O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

6 DE DEZEMBRO DE 2012

43

Dentro de todos os constrangimentos, reafirmo que deveríamos fazer mais, que queremos sempre fazer

mais. Acho que a ambição de cada um de nós neste capítulo é imensa e justifica-se que seja imensa, mas vai-

se fazendo muito com vontade política, com decisão e com vontade de evoluir; uma vontade que vem de trás,

mas que está presente e que continuará para o futuro. Todos assim esperamos.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge

Machado.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Raúl de Almeida, saúdo-o pela sua

declaração política. Falou de direitos humanos, e muito bem, falou da obrigação de integração das pessoas

com deficiência, tendo até referido a Constituição. Até aqui muito bem, não temos nada contra, concordamos

com a sua intervenção.

Mas, depois, utilizou um conjunto de exemplos desligados da realidade para elogiar o Governo. O exemplo

dos apoios aos atletas paralímpicos é o mais elucidativo, pois esses apoios não existem, têm vindo a ser

drasticamente reduzidos.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Pois é!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Palavras bonitas não chegam, Sr. Deputado. Os cidadãos com deficiência

são dos mais discriminados entre os discriminados e sofrem de uma forma acentuada as medidas do Governo.

Nessa medida, queria colocar-lhe várias perguntas.

Quando o Governo, o PSD e o CDS-PP cortam, roubam os subsídios de férias e de Natal, estão ou não a

piorar a vida das pessoas com deficiência?

Quando aumentam os impostos sobre quem trabalha ou sobre quem está reformado, quando não repõem,

por exemplo, o estatuto de benefícios fiscais (tivemos oportunidade de discutir isso em sede de apreciação do

Orçamento do Estado), estão ou não a piorar a vida das pessoas com deficiência?

Vozes do PCP: — Exatamente!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Quando cortam na saúde, na educação e na segurança social, prejudicam

ou não as pessoas com deficiência? Onde é que está a integração das pessoas com deficiência quando

cortam nestas vertentes, que são verdadeiramente fundamentais? Quando atacam os salários, os direitos e os

sindicatos, estão ou não a prejudicar também as pessoas com deficiência? Quando aplicam uma taxa de 5%

sobre o subsídio de doença e uma taxa de 6% sobre o subsídio de desemprego, estão ou não a comprometer

a qualidade de vida das pessoas com deficiência? É aqui, no plano concreto, que devemos discutir as

questões das pessoas com deficiência. Quando promovem, com as vossas opções políticas, o desemprego

estão, ou não, a condenar à miséria milhares e milhares de pessoas com deficiência?

Sr. Deputado, na passada segunda-feira, no âmbito do contacto com o eleitorado, eu e o Deputado Honório

Novo visitámos o Centro de Reabilitação do Norte. O Sr. Deputado, salvo erro, foi eleito pelo círculo eleitoral

de Aveiro, pelo que saberá, como eu, que uma pessoa com deficiência que precise de reabilitação tem de se

deslocar 300 km ou 400 km para ir ao Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão. Ora, constatámos que

o Centro de Reabilitação está totalmente pronto a funcionar, e apenas não abre — sabe porquê? — porque,

de acordo com as palavras do Sr. Ministro da Saúde, o Centro de Reabilitação abre quando estiver

assegurada a sua viabilidade económica e financeira.

Diz o Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, agora candidato a candidato à Câmara

Municipal do Porto, que privilegia a vinda de deficientes europeus de «classe A». Perguntámos o que são

deficientes de «classe A» e ele esclareceu, mais à frente, noutras declarações, que são os VIP, isto é, os

ricos. Ou seja, aquele Centro de Reabilitação irá financiar-se para servir os ricos da Europa e não os

deficientes portugueses.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • FRANCISCA ALMEIDA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MANUEL SEABRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Explicações
  • ANTÓNIO BRAGA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MÓNICA FERRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO BRAGA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO BRAGA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Alexandre Mestre
  • S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE
  • Intervenção
  • PEDRO PIMPÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LAURENTINO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Alexandre Mestre
  • S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE
  • Intervenção
  • INÊS DE MEDEIROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE MEDEIROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Secretário
  • Leitura
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria Luís Albuquerque
  • S.E. DO TESOURO
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria Luís Albuquerque
  • S.E. DO TESOURO
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão