Debates Parlamentares - Diário 026, p. 36 (2012-12-05)

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I SÉRIE — NÚMERO 26

Aplausos do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado

Honório Novo.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado António Braga, registo a sua declaração

política sobre as conclusões do Eurogrupo e aquilo que foi considerado, em determinada altura, como

condições benéficas para a Grécia.

O Sr. Deputado disse que o Sr. Primeiro-Ministro e o Ministro das Finanças exultaram com essas

conclusões, mas esqueceu-se de fazer referência a uma terceira pessoa, que também exultou com essas

conclusões iniciais, que foi o Secretário-Geral do Partido Socialista, que está sentado ao seu lado.

É verdade que, afinal, «a montanha pariu um rato», mas esta euforia com que o Partido Socialista,

normalmente, trata as decisões comunitárias lembra-nos o que os senhores andaram, durante vários meses, a

defender, afirmando que, por exemplo, o pacto orçamental iria ser beneficiado com a nova presidência

francesa,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ora, ora!

O Sr. Honório Novo (PCP): — … porque iria ser objeto de uma alteração e da inclusão de uma adenda

sobre o crescimento. Não sei se o Sr. Deputado António Braga quer aproveitar esta oportunidade para nos

dizer onde é que, afinal, está a tal adenda para o crescimento no tratado orçamental, que, como sabe, também

já foi aprovado em França.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ora bem!

O Sr. Honório Novo (PCP): — Sobre a reunião do Eurogrupo, gostava de avançar com duas confirmações

e uma pergunta.

Primeira confirmação: os portugueses não ouvem nem entendem mal.

Segunda confirmação: quem ouve mal e entende mal é o Sr. Ministro de Estado e das Finanças.

Quanto a ouvir mal, o Sr. Ministro de Estado e das Finanças que se trate. É uma questão médica, trate-se.

Risos da Deputada do PS Inês de Medeiros.

Quanto a entender mal, o problema, pelos vistos, já está resolvido, porque ouviu, primeiro, o Sr. Ministro

das Finanças do Governo alemão, ouviu, depois, o Sr. Ministro das Finanças do Governo francês e, no final,

concluiu que aquilo que tinha dito era resultado de uma má perceção e que o caminho certo para o Governo

português era o da submissão, o da continuada submissão, agora retomada, em relação ao Governo da Sr.ª

Merkel e ao Governo do Sr. Hollande, que, sobre esta matéria, dizem rigorosamente a mesma coisa.

Naturalmente, depois destas confirmações, quero colocar-lhe uma questão importante. Admitamos que há

melhores condições de financiamento para a Grécia, relativamente à sua dívida. Gostava de perceber o que o

senhor pensa sobre a aplicação dessas melhores condições putativas a Portugal, se, com o oferecimento

dessas melhores condições de financiamento, impuserem, simultaneamente, a Portugal, por exemplo, o corte

dos salários na Administração Pública em 20%,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ora bem!

O Sr. Honório Novo (PCP): — … o corte das reformas e das pensões em 20%. O senhor e o Partido

Socialista entendem que essas condições de financiamento serão favoráveis para Portugal, se, do outro lado,

nos quiserem impor condições de corte nos salários e nas reformas?

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

I SÉRIE — NÚMERO 26 36 Aplausos do CDS-PP. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Honório Novo. O Sr. Honório Novo (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado António Braga, registo a sua declaração política sobre as conclusões do Eurogrupo e aquilo que foi considerado, em determinada altura, como condições benéficas para a Grécia. O Sr. Deputado disse que o Sr. Primeiro-Ministro e o Ministro das Finanças exultaram com essas conclusões, mas esqueceu-se de fazer referência a uma terceira pessoa, que também exultou com essas conclusões iniciais, que foi o Secretário-Geral do Partido Socialista, que está sentado ao seu lado. É verdade que, afinal, «a montanha pariu um rato», mas esta euforia com que o Partido Socialista, normalmente, trata as decisões comunitárias lembra-nos o que os senhores andaram, durante vários meses, a defender, afirmando que, por exemplo, o pacto orçamental iria ser beneficiado com a nova presidência francesa,… O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ora, ora! O Sr. Honório Novo (PCP): — … porque iria ser objeto de uma alteração e da inclusão de uma adenda sobre o crescimento. Não sei se o Sr. Deputado António Braga quer aproveitar esta oportunidade para nos dizer onde é que, afinal, está a tal adenda para o crescimento no tratado orçamental, que, como sabe, também já foi aprovado em França. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ora bem! O Sr. Honório Novo (PCP): — Sobre a reunião do Eurogrupo, gostava de avançar com duas confirmações e uma pergunta. Primeira confirmação: os portugueses não ouvem nem entendem mal. Segunda confirmação: quem ouve mal e entende mal é o Sr. Ministro de Estado e das Finanças. Quanto a ouvir mal, o Sr. Ministro de Estado e das Finanças que se trate. É uma questão médica, trate-se. Risos da Deputada do PS Inês de Medeiros. Quanto a entender mal, o problema, pelos vistos, já está resolvido, porque ouviu, primeiro, o Sr. Ministro das Finanças do Governo alemão, ouviu, depois, o Sr. Ministro das Finanças do Governo francês e, no final, concluiu que aquilo que tinha dito era resultado de uma má perceção e que o caminho certo para o Governo português era o da submissão, o da continuada submissão, agora retomada, em relação ao Governo da Sr.ª Merkel e ao Governo do Sr. Hollande, que, sobre esta matéria, dizem rigorosamente a mesma coisa. Naturalmente, depois destas confirmações, quero colocar-lhe uma questão importante. Admitamos que há melhores condições de financiamento para a Grécia, relativamente à sua dívida. Gostava de perceber o que o senhor pensa sobre a aplicação dessas melhores condições putativas a Portugal, se, com o oferecimento dessas melhores condições de financiamento, impuserem, simultaneamente, a Portugal, por exemplo, o corte dos salários na Administração Pública em 20%,… O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ora bem! O Sr. Honório Novo (PCP): — … o corte das reformas e das pensões em 20%. O senhor e o Partido Socialista entendem que essas condições de financiamento serão favoráveis para Portugal, se, do outro lado, nos quiserem impor condições de corte nos salários e nas reformas? Aplausos do PCP e de Os Verdes.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Declaração politica

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MANUEL SEABRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Defesa da honra

LUÍS MENEZES
Deputado
Explicações

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Declaração politica

MÓNICA FERRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Alexandre Mestre
S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Intervenção

LAURENTINO DIAS
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

Alexandre Mestre
S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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