Debates Parlamentares - Diário 062, p. 31 (2013-03-06)

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7 DE MARÇO DE 2013

já aqui foi dito, não há crescimento; é inteiramente verdade! Mas, se o Estado não dispõe de margem para

fazer, ele próprio, esse investimento — e muitas vezes nem é desejável que o faça, embora o bom

investimento público seja sempre relevante —, a verdade é que o investimento privado não pode ser

excessivamente garroteado, não pelo processo de desalavancagem, que sempre precisaríamos de fazer,

porque tínhamos uma economia viciada em crédito e em bancos que não teriam a possibilidade de sustentar

esse crédito, mas temos que ter custos de financiamento que permitam às nossas empresas competir

lealmente com as empresas de outros países europeus no mercado interno.

É isso que o Governo está a fazer ativamente. Os portugueses saberão, portanto, que, quando pudermos

dizer que regressámos aos mercados, que as taxas de juro são mais baixas, não é, Sr. Deputado, porque isso

nos permite imediatamente baixar o desemprego mas porque isso nos permite criar as condições para que o

financiamento retorne à económica portuguesa e as empresas possam expandir os seus negócios, empregar

mais gente e acrescentar valor ao Produto nacional. É isso que nós estamos a fazer!

Aplausos do PSD.

O Sr. João Galamba (PS): — É preciso procura!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Evidentemente, queremos também afinar mecanismos que nos permitam dar

respostas de mais curto prazo.

No início deste debate, foi apontada pelo Sr. Deputado António José Seguro uma questão sobre o

programa Impulso Jovem. Na altura, não dispunha de tempo para responder, mas, se o Sr. Deputado Luís

Montenegro não levar a mal, aproveito para completar a informação ao Sr. Deputado António José Seguro.

De facto, o valor não é o que apontou. Falou de um valor na ordem das 1000 ou 1400 candidaturas. As

candidaturas são, nesta altura, cerca de 7500. No Impulso Jovem, elas aumentaram…

O Sr. António José Seguro (PS): — Falei de colocados, não de candidaturas! É uma questão de rigor!

O Sr. Primeiro-Ministro: — O Sr. Deputado não quer ouvir a resposta?

O Sr. António José Seguro (PS): — É preciso rigor!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Estão já em apreciação, no âmbito do Impulso Jovem, 7502 as candidaturas:

cerca de 4180, no âmbito do Passaporte Emprego e dos Programas de Estágios Profissionais na

Administração Pública; 2087, no que respeita ao apoio à contratação e ao empreendedorismo; e 1235, no

âmbito do apoio ao investimento — Empreendedorismo Jovem e Promoção da Internacionalização.

O Sr. António Braga (PS): — Quantos são os colocados?

O S. Primeiro-Ministro: — Reconhecemos, no ano passado — eu próprio o fiz nesta Câmara — que o

lançamento do programa Impulso Jovem não tinha tido, até ao final do ano, o impacto que esperávamos,

O Sr. António José Seguro (PS): — Pois, não teve!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Por essa razão, num programa que esteve em execução de setembro até

dezembro — não foi um ano, foi de setembro a dezembro —, fizemos uma reavaliação, e fizemo-la com os

parceiros sociais. Em conclusão dessa avaliação, melhorámos as condições de atribuição destas

candidaturas.

Em face disso, houve, pelo menos, uma resposta significativa que adveio, julgo, no essencial, de termos

terminado com a restrição que obrigava a que existisse um período de carência de, pelo menos, quatro meses

de inscrição nos centros de emprego para que os jovens portugueses se pudessem candidatar a estas bolsas

e ao programa Impulso Jovem. E, de facto, a resposta foi muito grande, logo a seguir a estas alterações terem

sido feitas.

7 DE MARÇO DE 2013 31 já aqui foi dito, não há crescimento; é inteiramente verdade! Mas, se o Estado não dispõe de margem para fazer, ele próprio, esse investimento — e muitas vezes nem é desejável que o faça, embora o bom investimento público seja sempre relevante —, a verdade é que o investimento privado não pode ser excessivamente garroteado, não pelo processo de desalavancagem, que sempre precisaríamos de fazer, porque tínhamos uma economia viciada em crédito e em bancos que não teriam a possibilidade de sustentar esse crédito, mas temos que ter custos de financiamento que permitam às nossas empresas competir lealmente com as empresas de outros países europeus no mercado interno. É isso que o Governo está a fazer ativamente. Os portugueses saberão, portanto, que, quando pudermos dizer que regressámos aos mercados, que as taxas de juro são mais baixas, não é, Sr. Deputado, porque isso nos permite imediatamente baixar o desemprego mas porque isso nos permite criar as condições para que o financiamento retorne à económica portuguesa e as empresas possam expandir os seus negócios, empregar mais gente e acrescentar valor ao Produto nacional. É isso que nós estamos a fazer! Aplausos do PSD. O Sr. João Galamba (PS): — É preciso procura! O Sr. Primeiro-Ministro: — Evidentemente, queremos também afinar mecanismos que nos permitam dar respostas de mais curto prazo. No início deste debate, foi apontada pelo Sr. Deputado António José Seguro uma questão sobre o programa Impulso Jovem. Na altura, não dispunha de tempo para responder, mas, se o Sr. Deputado Luís Montenegro não levar a mal, aproveito para completar a informação ao Sr. Deputado António José Seguro. De facto, o valor não é o que apontou. Falou de um valor na ordem das 1000 ou 1400 candidaturas. As candidaturas são, nesta altura, cerca de 7500. No Impulso Jovem, elas aumentaram… O Sr. António José Seguro (PS): — Falei de colocados, não de candidaturas! É uma questão de rigor! O Sr. Primeiro-Ministro: — O Sr. Deputado não quer ouvir a resposta? O Sr. António José Seguro (PS): — É preciso rigor! O Sr. Primeiro-Ministro: — Estão já em apreciação, no âmbito do Impulso Jovem, 7502 as candidaturas: cerca de 4180, no âmbito do Passaporte Emprego e dos Programas de Estágios Profissionais na Administração Pública; 2087, no que respeita ao apoio à contratação e ao empreendedorismo; e 1235, no âmbito do apoio ao investimento — Empreendedorismo Jovem e Promoção da Internacionalização. O Sr. António Braga (PS): — Quantos são os colocados? O S. Primeiro-Ministro: — Reconhecemos, no ano passado — eu próprio o fiz nesta Câmara — que o lançamento do programa Impulso Jovem não tinha tido, até ao final do ano, o impacto que esperávamos, O Sr. António José Seguro (PS): — Pois, não teve! O Sr. Primeiro-Ministro: — Por essa razão, num programa que esteve em execução de setembro até dezembro — não foi um ano, foi de setembro a dezembro —, fizemos uma reavaliação, e fizemo-la com os parceiros sociais. Em conclusão dessa avaliação, melhorámos as condições de atribuição destas candidaturas. Em face disso, houve, pelo menos, uma resposta significativa que adveio, julgo, no essencial, de termos terminado com a restrição que obrigava a que existisse um período de carência de, pelo menos, quatro meses de inscrição nos centros de emprego para que os jovens portugueses se pudessem candidatar a estas bolsas e ao programa Impulso Jovem. E, de facto, a resposta foi muito grande, logo a seguir a estas alterações terem sido feitas.

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