16 DE FEVEREIRO DE 2013

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A Sr.ª Presidente: — Terminou o seu tempo, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Mas, Sr. Deputado, isso já não seria uma tragédia, mas um verdadeiro

desastre! Porque no dia em que o Primeiro-Ministro, fosse qual fosse, na situação em que o País vive,

assumisse publicamente que não estava disponível para atingir as metas de equilíbrio a que o País se propôs,

nesse dia, Sr. Deputado, não havia nenhum Governo que resolvesse o problema nem da consolidação das

contas públicas, nem do crescimento, nem do emprego.

Mas tenho a certeza, Sr. Deputado, que nos vamos poupar a essa situação de desastre, que

corresponderia ao cenário que o Sr. Deputado aqui propõe.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado António José Seguro.

O Sr. António José Seguro (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, quem está aqui para responder

às perguntas é o Primeiro-Ministro. Recordo-lhe isso, com muita clareza.

Aplausos do PS.

Vozes do PSD: — Oh!…

O Sr. António José Seguro (PS): — Mas não faltarão oportunidades para voltarmos ao tema.

O senhor conhece muito bem qual é a alternativa do Partido Socialista.

Protestos do PSD.

E conhece-a desde o início. O que o senhor prometeu aos portugueses foi que, em primeiro lugar, era

preciso fazer uma redução abrupta da despesa e que, depois dessa consolidação fiscal, com as estimativas e

as previsões que o senhor fez, o País começaria a crescer do ponto de vista económico. O senhor falhou!

O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Desistiu!

O Sr. António José Seguro (PS): — E aquilo que é inaceitável é que o Primeiro-Ministro não reconheça

que falhou e que não tenha uma palavra de respeito para com os portugueses, aos quais exige tantos

sacrifícios.

Mas, pior do que isso, é o senhor insistir na receita. O senhor, este ano, vai aumentar os impostos dos

portugueses em cerca de 30% e está a preparar-se para fazer um corte de 4000 milhões de euros, que não

estava no Memorando, mas que o senhor lá colocou para poder retirar funções sociais do Estado que são

indispensáveis, sobretudo em momentos de crise.

Por isso, digo-lhe que, muito brevemente, nesta Câmara, tomaremos a iniciativa de efetuarmos um debate

sobre as trajetórias de consolidação fiscal. A sua não é credível, a sua falhou, a sua está a conduzir o País

para o desastre e para o empobrecimento.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. António José Seguro (PS): — Nós temos uma alternativa. Vamos insistir com a troica em relação a

essa matéria. E com muita clareza digo-lhe: quando o PS tomar a iniciativa de debater a estratégia credível de