Debates Parlamentares - Diário 041, p. 43 (2013-01-16)

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17 DE JANEIRO DE 2013

Económica e Monetária e o quadro financeiro plurianual, capaz de dotar a União Europeia e os Estados-

membros da coesão e do horizonte de ação necessários.

Em segundo lugar, tornar o discurso económico em paridade com o discurso do ajustamento financeiro.

Não há geração de confiança na economia se a narrativa política estiver esmagada pelas necessidades

orçamentais. Precisamos de recuperar dinamismo empresarial, fiscal e competitividade laboral, entre gerações

e intragerações. Precisamos de flexibilidade mas também de equidade; precisamos de sensatez e de políticas

públicas assentes no máximo de diálogo social.

Reformar é difícil, mas errar nem tanto!

É por isso que a Irlanda nos traz, como segunda prioridade, a aposta no investimento e nos recursos

europeus de forma sustentável. Para a presidência irlandesa, a próxima fase da recuperação europeia deve

abranger o mercado único do futuro, designadamente o mercado único digital, revelando a ênfase nas

gerações futuras e no combate ao flagelo do desemprego jovem.

Estamos certos que, neste domínio, por nós partilhado, a presidência irlandesa desempenhará um papel

importante, com vista a alcançar um acordo sobre o orçamento da União Europeia, que reforce a capacidade

de inovação e de investigação da União, bem como a coesão e o investimento inteligente nos recursos

naturais terrestres e marítimos, aspetos de enorme relevância para Portugal.

É importante ainda que a presidência irlandesa consiga fazer as pontes necessárias entre as sensibilidades

britânicas e o resto da Europa. Para o CDS, e estou certo que para Portugal, a permanência do Reino Unido

na União Europeia é absolutamente vital para a manutenção do projeto europeu, quer ao nível económico quer

ao nível da defesa e segurança comuns.

O CDS apela ao Governo português para, em sede de negociações europeias, insistir na coesão entre

Estados-membros e valorizar o perfil diplomático que nos caracteriza e que é assente na construção de pontes

e denominadores comuns entre interesses aparentemente divergentes. Também neste ponto, Portugal e

Irlanda podem e devem convergir na questão europeia.

Por fim, a recusa do fechamento da Europa ao resto do mundo. O protecionismo é um mal que devemos

evitar. Tal como a Irlanda tem uma economia aberta ao mundo, também a Europa deve saber aproveitar as

suas conquistas e modelos sociais para agir no quadro da competitiva globalização. Promovendo novos

mercados, melhores acordos comerciais, como o de livre comércio com os Estados Unidos, mais

oportunidades para as empresas e para os jovens empreendedores, assim gerando mais e melhor emprego;

promovendo, mas reforçando, o alargamento da União Europeia e o serviço de ação externa, com melhores

ferramentas e recursos humanos mais aptos a pensar o mundo e menos enfeitiçados pela bacoca burocracia

europeia; e promovendo mais coerência europeia na sua ação externa.

A presidência irlandesa e os interesses de Portugal têm tudo para convergir. Desejamos que saibam

colaborar e trabalhar em conjunto no semestre que agora se inicia. Bem hajam!

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Vitalino Canas.

O Sr. Vitalino Canas (PS): — Sr. Presidente, Srs. Secretários de Estado, Srs. Deputados: Bem sei que

neste debate não há a possibilidade de fazer perguntas ao Governo, mas há uma curiosidade que não posso

deixar de expressar aqui e que, aliás, já passou pelas intervenções anteriores, que é a de saber o que pensa o

Governo sobre este programa da presidência irlandesa, porque este programa é o contrário de tudo aquilo que

o Governo tem feito em Portugal.

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Muito bem!

O Sr. Vitalino Canas (PS): — Este programa da presidência irlandesa é um programa de um país, de um

Estado que, apesar de estar sob assistência externa, sabe o que quer e sabe que, nesta altura, é necessário

crescimento e criação de emprego. Portanto, neste programa o que está é uma estratégia da União Europeia

para o crescimento e para a criação de emprego.

17 DE JANEIRO DE 2013 43 Económica e Monetária e o quadro financeiro plurianual, capaz de dotar a União Europeia e os Estados-membros da coesão e do horizonte de ação necessários. Em segundo lugar, tornar o discurso económico em paridade com o discurso do ajustamento financeiro. Não há geração de confiança na economia se a narrativa política estiver esmagada pelas necessidades orçamentais. Precisamos de recuperar dinamismo empresarial, fiscal e competitividade laboral, entre gerações e intragerações. Precisamos de flexibilidade mas também de equidade; precisamos de sensatez e de políticas públicas assentes no máximo de diálogo social. Reformar é difícil, mas errar nem tanto! É por isso que a Irlanda nos traz, como segunda prioridade, a aposta no investimento e nos recursos europeus de forma sustentável. Para a presidência irlandesa, a próxima fase da recuperação europeia deve abranger o mercado único do futuro, designadamente o mercado único digital, revelando a ênfase nas gerações futuras e no combate ao flagelo do desemprego jovem. Estamos certos que, neste domínio, por nós partilhado, a presidência irlandesa desempenhará um papel importante, com vista a alcançar um acordo sobre o orçamento da União Europeia, que reforce a capacidade de inovação e de investigação da União, bem como a coesão e o investimento inteligente nos recursos naturais terrestres e marítimos, aspetos de enorme relevância para Portugal. É importante ainda que a presidência irlandesa consiga fazer as pontes necessárias entre as sensibilidades britânicas e o resto da Europa. Para o CDS, e estou certo que para Portugal, a permanência do Reino Unido na União Europeia é absolutamente vital para a manutenção do projeto europeu, quer ao nível económico quer ao nível da defesa e segurança comuns. O CDS apela ao Governo português para, em sede de negociações europeias, insistir na coesão entre Estados-membros e valorizar o perfil diplomático que nos caracteriza e que é assente na construção de pontes e denominadores comuns entre interesses aparentemente divergentes. Também neste ponto, Portugal e Irlanda podem e devem convergir na questão europeia. Por fim, a recusa do fechamento da Europa ao resto do mundo. O protecionismo é um mal que devemos evitar. Tal como a Irlanda tem uma economia aberta ao mundo, também a Europa deve saber aproveitar as suas conquistas e modelos sociais para agir no quadro da competitiva globalização. Promovendo novos mercados, melhores acordos comerciais, como o de livre comércio com os Estados Unidos, mais oportunidades para as empresas e para os jovens empreendedores, assim gerando mais e melhor emprego; promovendo, mas reforçando, o alargamento da União Europeia e o serviço de ação externa, com melhores ferramentas e recursos humanos mais aptos a pensar o mundo e menos enfeitiçados pela bacoca burocracia europeia; e promovendo mais coerência europeia na sua ação externa. A presidência irlandesa e os interesses de Portugal têm tudo para convergir. Desejamos que saibam colaborar e trabalhar em conjunto no semestre que agora se inicia. Bem hajam! Aplausos do CDS-PP e do PSD. O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Vitalino Canas. O Sr. Vitalino Canas (PS): — Sr. Presidente, Srs. Secretários de Estado, Srs. Deputados: Bem sei que neste debate não há a possibilidade de fazer perguntas ao Governo, mas há uma curiosidade que não posso deixar de expressar aqui e que, aliás, já passou pelas intervenções anteriores, que é a de saber o que pensa o Governo sobre este programa da presidência irlandesa, porque este programa é o contrário de tudo aquilo que o Governo tem feito em Portugal. O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Muito bem! O Sr. Vitalino Canas (PS): — Este programa da presidência irlandesa é um programa de um país, de um Estado que, apesar de estar sob assistência externa, sabe o que quer e sabe que, nesta altura, é necessário crescimento e criação de emprego. Portanto, neste programa o que está é uma estratégia da União Europeia para o crescimento e para a criação de emprego.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Interpelação à mesa

CARLA RODRIGUES
Deputada
Interpelação à mesa

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

Miguel Morais Leitão
S.E. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

Miguel Morais Leitão
S.E. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUELA TENDER
Deputada
Intervenção

NUNO ANDRÉ FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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