Debates Parlamentares - Diário 061, p. 15 (2013-03-01)

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2 DE MARÇO DE 2013

Ora, essa imagem só nos traz uma outra, que é bastante mais real nos dias que correm. É que este

Governo navega à vista e o seu timoneiro não sabe para onde vai. Apenas tem uma estrela: a austeridade. E a

«santa» troica há de garantir-lhe um bom fim. Ora, é exatamente o contrário. A «santa» troica está a destruir o

País e vai levar o Governo também.

É por isso que o País não aceita este caminho e se vai levantar contra estas políticas.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — A próxima intervenção é de Os Verdes.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs.

Deputados: O Sr. Ministro das Finanças recorda-se certamente que, em 2011, o Governo prometeu aos

portugueses que o Memorando da troica iria salvar, a curto prazo, o País. Tão a curto prazo que o Sr.

Primeiro-Ministro referiu, perentoriamente, ao País que 2012, portanto o ano imediatamente a seguir, seria o

ano de viragem e que 2013 já conheceria crescimento.

Depois adiou todas estas promessas, dizendo, inclusivamente, que não tinha dito nada daquilo e que 2013

seria, portanto, o tal ano de viragem e 2014 o ano de crescimento.

Entretanto, o que sabemos hoje, em 2013, pela boca do Sr. Ministro das Finanças, é que 2013 conhecerá,

ao nível da recessão, o dobro do que o Governo tinha previsto.

Pergunto, Sr. Ministro: o que é que o Governo prevê, afinal, neste momento, para 2014? Não é ano de

crescimento. Não é ano de viragem. Será ano de continuação do galope do desemprego, não é, Sr. Ministro?

Onde está a solução? Decorrido este tempo, penso que já toda a gente percebeu que esta não é, de facto, a

solução.

O que dizíamos desde o início, todas as consequências que apontámos deste plano de austeridade do

Governo, da troica e do PS estão a verificar-se a níveis perfeitamente assustadores.

Gostava que o Sr. Ministro abrisse o jogo connosco e, portanto, com o País e nos dissesse o que se passa

nos bastidores entre o Governo e a troica. Fala-se lá, nessas vossas reuniões, da necessidade de crescimento

económico do País? Fala-se lá, nessas vossas reuniões, da necessidade imperiosa de combater, a curtíssimo

prazo, o desemprego? Ou seja, fala-se lá, nessas vossas reuniões, de medidas concretas para que estes dois

fatores tenham consequências concretas por via de medidas concretas e propostas concretas? É que parece

que não, Sr. Ministro! Parece que o Governo e a troica andam, de facto, desfasados da realidade. Andam a

trabalhar, única e exclusivamente, para números, e mais nada!

Quando falamos do crescimento económico e da dinamização económica, falamos da quebra necessária

da austeridade. Dizia há pouco o CDS, na sua intervenção, que isso implica mais despesa. Nós dizemos:

«Pois implica! E então?!» Implica, de facto, mais despesa, mas tem o reverso da medalha: implica a criação de

mais riqueza. E é esse fator que é fundamental para o País! A criação de mais riqueza implica mais receita,

implica mais criação de postos de trabalho por via da dinamização económica, logo, implica menos

desemprego, menos despesa com subsídios de desemprego e, portanto, implica maior orientação nas contas

internas e externas do País.

Sr. Ministro, nunca se esqueça que está a governar para o melhor povo do mundo! O melhor povo do

mundo não está a aguentar mais, Sr. Ministro!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Boa lembrança!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — O Governo e a troica fogem a todo o momento do melhor povo do

mundo! O que é que se anda a passar, Sr. Ministro?!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Presidente: — Para intervir em nome do Governo, tem a palavra o Sr. Ministro de Estado e das

Finanças.

2 DE MARÇO DE 2013 15 Ora, essa imagem só nos traz uma outra, que é bastante mais real nos dias que correm. É que este Governo navega à vista e o seu timoneiro não sabe para onde vai. Apenas tem uma estrela: a austeridade. E a «santa» troica há de garantir-lhe um bom fim. Ora, é exatamente o contrário. A «santa» troica está a destruir o País e vai levar o Governo também. É por isso que o País não aceita este caminho e se vai levantar contra estas políticas. Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente: — A próxima intervenção é de Os Verdes. Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O Sr. Ministro das Finanças recorda-se certamente que, em 2011, o Governo prometeu aos portugueses que o Memorando da troica iria salvar, a curto prazo, o País. Tão a curto prazo que o Sr. Primeiro-Ministro referiu, perentoriamente, ao País que 2012, portanto o ano imediatamente a seguir, seria o ano de viragem e que 2013 já conheceria crescimento. Depois adiou todas estas promessas, dizendo, inclusivamente, que não tinha dito nada daquilo e que 2013 seria, portanto, o tal ano de viragem e 2014 o ano de crescimento. Entretanto, o que sabemos hoje, em 2013, pela boca do Sr. Ministro das Finanças, é que 2013 conhecerá, ao nível da recessão, o dobro do que o Governo tinha previsto. Pergunto, Sr. Ministro: o que é que o Governo prevê, afinal, neste momento, para 2014? Não é ano de crescimento. Não é ano de viragem. Será ano de continuação do galope do desemprego, não é, Sr. Ministro? Onde está a solução? Decorrido este tempo, penso que já toda a gente percebeu que esta não é, de facto, a solução. O que dizíamos desde o início, todas as consequências que apontámos deste plano de austeridade do Governo, da troica e do PS estão a verificar-se a níveis perfeitamente assustadores. Gostava que o Sr. Ministro abrisse o jogo connosco e, portanto, com o País e nos dissesse o que se passa nos bastidores entre o Governo e a troica. Fala-se lá, nessas vossas reuniões, da necessidade de crescimento económico do País? Fala-se lá, nessas vossas reuniões, da necessidade imperiosa de combater, a curtíssimo prazo, o desemprego? Ou seja, fala-se lá, nessas vossas reuniões, de medidas concretas para que estes dois fatores tenham consequências concretas por via de medidas concretas e propostas concretas? É que parece que não, Sr. Ministro! Parece que o Governo e a troica andam, de facto, desfasados da realidade. Andam a trabalhar, única e exclusivamente, para números, e mais nada! Quando falamos do crescimento económico e da dinamização económica, falamos da quebra necessária da austeridade. Dizia há pouco o CDS, na sua intervenção, que isso implica mais despesa. Nós dizemos: «Pois implica! E então?!» Implica, de facto, mais despesa, mas tem o reverso da medalha: implica a criação de mais riqueza. E é esse fator que é fundamental para o País! A criação de mais riqueza implica mais receita, implica mais criação de postos de trabalho por via da dinamização económica, logo, implica menos desemprego, menos despesa com subsídios de desemprego e, portanto, implica maior orientação nas contas internas e externas do País. Sr. Ministro, nunca se esqueça que está a governar para o melhor povo do mundo! O melhor povo do mundo não está a aguentar mais, Sr. Ministro! O Sr. João Oliveira (PCP): — Boa lembrança! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — O Governo e a troica fogem a todo o momento do melhor povo do mundo! O que é que se anda a passar, Sr. Ministro?! O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem! A Sr.ª Presidente: — Para intervir em nome do Governo, tem a palavra o Sr. Ministro de Estado e das Finanças.

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