Debates Parlamentares - Diário 026, p. 42 (2012-12-05)

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I SÉRIE — NÚMERO 26

Quero partilhar com V. Ex.ª a homenagem a todas as instituições que estão no terreno e que fazem um

trabalho silencioso, mas de grande valia, e às famílias que com elas trabalham nesta dignificação da pessoa

humana.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Maria Conceição Pereira (PSD): — Por isso, gostaria que o Sr. Deputado referisse muito do

trabalho que este Governo tem feito, nomeadamente no âmbito do novo programa de financiamento às

instituições ou nas reuniões regulares que tem havido com as organizações não-governamentais, pois penso

que isso deve ser aqui lembrado. Todos os dias devemos trabalhar para a igualdade, para a inclusão e para a

excelência.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Raúl de Almeida.

O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, começo por agradecer às Sr.as

Deputadas Mariana

Aiveca e Maria Conceição Pereira as perguntas que me colocaram.

Queria testemunhar o trabalho que, juntos, temos desenvolvido nesta Assembleia. Entendo que todos o

temos feito com seriedade e que temos tido a capacidade de pôr sempre o essencial acima do acessório e de

pôr o interesse da preservação dos direitos humanos acima das divisões políticas.

Compreendo as questões que a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca me colocou, porque, muito francamente, e

conforme disse na intervenção que fiz, estamos sempre aquém nesta caminhada e sempre com vontade de

fazer mais e melhor, de evoluir nesse sentido.

Mas a política também é, Sr.ª Deputada, a arte do possível. Houve pontos onde não fomos tão longe como

gostaríamos, como sucede nas deduções à coleta. Trata-se de uma questão que colocou, e bem, e que

podemos compreender com abertura, sem qualquer tipo de preconceito.

Contudo, houve muita coisa bem-feita, nos últimos tempos, na política portuguesa. E não falo só deste

Governo. Aliás, está presente a Sr.ª Deputada Idália Serrão que teve responsabilidades governativas nesta

matéria e que também teve um papel ativo, importante e construtivo nestas políticas. Trata-se, pois, de uma

caminhada que vem sendo feito e em relação à qual têm sido dados passos muito importante.

A Sr.ª Deputada Mariana Aiveca fez-me uma pergunta sobre a atribuição das ajudas técnicas pela Santa

Casa da Misericórdia de Lisboa. Muito francamente, e sem dramatismo nenhum — não estamos aqui

entrincheirados a discutir esta questão —, entendo que todas as instituições a nível nacional se devem reger

por um único catálogo de atribuição das ajudas técnicas. Não tenho mais nada para lhe dizer sobre isto.

Sr.ª Deputada Maria Conceição Pereira, muito obrigado pelas questões que colocou. Queria dizer-lhe que

há, de facto, felizmente, essa continuidade de trabalho em prol da humanização da sociedade. Nem diria tanto

da integração da pessoa com deficiência mas, sim, da humanização da sociedade, porque toda a sociedade

cresce com este fator.

Este Governo tem sido atento, diligente e vigilante e tem estado onde entende que deve estar — e aqui já

se trata, talvez, de uma opção política —, que é ao lado daqueles que nomeei e de outros tantos que existem,

isto é, das instituições, num trabalho de muita proximidade, de acompanhamento, de apoio e de ajuda a essas

instituições, pois são elas que estão mais perto das pessoas que necessitam, a trabalharem com mais

qualidade, com mais eficiência e, sempre que possível, dentro da conjuntura em que nos encontramos, com

mais recursos.

Queria ainda dizer que é essencial — são coisas que não precisam de dinheiro e que vão sendo feitas,

felizmente — a proatividade que o Governo tem tido no estímulo da boa consciência empresarial, no estímulo

da empregabilidade das pessoas com deficiência. Não só no estímulo às empresas, às entidades

empregadoras, mas também no desenvolvimento de uma via profissional que realize estes cidadãos.

Também a nível dos centros de emprego protegido — olhando para este Hemiciclo, vejo várias pessoas

que estiveram envolvidas nessa discussão e que deram o seu contributo positivo, profícuo e produtivo — se

vai fazendo caminho.

I SÉRIE — NÚMERO 26 42 Quero partilhar com V. Ex.ª a homenagem a todas as instituições que estão no terreno e que fazem um trabalho silencioso, mas de grande valia, e às famílias que com elas trabalham nesta dignificação da pessoa humana. Vozes do PSD: — Muito bem! A Sr.ª Maria Conceição Pereira (PSD): — Por isso, gostaria que o Sr. Deputado referisse muito do trabalho que este Governo tem feito, nomeadamente no âmbito do novo programa de financiamento às instituições ou nas reuniões regulares que tem havido com as organizações não-governamentais, pois penso que isso deve ser aqui lembrado. Todos os dias devemos trabalhar para a igualdade, para a inclusão e para a excelência. Aplausos do PSD. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Raúl de Almeida. O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, começo por agradecer às Sr.as Deputadas Mariana Aiveca e Maria Conceição Pereira as perguntas que me colocaram. Queria testemunhar o trabalho que, juntos, temos desenvolvido nesta Assembleia. Entendo que todos o temos feito com seriedade e que temos tido a capacidade de pôr sempre o essencial acima do acessório e de pôr o interesse da preservação dos direitos humanos acima das divisões políticas. Compreendo as questões que a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca me colocou, porque, muito francamente, e conforme disse na intervenção que fiz, estamos sempre aquém nesta caminhada e sempre com vontade de fazer mais e melhor, de evoluir nesse sentido. Mas a política também é, Sr.ª Deputada, a arte do possível. Houve pontos onde não fomos tão longe como gostaríamos, como sucede nas deduções à coleta. Trata-se de uma questão que colocou, e bem, e que podemos compreender com abertura, sem qualquer tipo de preconceito. Contudo, houve muita coisa bem-feita, nos últimos tempos, na política portuguesa. E não falo só deste Governo. Aliás, está presente a Sr.ª Deputada Idália Serrão que teve responsabilidades governativas nesta matéria e que também teve um papel ativo, importante e construtivo nestas políticas. Trata-se, pois, de uma caminhada que vem sendo feito e em relação à qual têm sido dados passos muito importante. A Sr.ª Deputada Mariana Aiveca fez-me uma pergunta sobre a atribuição das ajudas técnicas pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Muito francamente, e sem dramatismo nenhum — não estamos aqui entrincheirados a discutir esta questão —, entendo que todas as instituições a nível nacional se devem reger por um único catálogo de atribuição das ajudas técnicas. Não tenho mais nada para lhe dizer sobre isto. Sr.ª Deputada Maria Conceição Pereira, muito obrigado pelas questões que colocou. Queria dizer-lhe que há, de facto, felizmente, essa continuidade de trabalho em prol da humanização da sociedade. Nem diria tanto da integração da pessoa com deficiência mas, sim, da humanização da sociedade, porque toda a sociedade cresce com este fator. Este Governo tem sido atento, diligente e vigilante e tem estado onde entende que deve estar — e aqui já se trata, talvez, de uma opção política —, que é ao lado daqueles que nomeei e de outros tantos que existem, isto é, das instituições, num trabalho de muita proximidade, de acompanhamento, de apoio e de ajuda a essas instituições, pois são elas que estão mais perto das pessoas que necessitam, a trabalharem com mais qualidade, com mais eficiência e, sempre que possível, dentro da conjuntura em que nos encontramos, com mais recursos. Queria ainda dizer que é essencial — são coisas que não precisam de dinheiro e que vão sendo feitas, felizmente — a proatividade que o Governo tem tido no estímulo da boa consciência empresarial, no estímulo da empregabilidade das pessoas com deficiência. Não só no estímulo às empresas, às entidades empregadoras, mas também no desenvolvimento de uma via profissional que realize estes cidadãos. Também a nível dos centros de emprego protegido — olhando para este Hemiciclo, vejo várias pessoas que estiveram envolvidas nessa discussão e que deram o seu contributo positivo, profícuo e produtivo — se vai fazendo caminho.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Declaração politica

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MANUEL SEABRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Defesa da honra

LUÍS MENEZES
Deputado
Explicações

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Declaração politica

MÓNICA FERRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Alexandre Mestre
S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Intervenção

LAURENTINO DIAS
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

Alexandre Mestre
S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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