Debates Parlamentares - Diário 053, p. 4 (2013-02-13)

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I SÉRIE — NÚMERO 53

O Sr. António Filipe (PCP): — E a luta continua!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E os swaps?! E os juros?! Quanto é que custam ao erário público?!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — A Metro de Lisboa perde mais de 800 000 €, em greves, num só ano.

Sr.ª Presidente, nenhum português de bom senso, de esquerda ou de direita, com ou sem partido político,

com ou sem swaps, apoiante ou não deste Governo, acha normal que empresas públicas deficitárias,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Deficitárias, porquê?

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … que exigem um enorme esforço dos contribuintes, do dinheiro de

todos nós, ainda que no exercício de um direito, possam pôr em causa os direitos e o esforço de todos.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A política não é a opção entre o bem e o mal, mas entre o inaceitável e o preferível.

É neste contexto que devemos caminhar, com responsabilidade, enfrentando os desafios, que são muitos e

difíceis, no exercício de direitos fundamentais, mas também no respeito pelos direitos igualmente

fundamentais de todos!

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado Hélder Amaral, inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs.

Deputados Basílio Horta, do PS, Ana Drago, do BE, Bruno Dias, do PCP, e Nuno Matias, do PSD.

Não sei como pretende responder, Sr. Deputado…

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Dois a dois, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Assim sendo, tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Basílio Horta.

O Sr. Basílio Horta (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Hélder Amaral, não sei se a parte politicamente

mais importante do seu discurso não foi a parte final, que poderíamos chamar, um pouco, antigreves, porque,

na parte económica, o Sr. Deputado esqueceu-se de aspetos fundamentais que devia reconhecer, se quer

fazer uma análise credível para os portugueses.

Falou na ida aos mercados antes do tempo. Bom, a ida aos mercados, se tal se pode chamar, com o BCE

a topar e a garantir toda a dívida e um conjunto de bancos a garantir a dívida, admitindo que seja uma boa

notícia — notícia, aliás, partilhada pela Espanha, pela Irlanda e pela Itália —, tem um problema, que é o de dar

conteúdo útil a essa notícia. E qual é o conteúdo útil que o senhor vê? Qual é a previsão de recessão para

2013? É de 1,9% — o dobro daquela que o Governo previa. E a Universidade Católica fala em 2,4%. Qual é a

dívida? Num mês, tem praticamente a dívida de todo o ano, ou seja, 125%. E o desemprego? Aproxima-se

dos 17%. Com que economia é que o Sr. Deputado Hélder Amaral conta para pagar a dívida? Com que

economia é que o Sr. Deputado conta para fazer face ao desemprego?

O Sr. Mota Andrade (PS): — Boa pergunta!

O Sr. Basílio Horta (PS): — Não tem economia para isso! E não tem economia, porque o senhor continua

a somar austeridade a austeridade.

O Banco Central Europeu tinha dois alicerces: um, era o monetarista, mas este está levantado, porque

invadiu a Europa com dinheiro; o outro é o da austeridade.

I SÉRIE — NÚMERO 53 4 O Sr. António Filipe (PCP): — E a luta continua! O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E os swaps?! E os juros?! Quanto é que custam ao erário público?! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — A Metro de Lisboa perde mais de 800 000 €, em greves, num só ano. Sr.ª Presidente, nenhum português de bom senso, de esquerda ou de direita, com ou sem partido político, com ou sem swaps, apoiante ou não deste Governo, acha normal que empresas públicas deficitárias,… O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Deficitárias, porquê? O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … que exigem um enorme esforço dos contribuintes, do dinheiro de todos nós, ainda que no exercício de um direito, possam pôr em causa os direitos e o esforço de todos. Aplausos do CDS-PP e do PSD. A política não é a opção entre o bem e o mal, mas entre o inaceitável e o preferível. É neste contexto que devemos caminhar, com responsabilidade, enfrentando os desafios, que são muitos e difíceis, no exercício de direitos fundamentais, mas também no respeito pelos direitos igualmente fundamentais de todos! Aplausos do CDS-PP e do PSD. A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado Hélder Amaral, inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Basílio Horta, do PS, Ana Drago, do BE, Bruno Dias, do PCP, e Nuno Matias, do PSD. Não sei como pretende responder, Sr. Deputado… O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Dois a dois, Sr.ª Presidente. A Sr.ª Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado. Assim sendo, tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Basílio Horta. O Sr. Basílio Horta (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Hélder Amaral, não sei se a parte politicamente mais importante do seu discurso não foi a parte final, que poderíamos chamar, um pouco, antigreves, porque, na parte económica, o Sr. Deputado esqueceu-se de aspetos fundamentais que devia reconhecer, se quer fazer uma análise credível para os portugueses. Falou na ida aos mercados antes do tempo. Bom, a ida aos mercados, se tal se pode chamar, com o BCE a topar e a garantir toda a dívida e um conjunto de bancos a garantir a dívida, admitindo que seja uma boa notícia — notícia, aliás, partilhada pela Espanha, pela Irlanda e pela Itália —, tem um problema, que é o de dar conteúdo útil a essa notícia. E qual é o conteúdo útil que o senhor vê? Qual é a previsão de recessão para 2013? É de 1,9% — o dobro daquela que o Governo previa. E a Universidade Católica fala em 2,4%. Qual é a dívida? Num mês, tem praticamente a dívida de todo o ano, ou seja, 125%. E o desemprego? Aproxima-se dos 17%. Com que economia é que o Sr. Deputado Hélder Amaral conta para pagar a dívida? Com que economia é que o Sr. Deputado conta para fazer face ao desemprego? O Sr. Mota Andrade (PS): — Boa pergunta! O Sr. Basílio Horta (PS): — Não tem economia para isso! E não tem economia, porque o senhor continua a somar austeridade a austeridade. O Banco Central Europeu tinha dois alicerces: um, era o monetarista, mas este está levantado, porque invadiu a Europa com dinheiro; o outro é o da austeridade.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

BASÍLIO HORTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO FILIPE MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

MIGUEL COELHO
Deputado
Declaração politica

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL COELHO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL COELHO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL COELHO
Deputado
Interpelação à mesa

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL COELHO
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL COELHO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

Miguel Relvas
MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOTA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Miguel Relvas
MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

Luís Morais Sarmento
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

MOTA ANDRADE
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

MOTA ANDRADE
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Defesa da honra

MOTA ANDRADE
Deputado
Explicações

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

Luís Morais Sarmento
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

GUILHERME SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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