I SÉRIE — NÚMERO 30
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O Sr. Mota Andrade (PS): — Termino já, Sr.ª Presidente.
Sr. Deputado Hélder Amaral, o helicóptero do INEM que está sediado em Lisboa, desde o dia 1 de
novembro até ao dia de ontem, tinha tido 10 saídas, contra 26 do helicóptero de Macedo.
Empenhe-se, pois, essa bancada junto do Governo a manter o helicóptero em Macedo de Cavaleiros e,
assim, servirá o interior.
Aplausos do PS.
A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Leite Ramos.
O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Hélder Amaral, quero saudá-lo e felicitá-lo
pelo tema que aqui nos trouxe hoje. Quanto mais não fosse, servia exatamente para mostrar qual a perspetiva
que o PS tem relativamente ao crescimento.
Ouvimos sistematicamente o Partido Socialista dizer que o País precisa de políticas de crescimento, que o
País precisa de financiar e apoiar a economia, mas quando se apresentam propostas concretas sobre o que o
Governo está a fazer para promover esse crescimento e essa economia, o Partido Socialista começa a falar
para o lado…
Protestos do Deputado do PS Mota Andrade.
… e fala, essencialmente, de despesa pública, de infraestruturas e de serviços.
Vozes do PSD: — Exatamente!
O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Sr. Deputado Mota Andrade, o que separa a estratégia deste Governo
relativamente à dos Governos do Partido Socialista, em matéria de interior, é o facto de nós entendermos que
a subsistência do interior exige uma política de valorização efetiva de recursos, de criação de riqueza e de
criação de emprego. É a única forma de mantermos gente, atividade económica e o território ocupado.
Vozes do PSD: — Muito bem!
O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Não é unicamente, como tem sido feito até agora, com despesa pública,
com infraestruturas, porque o resultado dessas políticas, ao longo dos últimos anos, demonstra exatamente
que não servem, em absoluto, os interesses das populações e das empresas do interior.
O Sr. Paulo Batista Santos (PSD): — Muito bem!
O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Portanto, falando de economia, falando de atividade económica, julgo
que o Programa Valorizar é um exemplo, um bom exemplo do que devem ser políticas efetivas, políticas ativas
de criação de riqueza, de criação de emprego e de desenvolvimento económico do País.
Relembro que esta iniciativa vem no quadro do projeto de resolução que o PSD e o CDS-PP apresentaram,
no ano passado, para a coesão territorial. E relembro que, para além de criar um sistema de incentivos de
apoio às empresas que vão fazer investimento produtivo, repito, investimento produtivo, é disso que o País
precisa,…
O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!
O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — … e é nisso que os senhores se têm cansado de insistir, para além de
apoiar esse tipo de atividades, cria um mecanismo importantíssimo: uma linha de financiamento para pagar as
contrapartidas nacionais e, sobretudo, as despesas não elegíveis, inscritas neste tipo de candidaturas.
Ora, este é um problema com que as empresas e os investidores se deparam em Portugal, em particular
no interior, que pode ficar, desta forma, minimizado.