Debates Parlamentares - Diário 026, p. 45 (2012-12-05)

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6 DE DEZEMBRO DE 2012

A Sr.ª Idália Salvador Serrão (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Raúl de Almeida, gostaria de saudar

o tema que trouxe a debate e também as suas palavras francas, sinceras e sentidas.

Devemos reconhecer que há ainda na sociedade, e não apenas na sociedade portuguesa, um profundo

alheamento quanto à realidade das pessoas com deficiência e das suas famílias, quanto à dureza do seu dia a

dia, dureza que, diria, encaram e enfrentam sempre com perseverança, sempre com otimismo. Essa é uma

lição de vida que devemos estar aptos a receber.

Independentemente de a deficiência poder vir, ou não, a ser uma questão de moda, é bom que ela seja

moda, porque se vai entranhando. Por isso, Sr. Deputado, não sendo este meu último comentário relativo à

sua intervenção, gostaria de dizer-lhe que, de moda em moda, vamos interiorizando as dificuldades mas

também as bem-aventuranças das pessoas com deficiência.

Sr. Deputado Raúl de Almeida, referiu na sua intervenção a questão das atribuições dos produtos de apoio.

Todos conhecemos a realidade, e ainda ontem, numa sessão pública de avaliação do Programa Rede Social

que se realizou em Coimbra, o Sr. Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social teve

oportunidade de garantir que a segurança social tem verbas ilimitadas para atribuição de produtos de apoio às

pessoas com deficiência.

Sr. Deputado, penso que a reação da plateia que ontem ouviu o Sr. Secretário de Estado, e que foi

bastante violenta, demonstra o conhecimento que as pessoas com deficiência, as famílias e as organizações

têm da realidade, das necessidades e também das capacidades do Estado.

Há que ter um discurso muito realista, e nós cá estaremos para ver qual vai ser a execução mas também

para fazermos um acompanhamento das famílias. Afirmar que a segurança social tem verbas ilimitadas é, na

nossa perspetiva, demagógico, é brincar com as famílias, é ir longe demais.

Sr. Deputado, a deficiência não são só produtos de apoio. De repente, os produtos de apoio caíram no

discurso do Governo como se fossem a descoberta dos males e de todos os bens da deficiência.

Sr. Deputado, qual é a estratégia do Governo para a deficiência — para a deficiência motora, para a

deficiência sensorial? Qual é a estratégia do Governo para a multideficiência? Para a comunidade surda? Para

a cegueira? Para a baixa visão? Se a deficiência é uma prioridade tão grande para o Governo, então, qual é a

resposta do Governo para os alunos com necessidades especiais na sequência do aumento da escolaridade

obrigatória até aos 18 anos? Qual é o trabalho que está a ser desenvolvido sobre esta matéria,

nomeadamente nos centros de recursos, com o Instituto do Emprego e Formação Profissional e com a

Direção-Geral da Educação? Não nos venham dizer que é simples e que os recursos que existem chegam.

Sr. Deputado, este é um discurso completamente irrealista! Não podemos ir nas modas, temos de ser

realistas e honestos para com as famílias, pois é demasiado grave aquilo que está em causa.

O Sr. Laurentino Dias (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Idália Salvador Serrão (PS): — Sr. Deputado, é nas instituições que reside o conhecimento sobre

as diferentes áreas da deficiência na sua multidisciplinariedade e na sua diversidade. Nesse sentido, o que é

que se passa com os Centros Novas Oportunidades para a deficiência? Como pensa o Governo dar resposta

ao significativo atraso que as pessoas com deficiência adultas têm em termos de escolaridade? Porque têm!

Há todo um processo de exclusão que tem de ser ganho para as pessoas com deficiência. Tem de ser ganho

para o Estado, mas para as pessoas com deficiência e para as famílias é inequívoco.

Não acha estranho, Sr. Deputado, que haja escolas do ensino particular e cooperativo sem alunos com

necessidades educativas especiais, segundo um relatório muito recente? Porque é que estas crianças não

estão também no ensino particular e cooperativo? Há aqui algum tipo de exclusão? O Estado é conivente com

este tipo de exclusão?

O Sr. Deputado referiu-se há pouco, parece-me, a prémios de mérito às empresas para premiar aquelas

que têm práticas inclusivas e práticas amigas das pessoas com deficiência. Isso é algo que já se desenrola há

muitos anos, que passou por vários Governo de diferentes forças políticas, portanto, não é nenhuma inovação.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr.ª Deputada, queria concluir. Já ultrapassou largamente o tempo

de que dispunha.

6 DE DEZEMBRO DE 2012 45 A Sr.ª Idália Salvador Serrão (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Raúl de Almeida, gostaria de saudar o tema que trouxe a debate e também as suas palavras francas, sinceras e sentidas. Devemos reconhecer que há ainda na sociedade, e não apenas na sociedade portuguesa, um profundo alheamento quanto à realidade das pessoas com deficiência e das suas famílias, quanto à dureza do seu dia a dia, dureza que, diria, encaram e enfrentam sempre com perseverança, sempre com otimismo. Essa é uma lição de vida que devemos estar aptos a receber. Independentemente de a deficiência poder vir, ou não, a ser uma questão de moda, é bom que ela seja moda, porque se vai entranhando. Por isso, Sr. Deputado, não sendo este meu último comentário relativo à sua intervenção, gostaria de dizer-lhe que, de moda em moda, vamos interiorizando as dificuldades mas também as bem-aventuranças das pessoas com deficiência. Sr. Deputado Raúl de Almeida, referiu na sua intervenção a questão das atribuições dos produtos de apoio. Todos conhecemos a realidade, e ainda ontem, numa sessão pública de avaliação do Programa Rede Social que se realizou em Coimbra, o Sr. Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social teve oportunidade de garantir que a segurança social tem verbas ilimitadas para atribuição de produtos de apoio às pessoas com deficiência. Sr. Deputado, penso que a reação da plateia que ontem ouviu o Sr. Secretário de Estado, e que foi bastante violenta, demonstra o conhecimento que as pessoas com deficiência, as famílias e as organizações têm da realidade, das necessidades e também das capacidades do Estado. Há que ter um discurso muito realista, e nós cá estaremos para ver qual vai ser a execução mas também para fazermos um acompanhamento das famílias. Afirmar que a segurança social tem verbas ilimitadas é, na nossa perspetiva, demagógico, é brincar com as famílias, é ir longe demais. Sr. Deputado, a deficiência não são só produtos de apoio. De repente, os produtos de apoio caíram no discurso do Governo como se fossem a descoberta dos males e de todos os bens da deficiência. Sr. Deputado, qual é a estratégia do Governo para a deficiência — para a deficiência motora, para a deficiência sensorial? Qual é a estratégia do Governo para a multideficiência? Para a comunidade surda? Para a cegueira? Para a baixa visão? Se a deficiência é uma prioridade tão grande para o Governo, então, qual é a resposta do Governo para os alunos com necessidades especiais na sequência do aumento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos? Qual é o trabalho que está a ser desenvolvido sobre esta matéria, nomeadamente nos centros de recursos, com o Instituto do Emprego e Formação Profissional e com a Direção-Geral da Educação? Não nos venham dizer que é simples e que os recursos que existem chegam. Sr. Deputado, este é um discurso completamente irrealista! Não podemos ir nas modas, temos de ser realistas e honestos para com as famílias, pois é demasiado grave aquilo que está em causa. O Sr. Laurentino Dias (PS): — Muito bem! A Sr.ª Idália Salvador Serrão (PS): — Sr. Deputado, é nas instituições que reside o conhecimento sobre as diferentes áreas da deficiência na sua multidisciplinariedade e na sua diversidade. Nesse sentido, o que é que se passa com os Centros Novas Oportunidades para a deficiência? Como pensa o Governo dar resposta ao significativo atraso que as pessoas com deficiência adultas têm em termos de escolaridade? Porque têm! Há todo um processo de exclusão que tem de ser ganho para as pessoas com deficiência. Tem de ser ganho para o Estado, mas para as pessoas com deficiência e para as famílias é inequívoco. Não acha estranho, Sr. Deputado, que haja escolas do ensino particular e cooperativo sem alunos com necessidades educativas especiais, segundo um relatório muito recente? Porque é que estas crianças não estão também no ensino particular e cooperativo? Há aqui algum tipo de exclusão? O Estado é conivente com este tipo de exclusão? O Sr. Deputado referiu-se há pouco, parece-me, a prémios de mérito às empresas para premiar aquelas que têm práticas inclusivas e práticas amigas das pessoas com deficiência. Isso é algo que já se desenrola há muitos anos, que passou por vários Governo de diferentes forças políticas, portanto, não é nenhuma inovação. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr.ª Deputada, queria concluir. Já ultrapassou largamente o tempo de que dispunha.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Declaração politica

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MANUEL SEABRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Defesa da honra

LUÍS MENEZES
Deputado
Explicações

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Declaração politica

MÓNICA FERRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Alexandre Mestre
S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Intervenção

LAURENTINO DIAS
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

Alexandre Mestre
S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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