Debates Parlamentares - Diário 074, p. 34 (2013-04-04)

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I SÉRIE — NÚMERO 74

Portugal, que era líder em 2011, em 2012 perdeu a capacidade de liderança. Diz esse ranking que o

crescimento, em 2011, era superior a 5%. Portugal deixou, assim, de ser líder em crescimento e inovação.

O Sr. Deputado disse-me que precisamos de um crescimento integrado. Claro que precisamos de um

crescimento integrado, mas alguém tem que ser o timoneiro do crescimento. E por que não a ciência?

E refiro-me à ciência tal como foi desenvolvida no nosso País, com as parcerias internacionais, com a

capacidade de introduzir inovação, criatividade e novas tecnologias nas empresas. Temos visitado muitos

projetos por este País fora que nos dão conta disso. Era este o caminho. O caminho que hoje temos é um

caminho de coisa nenhuma, é um caminho de destruição da excelência!

Sr. Deputado, penso que a esse nível temos a mesma visão: este Governo não cuida da ciência, para este

Governo a ciência não existe. Só há bem pouco tempo é que o Sr. Ministro da Educação começou a falar de

ciência, e fê-lo de uma forma muito genérica. Atualmente, a ciência não é uma área prioritária. É claro que

para nós foi e continuará a ser uma área prioritária. Enquanto a ciência não for uma área prioritária para um

país, ele terá o seu desenvolvimento comprometido.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: O balanço dos dois anos desta governação tem vindo a ser feito

não apenas neste fórum mas um pouco por todo o País, em reuniões que temos tido com investigadores e são

eles que nos têm dado conta do perigo que a ciência corre se continuarmos a agir para com os investigadores

e as instituições desta maneira.

Por vezes, não é de mais financiamento que eles precisam — já o disseram nesta Casa…

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr.ª Deputada, desculpe interrompê-la, mas corre o risco de duplicar

novamente o tempo de que dispõe para responder.

Peço-lhe que conclua.

A Sr.ª Elza Pais (PS): — Sr.ª Presidente, ainda não me tinha avisado e eu não estava a olhar para o painel

dos tempos, mas vou concluir.

Dizia eu que os investigadores nos têm dado conta, num tempo de crise, que o que querem não é tanto

mais financiamento mas, sim, formas diferentes de gerir o financiamento que têm e, sobretudo, estratégias que

permitam captar novos investimentos e receitas próprias, as quais estão absolutamente bloqueadas com as

atuais regras de gestão e com a lei dos compromissos.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Achei que a tinha que salvar a Sr.ª Deputada do risco de duplicar

novamente o seu tempo.

Nos termos dos n.os

2 e 3 do artigo 76.º do Regimento da Assembleia da República, tem a palavra o Sr.

Deputado Filipe Neto Brandão, do Partido Socialista.

O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Há precisamente quatro

décadas, no dia 4 de abril de 1973, iniciava-se, na cidade de Aveiro, o III Congresso da Oposição

Democrática. Evocá-lo, hoje, neste espaço de liberdade também por aqueles congressistas conquistada, é,

para um democrata, um imperativo de consciência que ganha, aliás, redobrado sentido num momento em que,

induzida pela crença de alguns na pretensa inevitabilidade do caminho que trilhamos, importa exorcizar a

desesperança coletiva que parece toldar a nossa capacidade de sonhar novamente um país mais solidário e

justo.

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Muito bem!

O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — Por três vezes, com a realização dos seus congressos, Aveiro

significou abrigo à oposição ao fascismo em Portugal no pós-guerra. Desde logo, com os Congressos

Republicanos de 1957 e 1969 e, finalmente, com o III Congresso, cuja designação — de Oposição

Democrática e já não Republicano — surge por expressa recomendação do Governo, apostado em oferecer

ao mundo a ilusão de uma realidade democrática em Portugal.

I SÉRIE — NÚMERO 74 34 Portugal, que era líder em 2011, em 2012 perdeu a capacidade de liderança. Diz esse ranking que o crescimento, em 2011, era superior a 5%. Portugal deixou, assim, de ser líder em crescimento e inovação. O Sr. Deputado disse-me que precisamos de um crescimento integrado. Claro que precisamos de um crescimento integrado, mas alguém tem que ser o timoneiro do crescimento. E por que não a ciência? E refiro-me à ciência tal como foi desenvolvida no nosso País, com as parcerias internacionais, com a capacidade de introduzir inovação, criatividade e novas tecnologias nas empresas. Temos visitado muitos projetos por este País fora que nos dão conta disso. Era este o caminho. O caminho que hoje temos é um caminho de coisa nenhuma, é um caminho de destruição da excelência! Sr. Deputado, penso que a esse nível temos a mesma visão: este Governo não cuida da ciência, para este Governo a ciência não existe. Só há bem pouco tempo é que o Sr. Ministro da Educação começou a falar de ciência, e fê-lo de uma forma muito genérica. Atualmente, a ciência não é uma área prioritária. É claro que para nós foi e continuará a ser uma área prioritária. Enquanto a ciência não for uma área prioritária para um país, ele terá o seu desenvolvimento comprometido. Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O balanço dos dois anos desta governação tem vindo a ser feito não apenas neste fórum mas um pouco por todo o País, em reuniões que temos tido com investigadores e são eles que nos têm dado conta do perigo que a ciência corre se continuarmos a agir para com os investigadores e as instituições desta maneira. Por vezes, não é de mais financiamento que eles precisam — já o disseram nesta Casa… A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr.ª Deputada, desculpe interrompê-la, mas corre o risco de duplicar novamente o tempo de que dispõe para responder. Peço-lhe que conclua. A Sr.ª Elza Pais (PS): — Sr.ª Presidente, ainda não me tinha avisado e eu não estava a olhar para o painel dos tempos, mas vou concluir. Dizia eu que os investigadores nos têm dado conta, num tempo de crise, que o que querem não é tanto mais financiamento mas, sim, formas diferentes de gerir o financiamento que têm e, sobretudo, estratégias que permitam captar novos investimentos e receitas próprias, as quais estão absolutamente bloqueadas com as atuais regras de gestão e com a lei dos compromissos. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Achei que a tinha que salvar a Sr.ª Deputada do risco de duplicar novamente o seu tempo. Nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 76.º do Regimento da Assembleia da República, tem a palavra o Sr. Deputado Filipe Neto Brandão, do Partido Socialista. O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Há precisamente quatro décadas, no dia 4 de abril de 1973, iniciava-se, na cidade de Aveiro, o III Congresso da Oposição Democrática. Evocá-lo, hoje, neste espaço de liberdade também por aqueles congressistas conquistada, é, para um democrata, um imperativo de consciência que ganha, aliás, redobrado sentido num momento em que, induzida pela crença de alguns na pretensa inevitabilidade do caminho que trilhamos, importa exorcizar a desesperança coletiva que parece toldar a nossa capacidade de sonhar novamente um país mais solidário e justo. O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Muito bem! O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — Por três vezes, com a realização dos seus congressos, Aveiro significou abrigo à oposição ao fascismo em Portugal no pós-guerra. Desde logo, com os Congressos Republicanos de 1957 e 1969 e, finalmente, com o III Congresso, cuja designação — de Oposição Democrática e já não Republicano — surge por expressa recomendação do Governo, apostado em oferecer ao mundo a ilusão de uma realidade democrática em Portugal.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

ACÁCIO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

ANA SOFIA BETTENCOURT
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Declaração politica

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUI BARRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Declaração politica

MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Declaração politica

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MANUEL ISAAC
Deputado
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA MONTEIRO DE AGUIAR
Deputada
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Encerramento da sessão

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