Debates Parlamentares - Diário 026, p. 41 (2012-12-05)

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6 DE DEZEMBRO DE 2012

Colocámos esta pergunta ao Sr. Secretário de Estado, mas gostaria muito de ouvir a sua opinião.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Maria

Conceição Pereira.

A Sr.ª Maria Conceição Pereira (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Raúl de Almeida, quero também

felicitá-lo e agradecer-lhe por ter trazido este assunto à Assembleia, que tantas vezes é esquecido. Mas,

felizmente, o dia 3 de dezembro não passou em branco.

Já tivemos oportunidade de trabalhar em conjunto em relação ao diploma referente aos centros de

emprego protegido. Certamente, já prevíamos que se perspetivavam momentos difíceis e que os mais

fragilizados iriam sofrer. Em bom tempo tomámos as medidas necessárias.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr.ª Deputada, não brinque com isto!

A Sr.ª Maria Conceição Pereira (PSD): — Não fomos acompanhados por todos os grupos parlamentares,

mas fomos acompanhados pela sua maioria. E como V. Ex.ª referiu, estes assuntos não devem ser motivo de

debate político mas, sim, de união entre todos, porque têm a ver com a nossa população mais frágil, com

aqueles que mais necessitam que a voz dos Deputados esteja ao seu serviço nesta Casa.

Protestos do Deputado do PCP Jorge Machado.

Sr. Deputado, não necessita de gritar quando outros estão a intervir,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ninguém está a gritar!

A Sr.ª Maria Conceição Pereira (PSD): — … porque as pessoas sabem quem são aqueles que estão a

acompanhá-los.

O Sr. Deputado Raúl Almeida referiu os nossos atletas paralímpicos e eu lembrava aqui as palavras-chave

que os acompanharam: igualdade, inclusão e excelência.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E os apoios?!

A Sr.ª Maria Conceição Pereira (PSD): — São três pontos que nos devem acompanhar sempre quando

falamos da situação das pessoas com deficiência e que tanta coragem deram aos nossos 30 atletas, os quais

quero homenagear aqui mais uma vez em nome do Grupo Parlamentar do PSD.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Maria Conceição Pereira (PSD): — Queria também referir que este Governo, independentemente

de muitas vezes ser apelidado de insensível, tem estado pronto para nos vários momentos, e nos momentos

mais difíceis, dar uma resposta a estas situações.

Recordamo-nos do que sucedeu há bem pouco tempo, isto é, do clamor, com alguma razão, de algumas

pessoas portadoras de deficiência, as quais se queixavam de as ajudas técnicas não lhes chegarem, tendo de

imediato a resposta sido dada com um reforço de verba que poderá chegar, este ano, a 4,5 milhões de euros,

caso se mostre necessário, e com a criação de uma comissão de acompanhamento e de uma linha direta.

Quero ainda dizer que, nesse mesmo dia, o Sr. Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança

Social e os vários ministérios tiveram oportunidade de se reunir de imediato com todas essas pessoas. Essas

pessoas precisam de uma resposta imediata, e ela foi dada, de tal forma que essas pessoas estão a ser

acompanhadas.

6 DE DEZEMBRO DE 2012 41 Colocámos esta pergunta ao Sr. Secretário de Estado, mas gostaria muito de ouvir a sua opinião. Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Maria Conceição Pereira. A Sr.ª Maria Conceição Pereira (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Raúl de Almeida, quero também felicitá-lo e agradecer-lhe por ter trazido este assunto à Assembleia, que tantas vezes é esquecido. Mas, felizmente, o dia 3 de dezembro não passou em branco. Já tivemos oportunidade de trabalhar em conjunto em relação ao diploma referente aos centros de emprego protegido. Certamente, já prevíamos que se perspetivavam momentos difíceis e que os mais fragilizados iriam sofrer. Em bom tempo tomámos as medidas necessárias. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr.ª Deputada, não brinque com isto! A Sr.ª Maria Conceição Pereira (PSD): — Não fomos acompanhados por todos os grupos parlamentares, mas fomos acompanhados pela sua maioria. E como V. Ex.ª referiu, estes assuntos não devem ser motivo de debate político mas, sim, de união entre todos, porque têm a ver com a nossa população mais frágil, com aqueles que mais necessitam que a voz dos Deputados esteja ao seu serviço nesta Casa. Protestos do Deputado do PCP Jorge Machado. Sr. Deputado, não necessita de gritar quando outros estão a intervir,… O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ninguém está a gritar! A Sr.ª Maria Conceição Pereira (PSD): — … porque as pessoas sabem quem são aqueles que estão a acompanhá-los. O Sr. Deputado Raúl Almeida referiu os nossos atletas paralímpicos e eu lembrava aqui as palavras-chave que os acompanharam: igualdade, inclusão e excelência. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E os apoios?! A Sr.ª Maria Conceição Pereira (PSD): — São três pontos que nos devem acompanhar sempre quando falamos da situação das pessoas com deficiência e que tanta coragem deram aos nossos 30 atletas, os quais quero homenagear aqui mais uma vez em nome do Grupo Parlamentar do PSD. Vozes do PSD: — Muito bem! A Sr.ª Maria Conceição Pereira (PSD): — Queria também referir que este Governo, independentemente de muitas vezes ser apelidado de insensível, tem estado pronto para nos vários momentos, e nos momentos mais difíceis, dar uma resposta a estas situações. Recordamo-nos do que sucedeu há bem pouco tempo, isto é, do clamor, com alguma razão, de algumas pessoas portadoras de deficiência, as quais se queixavam de as ajudas técnicas não lhes chegarem, tendo de imediato a resposta sido dada com um reforço de verba que poderá chegar, este ano, a 4,5 milhões de euros, caso se mostre necessário, e com a criação de uma comissão de acompanhamento e de uma linha direta. Quero ainda dizer que, nesse mesmo dia, o Sr. Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social e os vários ministérios tiveram oportunidade de se reunir de imediato com todas essas pessoas. Essas pessoas precisam de uma resposta imediata, e ela foi dada, de tal forma que essas pessoas estão a ser acompanhadas.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Declaração politica

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MANUEL SEABRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Defesa da honra

LUÍS MENEZES
Deputado
Explicações

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Declaração politica

MÓNICA FERRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Alexandre Mestre
S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Intervenção

LAURENTINO DIAS
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

Alexandre Mestre
S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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