Debates Parlamentares - Diário 026, p. 40 (2012-12-05)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 26

para o centro da vida social. Assumiram um protagonismo ímpar na humanização de um mundo que insiste

em fugir da sua mais profunda essência, e fazem-no, apesar de tudo e de tanto, na luta permanente por

pertencerem a um lugar que é seu por direito, mas a que outros acedem com menos restrições.

Lembramo-nos tantas vezes deles e orgulhamo-nos, por exemplo, dos atletas paralímpicos, mas os

Paralímpicos dessas pessoas são todos os dias. Eles são heróis sempre e todos os dias. A todos estes atletas

da vida agradeço o exemplo e espero que todos estejamos à sua altura.

Aplausos do CDS-PP, do PSD e do PS.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado Raúl de Almeida, inscreveram-se os seguintes Srs.

Deputados para lhe pedirem esclarecimentos: Mariana Aiveca, do BE; Maria Conceição Pereira, do PSD;

Jorge Machado, do PCP; Heloísa Apolónia, de Os Verdes; e Idália Salvador Serrão, do PS.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Raúl de Almeida, queria, em primeiro lugar,

cumprimentá-lo pela sua intervenção e pelo conteúdo da mesma, porque, de facto, temos todos e todas a

obrigação de mobilizar a defesa da dignidade das pessoas com deficiência.

Disse o Sr. Deputado, e bem, que o caminho destes últimos anos tem sido muito eficaz — se assim se

quiser — no que respeita à compreensão da sociedade para a discussão destas matérias e para não

estigmatizar aquelas pessoas que, como bem disse, eram tratadas com estatuto menor, como pessoas

menores, muitas vezes começando esse próprio estigma no seio da família, como todos bem conhecemos.

Por isso — o Sr. Deputado também o disse —, temos obrigação de pensar, de propor e de agir para

continuar um caminho que queremos cada vez mais igualitário para essas pessoas com deficiência

relativamente a toda a sociedade.

Sr. Deputado, o Bloco de Esquerda nunca enjeitou a sua responsabilidade e sua obrigação de pensar, de

propor e de agir. Fizemo-lo relativamente aos centros de emprego protegido, temo-lo feito em orçamentos do

Estado, temo-lo feito em todas as áreas da nossa intervenção.

O que lhe queria perguntar tem a ver com as medidas propostas pelo último Orçamento do Estado e em

relação ao qual o Bloco de Esquerda propôs que houvesse benefícios — se assim se podem chamar, pois não

se podem considerar benefícios, trata-se tão simplesmente de repor a dignidade destas pessoas — no sentido

de as deduções à coleta sofrerem alterações, situação retirada, se bem se lembram (e contestada pela sua

bancada — e muito bem, Sr. Deputado!), no Orçamento do Estado para 2007.

O Bloco de Esquerda fez, essencialmente, duas propostas: desde logo, tornar elegíveis para estas

deduções à coleta as pessoas com uma deficiência a partir de 80%, dado que, neste momento, apenas são

elegíveis pessoas com deficiência a partir de 90%; e também considerámos que deveria ser aumentada —

aliás, é uma reivindicação das organizações — essa mesma dedução à coleta.

O que é que aconteceu? Curiosamente, Sr. Deputado, as bancadas da maioria rejeitaram esta proposta do

Bloco de Esquerda.

Por isso, entendemos que temos a obrigação de propor e de agir, mas na hora de agir nem todos

pensamos de igual forma, lamentavelmente. Não bastam apenas as palavras ou os processos de intenções,

temos que continuar neste caminho.

O que se quer que a maioria faça é que intervenha de uma forma eficaz. E intervir de uma forma eficaz

seria, nesta circunstância, aprovar as propostas que o Bloco de Esquerda apresentou e que, lamentavelmente,

os senhores chumbaram.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr.ª Deputada, tem de concluir, pois já ultrapassou largamente o seu

tempo.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Queria apenas fazer uma pergunta muito direta. Considera o Sr. Deputado

justo que a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa utilize a condição de recursos como critério para atribuir as

ajudas técnicas, sabendo nós que este é um direito de todos os deficientes? Não consideramos que esta seja

a melhor forma de o fazer.

I SÉRIE — NÚMERO 26 40 para o centro da vida social. Assumiram um protagonismo ímpar na humanização de um mundo que insiste em fugir da sua mais profunda essência, e fazem-no, apesar de tudo e de tanto, na luta permanente por pertencerem a um lugar que é seu por direito, mas a que outros acedem com menos restrições. Lembramo-nos tantas vezes deles e orgulhamo-nos, por exemplo, dos atletas paralímpicos, mas os Paralímpicos dessas pessoas são todos os dias. Eles são heróis sempre e todos os dias. A todos estes atletas da vida agradeço o exemplo e espero que todos estejamos à sua altura. Aplausos do CDS-PP, do PSD e do PS. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado Raúl de Almeida, inscreveram-se os seguintes Srs. Deputados para lhe pedirem esclarecimentos: Mariana Aiveca, do BE; Maria Conceição Pereira, do PSD; Jorge Machado, do PCP; Heloísa Apolónia, de Os Verdes; e Idália Salvador Serrão, do PS. Tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca. A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Raúl de Almeida, queria, em primeiro lugar, cumprimentá-lo pela sua intervenção e pelo conteúdo da mesma, porque, de facto, temos todos e todas a obrigação de mobilizar a defesa da dignidade das pessoas com deficiência. Disse o Sr. Deputado, e bem, que o caminho destes últimos anos tem sido muito eficaz — se assim se quiser — no que respeita à compreensão da sociedade para a discussão destas matérias e para não estigmatizar aquelas pessoas que, como bem disse, eram tratadas com estatuto menor, como pessoas menores, muitas vezes começando esse próprio estigma no seio da família, como todos bem conhecemos. Por isso — o Sr. Deputado também o disse —, temos obrigação de pensar, de propor e de agir para continuar um caminho que queremos cada vez mais igualitário para essas pessoas com deficiência relativamente a toda a sociedade. Sr. Deputado, o Bloco de Esquerda nunca enjeitou a sua responsabilidade e sua obrigação de pensar, de propor e de agir. Fizemo-lo relativamente aos centros de emprego protegido, temo-lo feito em orçamentos do Estado, temo-lo feito em todas as áreas da nossa intervenção. O que lhe queria perguntar tem a ver com as medidas propostas pelo último Orçamento do Estado e em relação ao qual o Bloco de Esquerda propôs que houvesse benefícios — se assim se podem chamar, pois não se podem considerar benefícios, trata-se tão simplesmente de repor a dignidade destas pessoas — no sentido de as deduções à coleta sofrerem alterações, situação retirada, se bem se lembram (e contestada pela sua bancada — e muito bem, Sr. Deputado!), no Orçamento do Estado para 2007. O Bloco de Esquerda fez, essencialmente, duas propostas: desde logo, tornar elegíveis para estas deduções à coleta as pessoas com uma deficiência a partir de 80%, dado que, neste momento, apenas são elegíveis pessoas com deficiência a partir de 90%; e também considerámos que deveria ser aumentada — aliás, é uma reivindicação das organizações — essa mesma dedução à coleta. O que é que aconteceu? Curiosamente, Sr. Deputado, as bancadas da maioria rejeitaram esta proposta do Bloco de Esquerda. Por isso, entendemos que temos a obrigação de propor e de agir, mas na hora de agir nem todos pensamos de igual forma, lamentavelmente. Não bastam apenas as palavras ou os processos de intenções, temos que continuar neste caminho. O que se quer que a maioria faça é que intervenha de uma forma eficaz. E intervir de uma forma eficaz seria, nesta circunstância, aprovar as propostas que o Bloco de Esquerda apresentou e que, lamentavelmente, os senhores chumbaram. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr.ª Deputada, tem de concluir, pois já ultrapassou largamente o seu tempo. A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Queria apenas fazer uma pergunta muito direta. Considera o Sr. Deputado justo que a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa utilize a condição de recursos como critério para atribuir as ajudas técnicas, sabendo nós que este é um direito de todos os deficientes? Não consideramos que esta seja a melhor forma de o fazer.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Declaração politica

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MANUEL SEABRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Defesa da honra

LUÍS MENEZES
Deputado
Explicações

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Declaração politica

MÓNICA FERRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Alexandre Mestre
S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Intervenção

LAURENTINO DIAS
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

Alexandre Mestre
S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas