I SÉRIE — NÚMERO 71

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formação das pessoas em causa. Essa resposta, todavia, não pode ser a da equivalência direta da Psicologia

aos cursos via ensino.

Para nós, PCP, o que faz sentido é resolver este problema na origem, sem prejuízo de o resolver também

nesta fase, como é evidente, mas sempre sem abdicar de o resolver na origem; ou seja, não abdicar de uma

perspetiva de estimular a academia, as escolas superiores de educação e a universidade a criar vias de

ensino na Psicologia.

Estranho que não tenha sido esse ainda um tema de debate nesta troca de impressões sobre a questão do

ensino da Psicologia nas escolas. Era bom para a qualidade do ensino e bom para os profissionais da

Psicologia que houvesse a possibilidade de se formarem enquanto professores da Psicologia. E, sem prejuízo

desse objetivo mais profundo que julgo ser justo colocar, também é justo dar resposta aos anseios daqueles

que hoje subscrevem esta petição.

Neste sentido, o PCP acompanhará certamente o primeiro ponto da resolução apresentada pelo BE para

solucionar este problema, garantindo o acesso aos concursos de colocação por via da habilitação própria, ou

seja, por via do reconhecimento da Psicologia, dos psicólogos como titulares de habilitação própria para a

docência.

Todavia, não acompanharemos o segundo ponto da resolução, que propõe que seja assegurado o acesso

do psicólogo, nestes termos, à carreira docente. Ou seja, quando houver o professor de Psicologia, quando

houver a criação do curso e a formação do professor de Psicologia, esse acesso tem de prosseguir nos cursos

normais do acesso à carreira, que, infelizmente, não existem desde há muito na sua plenitude, porque os

sucessivos Governos vão impedindo o acesso à carreira até dos próprios professores, quanto mais daqueles

que, por via da habilitação própria, tentam entrar na carreira docente.

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente Ferro Rodrigues.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Concluo já, Sr. Presidente.

Se um psicólogo, dando resposta a esta solicitação, for colocado na escola por via da habilitação própria,

evidentemente deve, depois, ter acesso à carreira docente. Caso contrário, não sendo titular nem tendo

experiência ou educação na área, não pode, pura e simplesmente, ser passado para a carreira docente.

O importante é que se abram as portas da carreira docente, porque a escola precisa de professores, a

escola precisa de professores de Psicologia, que podem muito bem ser formados pela comunidade de

Psicologia, que tem condições mais do que suficientes para criar os seus próprios professores.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Jacinto

Serrão.

O Sr. Jacinto Serrão (PS): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: As minhas primeiras palavras, em

nome do Grupo Parlamentar do PS, são para saudar os cerca de 4000 peticionários que, através desta

iniciativa, estão a exercer um verdadeiro direito de cidadania ativa.

Com esta iniciativa, os peticionários pretendem que a disciplina de Psicologia seja lecionada por

psicólogos. Trata-se de mais um importante contributo para uma reflexão necessária, nesta Casa, sobre o

edifício do sistema educativo, um setor tão importante e vital para a nossa sociedade.

Hoje, mais do que nunca, todos sabemos, devido à velocidade dos novos conhecimentos que surgem

diariamente, que este setor carece de um trabalho continuado e que, pela sua natureza dinâmica, nunca pode

ser dado como terminado. Este trabalho tem de ser feito pelos agentes políticos, pelos profissionais do setor e

pela tutela, mas nunca pode estar desligado do saber científico que gira nas universidades, no domínio das

ciências da educação.