I SÉRIE — NÚMERO 47

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medicamentos vendidos em farmácias, por via de diversas medidas que levaram a uma redução do preço

médio dos medicamentos, com especial impacto nos genéricos.

Os parceiros e fornecedores do Serviço Nacional de Saúde foram convocados para este esforço, tendo o

Governo reduzido margens e rendimentos de todos os agentes económicos da cadeia do medicamento,

designadamente os mais fortes da cadeia de valor do medicamento, em benefício do cidadão utilizador e dos

contribuintes portugueses, claramente os mais fracos nesta relação de forças.

As políticas sociais integram, por isso, várias medidas complementares e são cada vez mais transversais e

intersectoriais.

Defender a vertente social da política de saúde faz parte do ADN deste Governo e é garantir que todos os

portugueses têm acesso aos melhores cuidados de saúde, mas este garante só será possível se assumirmos

a defesa de um Serviço Nacional de Saúde reformista, em detrimento de promessas com custos, a prazo,

incomportáveis.

Este é um desafio de todos e para todos e também é a todos que se aplica a frase do Padre António Vieira:

«Nós somos o que fazemos».

Ao contrário daquilo que vários membros desta Câmara, designadamente o Bloco de Esquerda, diziam há

um ano, que o Serviço Nacional de Saúde estaria paralisado um ano depois, o SNS não paralisou.

Conjuntamente com os profissionais de saúde e os gestores de cuidados de saúde, o SNS está atuante,

responde 365 dias por ano/24 horas por dia, tal como se verificou no infeliz acidente deste fim de semana, em

que, mais uma vez, o INEM e o SNS estiveram presentes a dar a resposta de que os portugueses necessitam.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Este é um património social relativamente ao qual este Governo e esta maioria continuarão a mobilizar

todos os esforços para o preservar.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, seis Srs. Deputados.

Para esse efeito, tem a palavra, em primeiro lugar, a Sr.ª Deputada Luísa Salgueiro.

A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Saúde, apesar do pouco tempo de que

disponho, há uma questão que não posso deixar de lhe colocar neste debate, que tem a ver com a rede de

cuidados continuados.

O Sr. Ministro, no início do mandato, quando foi questionado sobre a estratégia que tinha para esta área,

disse que não tinha recursos. No entanto, no plano de atividades para este ano, diz que pretende apostar no

reforço da rede de cuidados continuados e criar a rede de cuidados paliativos.

Sr. Ministro, a minha pergunta é muito concreta: o Sr. Ministro reconhece ou não que, com a abertura

destas camas, podemos fazer uma poupança, uma vez que o custo diário dos cuidados continuados varia

entre 60 € e 105 € e, em hospital, entre 300 € e 700 €? Se reconhece que sim, Sr. Ministro, por favor,

responda-nos: quando é que pretende abrir as unidades de cuidados continuados que estão em construção e

que VV. Ex.as

não dotam de capacidade financeira para serem concluídas, designadamente as misericórdias,

que VV. Ex.as

tanto defenderam quando eram oposição?! Quando e quantas, Sr. Ministro?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Srs. Deputados, a Mesa foi informada de que o Sr. Ministro

responderá a grupos de três Srs. Deputados, pelo que tem agora a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr.

Deputado João Semedo.

O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Saúde, já o ouvi várias vezes defender a

política que pratica, em nome do combate à ineficiência no Serviço Nacional de Saúde.