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I SÉRIE — NÚMERO 32

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aumentámos as coimas para aqueles que vendem com prejuízo e diminuímos os prazos de pagamento para

pequenos e médios produtores.

Sr. Deputado Agostinho Lopes, também somos contra o fim das quotas leiteiras — aí estamos de acordo.

Mas somos contra a centralização da economia — e aí estamos em desacordo, porque somos totalmente

contra.

Sr. Deputado, quando esperávamos ouvir aqui, hoje, algumas palavras de enaltecimento ao Governo e aos

agricultores, só ouvimos críticas. E nós, hoje, somos a favor dos nossos produtores, queremos que eles sejam

melhores, mais produtivos e mais competitivos. Esse tem de ser o desígnio de todos e não deve merecer aqui

um conjunto de críticas.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Serra, agradeço-lhe particularmente

a pergunta que fez relativamente ao rendimento agrícola por ativo agrícola.

Começo por dizer-lhe que, mesmo em relação aos fundos comunitários, ao PRODER, quando tudo

indicaria que essas duas bancadas, depois de tudo o que aconteceu, não iriam deixar esquecer todo esse

passado negro que referiu em matéria de aplicação do PRODER, não é isso a que se assiste, Sr. Deputado. O

País vai chegar ao fim do ano com uma poupança de 50 milhões de euros de contrapartida nacional no

Orçamento, porque o Governo decidiu impor um ritmo lento à aplicação do PRODER, por causa das contas

públicas. Mas o que é certo é que o PRODER, quando podia estar a servir para injetar liquidez na economia,

neste caso, na economia agrícola, não está a fazê-lo. Isto, para lá dos cortes que já referi nas verbas

destinadas às florestas e aos regadios (mais de 150 milhões de euros) e em muitas outras verbas.

Mas quero referir-me ao problema do rendimento agrícola, ao que, aliás, fiz referência na minha

intervenção, ao dizer (e fui delicado) que os Srs. Deputados do PSD ficaram encandeados pelos dados

estatísticos, porque esse índice estatístico é uma ilusão estatística.

Protestos do PSD.

Vou explicar, Srs. Deputados. É que esse índice não significa qualquer aumento de produção agrícola.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — O valor acrescentado bruto até recua. Agora, como é um índice que é

constituído por um numerador e um denominador, o numerador ficou praticamente na mesma e o número de

ativos agrícolas desceu. Daí a subida do rendimento agrícola.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — É simples!

Protestos do PSD.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Ouçam! Isto, para lá de outra fraude, para lá de outra ilusão vossa. É

que os senhores esquecem-se de que esse rendimento é obtido a partir do valor da produção com as ajudas

agrícolas. E, em 2012, os senhores juntaram ajudas agrícolas de 2011 — 20% de RPU. Coisa notável!

Protestos do PSD.

Como é que uma coisa que os senhores, para fazer bem, deveriam ter pago em 2011 e só pagaram em

2012 se transforma num sucesso agrícola notável deste Governo e do Ministério da Agricultura?!

Aplausos do PCP.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Secretário
  • Leitura
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MANUEL PIZARRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO SERRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Declaração politica
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BASÍLIO HORTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • Maria Luís Albuquerque
  • S.E. DO TESOURO
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria Luís Albuquerque
  • S.E. DO TESOURO
  • Intervenção
  • ISABEL SANTOS
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • VERA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • AFONSO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria Luís Albuquerque
  • S.E. DO TESOURO
  • Intervenção
  • ISABEL SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria Luís Albuquerque
  • S.E. DO TESOURO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão