9 DE MARÇO DE 2013

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Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, comemorar o 8 de março, neste momento, é também um grito de

esperança e de confiança. Esperança e confiança nas mulheres do meu País, esperança e confiança nas

centenas de iniciativas que hoje vão ser levadas a cabo pelos comunistas, pelo movimento de mulheres, pelo

movimento sindical de classe, por todos aqueles que provam, com estas iniciativas, que não só é urgente

como possível outro caminho.

Hoje é mais um dia de confiança, onde os valores de Abril e a Constituição representam um espaço de

unidade de todas as mulheres e homens que exigem a demissão deste Governo, a derrota desta política e do

pacto da troica, por uma política patriótica e de esquerda.

Hoje, como diz a CGTP, é um dia para assinalar as razões da luta de todos os dias feita por mulheres e

homens que não desistem de lutar pela sua dignidade, porque a luta emancipadora das mulheres é

inseparável da luta por uma sociedade mais justa e avançada.

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Elza Pais.

A Sr.ª Elza Pais (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Neste Dia Internacional da Mulher, quero

dirigir-me a todas as mulheres e homens do meu País para lhes dizer que a desigualdade entre homens e

mulheres não é uma fatalidade. É possível combatê-la com mudanças de mentalidade e com medidas de

política que derrubem os desequilíbrios de género culturalmente instalados.

As mulheres não precisam de favores, nem de esmolas; as mulheres precisam, sim, de ver cumprido o

direito constitucional à igualdade e à não discriminação que o Estado tem de garantir.

A crise económica e financeira não pode, nem deve, servir de desculpa para se desinvestir na igualdade,

mas uma coisa é certa: esta crise, ao levar o desemprego para níveis insustentáveis, ao aumentar as fileiras

da pobreza, ao cortar cegamente nos gastos com educação, saúde e proteção social, coloca as mulheres em

situação de maior vulnerabilidade à exploração, à exclusão e à violência.

Por isso, perguntamos que medidas proactivas e positivas, com eficácia, estão a ser definidas para

prevenir os desequilíbrios de género face ao agravamento das condições sociais que o nosso País está a

atravessar. E a resposta é: nenhumas! Nenhumas!

Sr.as

e Srs. Deputados, não longínquos vão os tempos — espero que se lembrem — em que se definiu pela

primeira vez um eixo do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) para o período 2007-2013 no

sentido de promover a igualdade de género, o empreendedorismo feminino, a qualificação para grupos

específicos, os planos para a igualdade no Estado, nas autarquias e nas empresas e o apoio às organizações

não-governamentais para ajudarem o Estado na sua missão de prevenção e combate à violência de género e

a todo o tipo de discriminações.

Não longínquos vão os tempos — espero que se lembrem — em que se introduziu uma licença de

parentalidade, que não foi apenas a mudança do nome, foi a mudança de um conceito, com estímulos para

ser utilizada pelos pais homens e que tem hoje resultados bem visíveis.

Esta é a via a seguir, a verdadeira partilha para que as carreiras profissionais das mulheres não resultem

prejudicadas. E, agora, o que temos? A maioria a chumbar propostas de proteção e de reforço da autonomia

das vítimas e de afastamento do agressor, pese embora recomendadas pela Convenção de Istambul que

acabámos de ratificar; a maioria a chumbar a possibilidade de as vítimas de violência doméstica renegociarem

o crédito à habitação em caso de incumprimento. A maioria chumba e chumba e chumba!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Por este andar, é mesmo para chumbar!

A Sr.ª Elza Pais (PS): — A maioria chumba ainda resoluções para combater a segregação profissional das

mulheres no mercado de trabalho.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: A situação do País é verdadeiramente dramática para todas as

pessoas, mas ainda é pior para as mulheres.

A maior parte dos trabalhadores pobres são mulheres; o risco de precariedade agrava-se nas jovens e nas

famílias monoparentais; a feminização do desemprego e a precariedade laboral são uma realidade que ainda