I SÉRIE — NÚMERO 72

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imagem, que é alcançada sobretudo com o esforço dos portugueses, o seu sacrifício, a sua maturidade e a

sua determinação em ultrapassarem os problemas que atravessamos, traz consigo um capital de

responsabilidade e um capital que nos permite, agora, olhar para o que está a passar-se na zona euro e

discuti-lo também de forma diferente.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — A próxima declaração política é do Sr. Deputado António Filipe, do PCP.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Depois de uns tempos afastado da ribalta,

eis que voltou a ser notícia pelas piores razões. Refiro-me, evidentemente, a Jorge Silva Carvalho.

Risos do PS e do PCP.

E voltou pela mão de quem não se esperaria: do Primeiro-Ministro Passos Coelho e do Ministro de Estado

e das Finanças Vítor Gaspar.

Um despacho publicado no DiáriodaRepública de 26 de março, assinado pelo Primeiro-Ministro e pelo

Ministro das Finanças, determinou a criação de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral

da Presidência do Conselho de Ministros, na carreira e categoria de técnico superior, em posição

remuneratória automaticamente criada de montante pecuniário correspondente à remuneração base da

carreira e categoria de origem, e com efeitos reportados à data da cessação de funções, isto é, a 1 de

dezembro de 2010.

Ou seja, Jorge Silva Carvalho foi exonerado de funções, a seu pedido, em 23 de novembro de 2010, para ir

trabalhar para uma empresa privada — a Ongoing.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente!

O Sr. António Filipe (PCP): — Conforme se veio a apurar, Jorge Silva Carvalho violou os seus deveres

funcionais de diretor do SIED (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa), ao usar o seu acesso a

informação classificada em benefício dessa empresa, tendo sido processado criminalmente, juntamente com

um dos seus colaboradores diretos no SIED e com um administrador da Ongoing, para quem trabalhava.

Todo esse nebuloso processo foi sempre rodeado de notícias, nunca cabalmente esclarecidas, que davam

conta de ligações de Jorge Silva Carvalho ao PSD, nomeadamente na elaboração do respetivo programa

eleitoral, da troca de mensagens com o Ministro Miguel Relvas e de convites para o cargo de Secretário-Geral

do SIRP (Sistema de Informações da República Portuguesa).

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente!

O Sr. António Filipe (PCP): — Importa lembrar que, quando na Assembleia de República pretendemos

obter elementos necessários para esclarecer as ilegalidades cometidas por Jorge Silva Carvalho enquanto

diretor do SIED, que viriam a estar na base do processo criminal que lhe foi movido pelo Ministério Público, o

Primeiro-Ministro recusou o acesso a esses elementos, com a invocação do segredo de Estado, e recusou-se

a prestar pessoalmente quaisquer esclarecimentos em sede de comissão parlamentar.

Mais: mesmo no âmbito do processo criminal, o Primeiro-Ministro recusou um requerimento do próprio

Silva Carvalho para revelar, não à opinião pública, mas ao poder judicial, factos a coberto do segredo de

Estado.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. António Filipe (PCP): — Agora, o mesmo Primeiro-Ministro, em despacho conjunto com o austero

Ministro das Finanças, integra Jorge Silva Carvalho, com efeitos retroativos, numa «prateleira» criada na