Debates Parlamentares - Diário 074, p. 25 (2013-04-04)

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5 DE ABRIL DE 2013

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Por outro lado, serão estendidos ao combate a essas novas substâncias os programas e estruturas

dedicados à prevenção, à reinserção social e ao tratamento dos consumidores das mesmas. Os locais que

venderem as referidas substâncias serão encerrados.

Em suma, com este diploma, o Governo deu um passo importante no combate ao consumo das novas

drogas e à venda de ilusões que as envolve nas impropriamente denominadas «smartshops».

Sobre os referidos estabelecimentos, vale bem a pena recordar as palavras do Sr. Secretário de Estado

Adjunto do Ministro da Saúde, e cito: «Terão de procurar outro negócio que esteja de acordo com a lei. Vender

substâncias que fazem mal e intoxicam os nossos jovens não poderão continuar a fazer. Seremos

absolutamente implacáveis no controlo e na fiscalização.»

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: A resposta que o Governo deu a respeito das novas drogas,

proibindo a sua venda, é bem o exemplo daquilo que o País espera — audácia, determinação e eficácia na

resolução dos problemas concretos que a juventude portuguesa enfrenta.

Adiar soluções, empurrar os problemas para a frente, vender ilusões ou propaganda fácil não tem sido o

timbre desta governação. Esses tempos já lá vão há muito!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Da maioria e do Governo viu-se ação traduzida em propostas concretas e decididas, que permitirão um

combate implacável a este fenómeno.

Este é, pois, o caminho: interesse nacional, convicção nos princípios e determinação nas propostas

concretas.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Este é o nosso caminho e dele não nos desviaremos.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado Simão Ribeiro, inscreveram-se, para pedir

esclarecimento, os Srs. Deputados Paula Santos, do PCP, Rui Barreto, do CDS-PP, e Pedro Delgado Alves,

do PS.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Santos.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Simão Ribeiro, queria saudá-lo pela

declaração política que trouxe hoje ao Parlamento e manifestar que o PCP, ao longo deste tempo, tem

também acompanhado esta problemática, bem como um conjunto de posições que consideramos importantes

para evitar o consumo destas substâncias e para pôr fim a este problema que afeta milhares de jovens no

nosso País e que têm impactos muito negativos na saúde dos mesmos. Aliás, têm-nos chegado informações

bastante inquietantes por parte de jovens que ficaram internados em muitos hospitais em situações

verdadeiramente preocupantes.

Mas, Sr. Deputado, independentemente disto e não desvalorizando, muito pelo contrário, valorizando a

necessidade de tomar medidas em relação a esta matéria, o que o PSD não pode fazer é esconder todas as

decisões erradas que tem tomado em matéria de combate à toxicodependência no nosso País. O que o PSD

pretende fazer, através do combate às smartshops e aos consumos destas substâncias psicotrópicas, é

ocultar a realidade aos portugueses do desastre que está a acontecer ao nível da toxicodependência.

Sr. Deputado, o Governo alterou, destruiu, desmantelou a estratégia de Portugal no combate à

toxicodependência. Uma estratégia reconhecida a nível internacional,…

A Sr.ª Elza Pais (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — … uma estratégia que deu resultados positivos no nosso País, uma

estratégia que estava a ser construída com os vários intervenientes e os vários profissionais.

5 DE ABRIL DE 2013 25 Aplausos do PSD e do CDS-PP. Por outro lado, serão estendidos ao combate a essas novas substâncias os programas e estruturas dedicados à prevenção, à reinserção social e ao tratamento dos consumidores das mesmas. Os locais que venderem as referidas substâncias serão encerrados. Em suma, com este diploma, o Governo deu um passo importante no combate ao consumo das novas drogas e à venda de ilusões que as envolve nas impropriamente denominadas «smartshops». Sobre os referidos estabelecimentos, vale bem a pena recordar as palavras do Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, e cito: «Terão de procurar outro negócio que esteja de acordo com a lei. Vender substâncias que fazem mal e intoxicam os nossos jovens não poderão continuar a fazer. Seremos absolutamente implacáveis no controlo e na fiscalização.» Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A resposta que o Governo deu a respeito das novas drogas, proibindo a sua venda, é bem o exemplo daquilo que o País espera — audácia, determinação e eficácia na resolução dos problemas concretos que a juventude portuguesa enfrenta. Adiar soluções, empurrar os problemas para a frente, vender ilusões ou propaganda fácil não tem sido o timbre desta governação. Esses tempos já lá vão há muito! Aplausos do PSD e do CDS-PP. Da maioria e do Governo viu-se ação traduzida em propostas concretas e decididas, que permitirão um combate implacável a este fenómeno. Este é, pois, o caminho: interesse nacional, convicção nos princípios e determinação nas propostas concretas. Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Este é o nosso caminho e dele não nos desviaremos. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado Simão Ribeiro, inscreveram-se, para pedir esclarecimento, os Srs. Deputados Paula Santos, do PCP, Rui Barreto, do CDS-PP, e Pedro Delgado Alves, do PS. Tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Santos. A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Simão Ribeiro, queria saudá-lo pela declaração política que trouxe hoje ao Parlamento e manifestar que o PCP, ao longo deste tempo, tem também acompanhado esta problemática, bem como um conjunto de posições que consideramos importantes para evitar o consumo destas substâncias e para pôr fim a este problema que afeta milhares de jovens no nosso País e que têm impactos muito negativos na saúde dos mesmos. Aliás, têm-nos chegado informações bastante inquietantes por parte de jovens que ficaram internados em muitos hospitais em situações verdadeiramente preocupantes. Mas, Sr. Deputado, independentemente disto e não desvalorizando, muito pelo contrário, valorizando a necessidade de tomar medidas em relação a esta matéria, o que o PSD não pode fazer é esconder todas as decisões erradas que tem tomado em matéria de combate à toxicodependência no nosso País. O que o PSD pretende fazer, através do combate às smartshops e aos consumos destas substâncias psicotrópicas, é ocultar a realidade aos portugueses do desastre que está a acontecer ao nível da toxicodependência. Sr. Deputado, o Governo alterou, destruiu, desmantelou a estratégia de Portugal no combate à toxicodependência. Uma estratégia reconhecida a nível internacional,… A Sr.ª Elza Pais (PS): — Muito bem! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — … uma estratégia que deu resultados positivos no nosso País, uma estratégia que estava a ser construída com os vários intervenientes e os vários profissionais.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

ACÁCIO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

ANA SOFIA BETTENCOURT
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Declaração politica

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUI BARRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Declaração politica

MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Declaração politica

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MANUEL ISAAC
Deputado
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA MONTEIRO DE AGUIAR
Deputada
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Encerramento da sessão

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