14 DE DEZEMBRO DE 2012

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Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Abel Baptista, do CDS-PP.

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Pedro do Ó Ramos, em primeiro lugar, os

meus parabéns pela intervenção que aqui fez, não só por ser oportuna mas pelo que é o resultado prático do

que tem vindo a acontecer na agricultura portuguesa no último ano e meio.

Além do que foi referido, vou deixar duas notas, porque verifico que há, efetivamente, muitas pessoas

incomodadas pelo facto de a agricultura portuguesa estar a ter sucesso — isso incomoda alguns políticos,

inclusive alguns políticos desta Casa. Incomoda alguns porque os deixa ficar sem discurso político, e

incomoda outros porque não o fizeram, quando o deveriam ter feito, e agora aparece aquele sentimento de

inveja, muito característico de alguns portugueses.

Não é, seguramente, o caso da situação do Governo, nem é seguramente o caso dos agricultores que,

todos os dias, trabalham a terra, trabalham as suas explorações para produzir mais, para produzir melhor e,

também, para vender melhor, exportar melhor e aumentar o rendimento, como foi referido.

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Exatamente!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Aliás, é curioso o facto de termos acabado de receber a informação de

que Portugal é o quinto país da União Europeia cujo rendimento agrícola mais cresceu — 9,3%. À nossa frente

só estão a Bélgica, a Alemanha, a Lituânia e a Holanda; ou seja, Portugal está na linha da frente do

crescimento do rendimento da agricultura.

Isto é de realçar e é salutar.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — De facto, algumas medidas foram tomadas pela primeira vez, conforme

o Sr. Deputado Pedro do Ó Ramos acaba de referir.

É o caso, por exemplo, da questão da PARCA; da questão da regulação do rendimento dos agricultores

com a grande distribuição; também dos 150 milhões de euros dados, através de um protocolo com as Caixas

de Crédito Agrícola, para crédito à atividade agrícola, tão necessário em todas as atividades; é o caso da

criação da bolsa de terras, que marca a iniciativa deste Governo no que diz respeito à possibilidade de acesso

à terra de muitos jovens agricultores que lá querem chegar, que foi muitas vezes falada, muitas vezes

defendida por alguns que, depois, acabaram por votar contra. Ao fim e ao cabo, acabaram por votar contra a

sua própria «criança», ou seja, quiseram deitar fora uma questão essencial — «deitaram fora, com a água do

banho, o próprio bebé»! —; e é o caso ainda da questão do reforço da exportação, que representa mais de

4000 milhões de euros do setor agrícola, em termos de exportação.

A pergunta que lhe deixo, Sr. Deputado Pedro do Ó Ramos, prende-se com o seguinte: uma das apostas

principais deste Governo na agricultura tem sido — e é necessário que o seja — o reforço dos jovens na

agricultura. Há cerca de 240 jovens por mês, de novo, na agricultura.

Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.

O facto de, pela primeira vez, haver estágios no setor agrícola para jovens que pretendam estagiar nesse

setor, sejam eles licenciados ou com formação técnica, e o facto de haver um financiamento de 344 milhões

de euros de apoio a cerca de 90 000 novos jovens estágios, este é ou não o rumo certo que temos de ter para

a agricultura?

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Esta é ou não uma marca deste Governo para o setor agrícola?