Debates Parlamentares - Diário 074, p. 30 (2013-04-04)

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I SÉRIE — NÚMERO 74

Esta área necessita de continuidade para continuarmos a recuperar dos atrasos e mantermos o padrão dos

avanços conquistados.

Portugal tinha uma coisa única: uma visão estratégica para a ciência. A investigação científica era uma

marca de orgulho do País.

Pois, como diz Thomas Friedman: «As nações que não investem no futuro tendem a ser malsucedidas».

Nós queremos ser bem-sucedidos, temos de ser bem-sucedidos e investir na ciência como forma de investir

no futuro.

Aplausos do PS.

E, agora, o que temos? Gritos de alerta de instituições e investigadores. Alertam para os «cortes cegos» e

para o subfinanciamento na ciência, que estão a matar a investigação e a colocar em perigo as instituições;

alertam para a fuga de cérebros; alertam para concursos que não abrem; alertam para a incapacidade de

continuarmos a atrair investigadores internacionais e os que ainda existem estarem a fugir; alertam para

fusões absolutamente absurdas, como a fusão da FCCN (Fundação para a Computação Científica Nacional) e

da FCT (Fundação para a Ciência e a Tecnologia),…

Aplausos do PS.

… que levam à destruição de infraestruturas competitivas e de iniciativas pioneiras, imprescindíveis para o

bom funcionamento e modernização do nosso sistema científico; alertam para os momentos de grande

incerteza que a investigação e a ciência vivem em Portugal e que põem em causa todo o caminho percorrido.

Alertam e alertam!

Alertam para o perigo de regredirmos. É mesmo isto! Alertam para o perigo de regredirmos e de perdermos

o que já conquistámos na área da ciência.

Este é o balanço de uma governação falhada, sem visão estratégia para a ciência, sem capacidade de

manter o que de melhor existe no nosso País, como bem o reconheceu o Sr. Presidente da República, no seu

discurso do 25 de Abril, nesta mesma Sala, no ano passado, ao referir-se às áreas de elevado potencial de

que Portugal dispõe, como a nanotecnologia, as telecomunicações móveis e as ciências médicas.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: A crise não pode servir de desculpa para se desinvestir na ciência.

Aplausos do PS.

E não pode servir de desculpa para se desinvestir na ciência, até porque o que está em causa não é

apenas o financiamento, são regras absurdas e obstáculos absolutamente ridículos que impedem a

flexibilização da gestão financeira e que encontram na lei dos compromissos o expoente máximo de

paralisação da atividade científica no nosso País.

O Governo garantiu excecionar essa lei absurda para a ciência, mas, logo a seguir, recuou nessa

promessa. Ou seja, os ditames do Ministério das Finanças e, também, temos de o dizer, a passividade do

Ministério da Educação e da Ciência arrasam tudo, não deixam nada, absolutamente nada, nem ninguém

ileso. Arrasam a estabilidade, arrasam a confiança, arrasam a possibilidade de termos algo fundamental para

as nossas vidas: esperança no futuro!

Aplausos do PS.

Criam incertezas e impedem a estabilidade e estratégias de médio e longo prazo, fundamentais para o

desenvolvimento da ciência. A incerteza mata a ciência!

Destruir os avanços alcançados é, seguramente, desistir do País. Nós não queremos desistir de Portugal!

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 74 30 Esta área necessita de continuidade para continuarmos a recuperar dos atrasos e mantermos o padrão dos avanços conquistados. Portugal tinha uma coisa única: uma visão estratégica para a ciência. A investigação científica era uma marca de orgulho do País. Pois, como diz Thomas Friedman: «As nações que não investem no futuro tendem a ser malsucedidas». Nós queremos ser bem-sucedidos, temos de ser bem-sucedidos e investir na ciência como forma de investir no futuro. Aplausos do PS. E, agora, o que temos? Gritos de alerta de instituições e investigadores. Alertam para os «cortes cegos» e para o subfinanciamento na ciência, que estão a matar a investigação e a colocar em perigo as instituições; alertam para a fuga de cérebros; alertam para concursos que não abrem; alertam para a incapacidade de continuarmos a atrair investigadores internacionais e os que ainda existem estarem a fugir; alertam para fusões absolutamente absurdas, como a fusão da FCCN (Fundação para a Computação Científica Nacional) e da FCT (Fundação para a Ciência e a Tecnologia),… Aplausos do PS. … que levam à destruição de infraestruturas competitivas e de iniciativas pioneiras, imprescindíveis para o bom funcionamento e modernização do nosso sistema científico; alertam para os momentos de grande incerteza que a investigação e a ciência vivem em Portugal e que põem em causa todo o caminho percorrido. Alertam e alertam! Alertam para o perigo de regredirmos. É mesmo isto! Alertam para o perigo de regredirmos e de perdermos o que já conquistámos na área da ciência. Este é o balanço de uma governação falhada, sem visão estratégia para a ciência, sem capacidade de manter o que de melhor existe no nosso País, como bem o reconheceu o Sr. Presidente da República, no seu discurso do 25 de Abril, nesta mesma Sala, no ano passado, ao referir-se às áreas de elevado potencial de que Portugal dispõe, como a nanotecnologia, as telecomunicações móveis e as ciências médicas. Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A crise não pode servir de desculpa para se desinvestir na ciência. Aplausos do PS. E não pode servir de desculpa para se desinvestir na ciência, até porque o que está em causa não é apenas o financiamento, são regras absurdas e obstáculos absolutamente ridículos que impedem a flexibilização da gestão financeira e que encontram na lei dos compromissos o expoente máximo de paralisação da atividade científica no nosso País. O Governo garantiu excecionar essa lei absurda para a ciência, mas, logo a seguir, recuou nessa promessa. Ou seja, os ditames do Ministério das Finanças e, também, temos de o dizer, a passividade do Ministério da Educação e da Ciência arrasam tudo, não deixam nada, absolutamente nada, nem ninguém ileso. Arrasam a estabilidade, arrasam a confiança, arrasam a possibilidade de termos algo fundamental para as nossas vidas: esperança no futuro! Aplausos do PS. Criam incertezas e impedem a estabilidade e estratégias de médio e longo prazo, fundamentais para o desenvolvimento da ciência. A incerteza mata a ciência! Destruir os avanços alcançados é, seguramente, desistir do País. Nós não queremos desistir de Portugal! Aplausos do PS.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

ACÁCIO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

ANA SOFIA BETTENCOURT
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Declaração politica

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUI BARRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Declaração politica

MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Declaração politica

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MANUEL ISAAC
Deputado
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA MONTEIRO DE AGUIAR
Deputada
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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