegar num regime laboral com mais de

20 anos num setor muito difícil e levar por diante uma reforma que, durante estes 20 anos, ninguém quis fazer.

Dizer que toda a classe dos estivadores está em greve é uma falsidade, porque, em mais de 700

trabalhadores, apenas cerca de 200 não concordam com este regime laboral, em 11 sindicatos, apenas 2

estão em greve.

Mas, no fim deste debate, quero centrar-me no que é essencial: a lei é positiva e favorece a

empregabilidade no setor. Trata-se de uma lei que conta com o voto favorável do Partido Socialista e, por isso,

queremos saudar esse passo em frente na responsabilidade por parte do Partido Socialista.

A terminar o debate, não podemos deixar de saudar o Sr. Ministro da Economia, o Sr. Secretário de Estado

do Emprego e o Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas pelo papel determinante de toda a equipa

governativa num consenso que era importante, num consenso que não conseguiu abarcar todos os sindicatos,

porque, no seu legítimo direito, querem continuar a contestar aquilo que, a nosso ver, é incontestável.

Já vamos em mais de três meses de greve. Faço aqui um apelo aos sindicatos que ainda estão em greve:

por favor, juntem-se ao esforço nacional de recuperarmos o nosso País. Chega de greves desnecessárias que

não ajudam e que não contribuem em nada para que o País continue a andar em frente!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro da Economia e do Emprego.

O Sr. Ministro da Economia e do Emprego: — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Antes de mais, gostaria

de salientar e de enaltecer mais uma vez, nesta Câmara, o papel responsável dos parceiros sociais,

nomeadamente dos sindicatos que trabalharam connosco, para chegarmos a um acordo no dia 12 de

30 DE NOVEMBRO DE 2012 53 Sr. Ministro da Economia, fazemos um alerta veemente: governar não é pôr o País a ferro e fogo. O senhor, para diminuir uma parcela da fatura portuária, e conduzindo o processo de forma ora displicente, ora arrogante, deitou fogo aos portos, às exportações, à economia portuguesa. Sr. Ministro, V. Ex.ª, com este processo, deixou de ser apenas conhecido por Álvaro, passou a ser «Álvaro, o Bombeiro Incendiário». Aplausos do PS. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Esse argumento para votar a favor é bom!… A Sr.ª Presidente: — Ainda para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Menezes, do PSD. O Sr. Luís Menezes (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Depois de um debate aceso, intenso e paradoxal em algumas bancadas, não podemos deixar de dizer que também é possível estabelecer consensos alargados nesta Casa. Por isso, começo por saudar a posição do Partido Socialista de votar favoravelmente esta lei. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Fica-lhe bem! O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É justo! O Sr. Luís Menezes (PSD): — Um voto pouco convicto, é certo, como ficou visto e muito bem espelhado em todas as suas intervenções, aliás, intervenções injustas,… A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Pobres e mal-agradecidos! O Sr. Luís Menezes (PSD): — … porque se houve coisa que este Governo fez foi procurar o consenso para esta lei, se houve coisa que este Governo fez foi ter a coragem de pegar num regime laboral com mais de 20 anos num setor muito difícil e levar por diante uma reforma que, durante estes 20 anos, ninguém quis fazer. Dizer que toda a classe dos estivadores está em greve é uma falsidade, porque, em mais de 700 trabalhadores, apenas cerca de 200 não concordam com este regime laboral, em 11 sindicatos, apenas 2 estão em greve. Mas, no fim deste debate, quero centrar-me no que é essencial: a lei é positiva e favorece a empregabilidade no setor. Trata-se de uma lei que conta com o voto favorável do Partido Socialista e, por isso, queremos saudar esse passo em frente na responsabilidade por parte do Partido Socialista. A terminar o debate, não podemos deixar de saudar o Sr. Ministro da Economia, o Sr. Secretário de Estado do Emprego e o Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas pelo papel determinante de toda a equipa governativa num consenso que era importante, num consenso que não conseguiu abarcar todos os sindicatos, porque, no seu legítimo direito, querem continuar a contestar aquilo que, a nosso ver, é incontestável. Já vamos em mais de três meses de greve. Faço aqui um apelo aos sindicatos que ainda estão em greve: por favor, juntem-se ao esforço nacional de recuperarmos o nosso País. Chega de greves desnecessárias que não ajudam e que não contribuem em nada para que o País continue a andar em frente! Aplausos do PSD e do CDS-PP.Protestos do PCP.A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro da Economia e do Emprego. O Sr. Ministro da Economia e do Emprego: — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Antes de mais, gostaria de salientar e de enaltecer mais uma vez, nesta Câmara, o papel responsável dos parceiros sociais, nomeadamente dos sindicatos que trabalharam connosco, para chegarmos a um acordo no dia 12 de

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

BASÍLIO HORTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

BASÍLIO HORTA
Deputado
Interpelação à mesa

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Declaração politica

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO SOARES
Deputado
Declaração politica

CARLOS COSTA NEVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SOARES
Deputado
Intervenção

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

Fernando Leal da Costa
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

GRAÇA MOTA
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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