22 DE FEVEREIRO DE 2013

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(MEC). Esse é o nosso compromisso diário com mais de um milhão e meio de estudantes dos ensinos básico,

secundário e superior e centenas de milhares de estudantes do ensino privado: o compromisso de garantir a

qualidade. A pensar no futuro e na necessidade de ultrapassar os desencontros entre a formação e o mercado

de trabalho, olhamos para o sistema de educação e ensino como um todo.

Continuamos a investir no alargamento da rede pré-escolar e a reforçar a sua articulação com o 1.º ciclo do

ensino básico.

Nos ensinos básico, secundário ou superior, estamos a estabelecer percursos educativos de qualidade,

diversos, permeáveis entre si, tudo graças à colaboração e empenho dos professores.

Estamos a estimular a reorganização da rede de oferta do ensino superior com a colaboração de reitores,

presidentes dos politécnicos e professores, respeitando e aprofundando a autonomia das instituições, mas

atendendo ao seu papel promotor das economias regionais e locais.

A educação é também um importante instrumento de combate ao despovoamento e à interioridade. Por

isso, vamos introduzir, no âmbito do ensino superior politécnico, formações superiores curtas com uma

componente de formação em contexto de trabalho com ligação às economias regionais. O objetivo é, através

da diversificação da oferta formativa e em articulação com o ensino secundário e profissional, aumentar o

número de jovens, e também de adultos, com qualificações técnicas superiores relevantes para as economias

locais e regionais.

Sabemos que esta é uma via importante que vem responder às aspirações dos alunos, que permite

potenciar o papel do ensino superior politécnico no cumprimento da sua missão, que permite combater o

desemprego, especialmente o desemprego jovem.

Estamos a apostar no ensino técnico e na formação profissional, assumindo o sistema de formação dual

especial destaque no ensino secundário, o qual deverá conjugar a formação de base ou sociocultural,

científica e tecnológica, desenvolvida nas entidades formadoras públicas, privadas e cooperativas, com a

formação prática em contexto de trabalho, inclusivamente na área da agricultura. O desenvolvimento de

parcerias entre as escolas e as empresas, em que tantos diretores se têm empenhado, é fundamental para a

qualidade e para a defesa da imagem do ensino profissional, é fundamental para a promoção do emprego

jovem.

Em coordenação com o Ministério da Economia e Emprego, tendo sempre presente a qualidade da

qualificação real, estamos a defender os estudantes, as empresas e o País.

Introduzimos uma experiência-piloto de ensino vocacional no ensino básico, uma iniciativa que tem sido

muito bem acolhida pelas escolas selecionadas, pelas empresas participantes nos projetos e pelos alunos

envolvidos, a qual estamos a acompanhar muito de perto.

Neste contexto, e atendendo aos pedidos apresentados por outras escolas, iremos dar continuidade a esta

oferta, ainda em experiência, alargando-a, no próximo ano letivo, a muitas outras escolas. Este é um processo

faseado, pois queremos garantir a sustentabilidade deste percurso educativo.

A nossa estratégia é muito clara: melhorar o ensino em Portugal, melhorar a qualidade do ensino em

Portugal perante o desafio acrescido do alargamento da escolaridade obrigatória, o qual, neste ano escolar,

iniciámos com sucesso; garantir a sustentabilidade do sistema educativo e científico nacional. Mas, para

alcançarmos estas metas, sabemos que precisamos de exigência, de avaliação e de trabalho, precisamos do

esforço e empenhamento de todos.

Desde o primeiro momento, tivemos a preocupação de abrir o debate, de ouvir as pessoas e as autarquias,

visitando continuamente escolas, instituições de ensino superior e centros de investigação, colocando à

discussão pública a revisão da estrutura curricular e as primeiras metas curriculares.

Informo que, em março, apresentaremos e colocaremos à discussão pública as metas de História,

Geografia e Ciências Naturais do 2.º ciclo e as metas de História, Geografia, Ciências Naturais e Físico-

Química do 3.º ciclo.

Desde o primeiro momento, temos a preocupação de garantir a sustentabilidade e de melhorar a ação

social escolar. Por isso, criámos mecanismos de cooperação com a sociedade civil que melhor respondem às

necessidades das famílias dos nossos jovens com o Programa Escolar de Reforço Alimentar (PERA);

previmos a implementação progressiva, a partir do próximo ano, de bolsas de manuais escolares; estamos a

trabalhar na alteração ao protocolo existente entre o MEC e o Ministério da Solidariedade e da Segurança

Social no âmbito das comissões de proteção de crianças e jovens, tendo em vista uma mudança no processo