9 DE MARÇO DE 2013

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Não estamos a consultar memórias ou recordações individuais; estamos a projetar capacidades e a estimar

necessidades futuras de um País inteiro. E isto muda tudo no nosso debate. Tudo o resto é apenas

saudosismo.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Sr.as

e Srs. Deputados, termina aqui o debate sobre as Grandes Opções do Conceito

Estratégico de Defesa Nacional.

O ponto seguinte da ordem do dia de hoje consiste na apreciação conjunta dos projetos de resolução n.os

263/XII (1.ª) — Pelo combate ao empobrecimento e à agudização da pobreza entre as mulheres (PCP),

628/XII (2.ª) — Combate às discriminações salariais, diretas e indiretas (PCP), 629/XII (2.ª) — Defesa e

valorização efetiva dos direitos das mulheres no mundo do trabalho (PCP), 632/XII (2.ª) — Pela não

discriminação laboral de mulheres (Os Verdes), 633/XII (2.ª) — Recomenda ao Governo que alargue a

proteção na parentalidade, eliminando fatores discriminatórios (BE), 635/XII (2.ª) — Sobre a promoção da

igualdade laboral entre homens e mulheres (PSD e CDS-PP) e 637/XII (2.ª) — Recomendação relativa à

adoção, por entidades públicas e privadas, da expressão universalista para referenciar os Direitos Humanos

(PSD e CDS-PP), e, na generalidade, dos projetos de lei n.os

369/XII (2.ª) — Aprova o regime jurídico das

organizações não-governamentais para a igualdade de género (ONGIG) (PS), 370/XII (2.ª) — Majora o

subsídio de desemprego e o subsídio social de desemprego para famílias monoparentais (BE) e 371/XII (2.ª)

— Reforça a autonomia e a representatividade das organizações não-governamentais de mulheres (BE).

Antes de dar a palavra ao primeiro orador inscrito, queria deixar um registo particular sobre o Dia

Internacional da Mulher, saudando todas as Deputadas, mulheres jornalistas e mulheres funcionárias, que, ao

longo do tempo, carregam aqui, com dedicação, a sua responsabilidade pelo mundo, deixando claro que o

destino das outras mulheres depende muito dessa dedicação. O meu obrigado a todas!

Aplausos gerais.

A Mesa regista as inscrições das seguintes Sr.as

Deputadas: Rita Rato, pelo PCP, Elza Pais, pelo PS,

Heloísa Apolónia, por Os Verdes, Cecília Honório, pelo BE, Maria Paula Cardoso, pelo PSD, e Teresa Anjinho,

pelo CDS-PP.

A Sr.ª Maria de Belém Roseira (PS): — Peço a palavra, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Para que efeito, Sr.a Deputada?

A Sr.ª Maria de Belém Roseira (PS): — Sr.ª Presidente, queria fazer uma interpelação à Mesa no sentido

de, em nome da bancada parlamentar do Partido Socialista, e acompanhando as suas palavras que

introduziram este debate, lhe oferecer um ramo de rosas.

A Sr.ª Presidente: — Muito obrigada, Sr.a Deputada.

Aplausos do PS, do PSD e do CDS-PP.

Neste momento, a Deputada do PS Maria de Belém Roseira dirige-se à Mesa e entrega à Presidente um

ramo de rosas.

A Sr.ª Presidente: — É um belo ramo de rosas!

Aplausos do PSD, do PS e do CDS-PP.

A Sr.ª Maria de Belém Roseira (PS): — Sr.ª Presidente, permita-me que use o microfone da Mesa para

dizer apenas que este ramo de rosas é para a primeira de entre todos nós, primus inter pares!