I SÉRIE — NÚMERO 30

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Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro do Ó Ramos.

O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Abel Baptista, muito obrigado pelas

questões que colocou.

De facto, estas questões incomodam. Bastas vezes temos trazido a agricultura à discussão neste Plenário.

Antigamente, vínhamos sempre carpir mágoas sobre o estado da agricultura portuguesa. É verdade que o

caminho ainda é longo e temos um grande percurso por fazer, mas também é verdade que, felizmente, vamos

tendo boas notícias.

O Sr. Deputado acabou de referir algumas delas, como a questão dos 150 milhões de euros que resultaram

do protocolo com a Caixa de Crédito Agrícola; a questão dos estágios para jovens que estão, neste momento,

a procurar a agricultura, ao contrário do que sucedeu durante anos e anos, em que fugiam da agricultura — se

o pai tivesse sido agricultor, eles queriam estar longe desse setor de atividade.

Felizmente, apercebendo-se desse facto, em virtude, também, da grande afluência de candidaturas ao

PRODER, na medida em que se aplica relativamente aos jovens, o Governo tem conseguido dar essa

resposta. Ou seja este é, de facto, o caminho.

Sr. Deputado, ainda falta muito por fazer. De facto, temos empresas já muito competitivas, empresas que

conseguem ser casos de sucesso na Europa e no mundo, exportando produtos de grande qualidade — temos

dificuldade em competir em termos de quantidade, temos mais facilidade em competir pela qualidade dos

produtos. Mas a verdade é que temos de converter a nossa agricultura neste ponto: temos empresas muito

competitivas, muito dinâmicas, mas ainda há quem se dedique a uma agricultura de autossuficiência, e essa

agricultura (também sendo importante) tem que, aos poucos, melhorar para conseguir, também ela, ser

competitiva. Esse é um desafio que temos de colocar aos nossos agricultores. Os nossos agricultores estão a

acreditar neste Governo!

Também gostaria de destacar algo que é muito importante: a questão doa pagamentos. Por exemplo,

anteriormente não se sabia quando eram feitos os pagamentos, nomeadamente os pagamentos relativos ao

PRODER, e, hoje em dia, sabe-se que no dia X os pagamentos são feitos, o que é absolutamente decisivo

para os agricultores!

Vozes do PSD: — Bem lembrado!

O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Sr. Deputado, não há dúvida de que a reconversão da nossa

agricultura faz-se com o Governo, com esta Câmara, com estes partidos políticos, que, no essencial, devem

estar de acordo, e faz-se, sobretudo, com a coragem que os agricultores devem ter para conseguirem

reconverter as suas explorações, para conseguirem ganhar dimensão, para conseguirem ganhar quota de

mercado e para que Portugal possa ter uma agricultura cada vez mais pujante.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Freitas, do PS.

O Sr. Miguel Freitas (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Pedro do Ó Ramos, antes de mais, queria

registar o facto de o PSD trazer este tema tão atual à Assembleia da República.

A minha primeira palavra é para os agricultores portugueses, porque se houve uma boa notícia para

Portugal de que os rendimentos dos agricultores vão aumentar este ano, isso deve-se aos agricultores

portugueses, ao seu esforço, à sua capacidade, não apenas de investir e de fazer mas também de conhecer

melhor os mercados. É a eles que se deve dirigir a palavra principal neste Parlamento pelo esforço que têm

vindo a fazer.

Querer associar esse facto ao trabalho do Governo parece-nos excessivo, até porque se considera — nós

não o consideramos — que a contratualização que existe entre a distribuição e a produção deu algum passo.