Debates Parlamentares - Diário 074, p. 32 (2013-04-04)

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I SÉRIE — NÚMERO 74

A Sr.ª Elza Pais (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Maria José Castelo Branco, muito obrigada pelas

questões que colocou. Contudo, confesso que não percebi qual era o alcance que queria atingir com as

mesmas. E não percebi justamente porque a maioria não tem uma estratégia para a ciência.

A maioria diz que pretende desafiar o futuro. Mas como é que se pode desafiar o futuro desinvestindo no

presente? Digam-nos qual é a vossa estratégia.

Os senhores lá prometer prometem, e prometem mesmo muito. Fazem-no, desde logo, no Programa do

Governo. Prometem assegurar a sustentabilidade do que de melhor se fez no País — reconhecem isso.

Prometem criar condições para o crescer e para reforçar a competitividade — reconhecem isso. E também

reconhecem nas Grandes Opções do Plano (GOP) que vão lançar o programa Investigador FCT que deve

criar um corpo estável de investigadores de excelência.

Sr.ª Deputada, são só promessas, porque, depois, o que VV. Ex.as

fizeram foi destruir! Destruíram tudo o

que existia!

Além disso, as vossas regras não vos permitem cumprir as vossas promessas. A lei dos compromissos é

um bloqueio absoluto a tudo o que é gestão financeira nos laboratórios do Estado, nos laboratórios

associados, nas universidades, em todos os sítios.

Os investigadores têm apelado de uma forma sucessiva, nas várias comissões e nos vários grupos de

trabalho em que temos reunido, a que esta lei dos compromissos não se aplique à ciência. A Sr.ª Secretária

de Estado da Ciência garantiu, nesta Casa, que teria já o compromisso do Sr. Ministro das Finanças para

introduzir uma exceção nesta lei no que respeita ao campo da ciência e, depois, recuou. Ou seja, o Ministério

da Educação e Ciência é fraco, é muito fraco!

Aplausos do PS.

É fraco nas negociações com o Ministério das Finanças e por isso não consegue fazer vingar os seus

objetivos.

No que respeita à matéria do Investigador FCT, dá para rir, porque os senhores dizem que querem criar um

corpo de excelência. Como é que querem criar esse corpo de excelência, Sr.ª Deputada? É destruindo tudo o

que existia?

Há 1200 investigadores cujos contratos estão a terminar e que foram colocados no âmbito do programa

Ciência. E para onde é que eles vão? Todos os dias recebemos e-mails desses investigadores, ou temos

conversas com eles, em que nos dizem que vão para o desemprego. E o desemprego para os jovens

cientistas é gravíssimo, porque a alternativa que têm é emigrar. E eles não querem emigrar, querem servir o

País em Portugal.

Portanto, Sr.ª Deputada, o que acabei de referir não é estratégia absolutamente nenhuma.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Faça favor de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Elza Pais (PS): — Vou concluir, Sr.ª Presidente.

E mais: os senhores dizem que reviram o Estatuto do Bolseiro. Olhe, tenho a dizer-lhe que antes não o

tivessem feito, porque o estatuto que daí resultou é um absurdo não só relativamente às propostas e aos

objetivos, mas também ao que dele se esperava.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr.ª Deputada, faça favor de concluir.

A Sr. Elza Pais (PS): — Vou concluir, Sr.ª Presidente.

Este estatuto cria dúvidas sobre a utilização das licenças de parentalidade e introduz também uma

incompatibilidade entre a bolsa e a atividade docente, ou seja, põe os investigadores a darem aulas de uma

forma gratuita. E isso é absolutamente incrível, pois não defende estes jovens que tanto se esforçam e que

projetam a imagem de Portugal no mundo.

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 74 32 A Sr.ª Elza Pais (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Maria José Castelo Branco, muito obrigada pelas questões que colocou. Contudo, confesso que não percebi qual era o alcance que queria atingir com as mesmas. E não percebi justamente porque a maioria não tem uma estratégia para a ciência. A maioria diz que pretende desafiar o futuro. Mas como é que se pode desafiar o futuro desinvestindo no presente? Digam-nos qual é a vossa estratégia. Os senhores lá prometer prometem, e prometem mesmo muito. Fazem-no, desde logo, no Programa do Governo. Prometem assegurar a sustentabilidade do que de melhor se fez no País — reconhecem isso. Prometem criar condições para o crescer e para reforçar a competitividade — reconhecem isso. E também reconhecem nas Grandes Opções do Plano (GOP) que vão lançar o programa Investigador FCT que deve criar um corpo estável de investigadores de excelência. Sr.ª Deputada, são só promessas, porque, depois, o que VV. Ex.as fizeram foi destruir! Destruíram tudo o que existia! Além disso, as vossas regras não vos permitem cumprir as vossas promessas. A lei dos compromissos é um bloqueio absoluto a tudo o que é gestão financeira nos laboratórios do Estado, nos laboratórios associados, nas universidades, em todos os sítios. Os investigadores têm apelado de uma forma sucessiva, nas várias comissões e nos vários grupos de trabalho em que temos reunido, a que esta lei dos compromissos não se aplique à ciência. A Sr.ª Secretária de Estado da Ciência garantiu, nesta Casa, que teria já o compromisso do Sr. Ministro das Finanças para introduzir uma exceção nesta lei no que respeita ao campo da ciência e, depois, recuou. Ou seja, o Ministério da Educação e Ciência é fraco, é muito fraco! Aplausos do PS. É fraco nas negociações com o Ministério das Finanças e por isso não consegue fazer vingar os seus objetivos. No que respeita à matéria do Investigador FCT, dá para rir, porque os senhores dizem que querem criar um corpo de excelência. Como é que querem criar esse corpo de excelência, Sr.ª Deputada? É destruindo tudo o que existia? Há 1200 investigadores cujos contratos estão a terminar e que foram colocados no âmbito do programa Ciência. E para onde é que eles vão? Todos os dias recebemos e-mails desses investigadores, ou temos conversas com eles, em que nos dizem que vão para o desemprego. E o desemprego para os jovens cientistas é gravíssimo, porque a alternativa que têm é emigrar. E eles não querem emigrar, querem servir o País em Portugal. Portanto, Sr.ª Deputada, o que acabei de referir não é estratégia absolutamente nenhuma. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Faça favor de concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Elza Pais (PS): — Vou concluir, Sr.ª Presidente. E mais: os senhores dizem que reviram o Estatuto do Bolseiro. Olhe, tenho a dizer-lhe que antes não o tivessem feito, porque o estatuto que daí resultou é um absurdo não só relativamente às propostas e aos objetivos, mas também ao que dele se esperava. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr.ª Deputada, faça favor de concluir. A Sr. Elza Pais (PS): — Vou concluir, Sr.ª Presidente. Este estatuto cria dúvidas sobre a utilização das licenças de parentalidade e introduz também uma incompatibilidade entre a bolsa e a atividade docente, ou seja, põe os investigadores a darem aulas de uma forma gratuita. E isso é absolutamente incrível, pois não defende estes jovens que tanto se esforçam e que projetam a imagem de Portugal no mundo. Aplausos do PS.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

ACÁCIO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

ANA SOFIA BETTENCOURT
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Declaração politica

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUI BARRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Declaração politica

MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Declaração politica

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MANUEL ISAAC
Deputado
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA MONTEIRO DE AGUIAR
Deputada
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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