Debates Parlamentares - Diário 074, p. 26 (2013-04-04)

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I SÉRIE — NÚMERO 74

A Sr.ª Elza Pais (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Aliás, o Governo contra tudo e contra todos não ouviu quem está no

terreno, não quis saber da opinião dos técnicos do ex-IDT (Instituto da Droga e da Toxicodependência) e

implementa uma nova estratégia e organização de intervenção por parte do Estado na política de combate à

toxicodependência que em nada vai ao encontro daquilo que são as necessidades reais e no terreno. À

semelhança do que tem acontecido noutras áreas de intervenção, o desinvestimento público é uma área

também aqui marcante.

Sr. Deputado, quer em matéria das smartshops ou do consumo das ditas «drogas novas», quer em matéria

de toxicodependência ou alcoolismo, há que intervir na prevenção, questão central que não pode ser

descurada.

Vozes do PCP: — Muito bem!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Gostava de ouvir o que o Sr. Deputado tem a dizer e que medidas

concretas pretende implementar em relação a esta matéria.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Mais? Não ouviu?!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — É também importante dizer que, num momento de tão grave situação

económica e social que vivemos no nosso País, quando aumenta o desemprego, quando se corta no subsídio

social de desemprego, quando se corta no rendimento social de inserção — e estamos a falar de uma

população já de si fragilizada, que está na primeira linha de despedimento e na primeira linha de entrar em

situações de exclusão e pobreza —, o que faz o Governo?

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Queira terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Vou terminar, Sr.ª Presidente.

O Governo desinveste, acaba com importantes equipas de rua e com projetos que estavam no terreno para

ajudar estas pessoas, o que leva a que esteja já a assistir-se a um recrudescimento deste fenómeno no nosso

País.

Importava, isso sim, que houvesse alguém do PSD que viesse aqui falar do contexto em que vivemos e das

consequências das suas medidas no recrudescimento da toxicodependência em Portugal.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Srs. Deputados, uma vez que o Sr. Deputado Simão Ribeiro optou

por responder em conjunto a todas as questões, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Barreto.

O Sr. Rui Barreto (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Simão Ribeiro, em boa hora nos trouxe, em

declaração política, esta questão das substâncias psicoativas, uma matéria de particular importância e que

não deve ser de modo algum negligenciável nem ignorável pelos agentes políticos.

Devo dizer que fui Deputado na Assembleia Legislativa da Madeira e esta matéria teve particular

incidência, aliás, tem-nos preocupado fortemente. Não foi por acaso que há 15 dias discutimos aqui uma

proposta da Assembleia Legislativa Regional da Madeira sobre esta matéria. E fizemo-lo não só porque é uma

matéria regional e também nacional mas, sobretudo, porque na Região Autónoma da Madeira o consumo

destas novas substâncias psicoativas teve uma preponderância e uma incidência invulgares. No ano passado,

registaram-se 210 casos e quatro mortes, o que alertou quer os agentes políticos quer as autoridades de

saúde no sentido de se fazer qualquer coisa para proibir o consumo destas novas substâncias.

I SÉRIE — NÚMERO 74 26 A Sr.ª Elza Pais (PS): — Muito bem! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Aliás, o Governo contra tudo e contra todos não ouviu quem está no terreno, não quis saber da opinião dos técnicos do ex-IDT (Instituto da Droga e da Toxicodependência) e implementa uma nova estratégia e organização de intervenção por parte do Estado na política de combate à toxicodependência que em nada vai ao encontro daquilo que são as necessidades reais e no terreno. À semelhança do que tem acontecido noutras áreas de intervenção, o desinvestimento público é uma área também aqui marcante. Sr. Deputado, quer em matéria das smartshops ou do consumo das ditas «drogas novas», quer em matéria de toxicodependência ou alcoolismo, há que intervir na prevenção, questão central que não pode ser descurada. Vozes do PCP: — Muito bem! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Gostava de ouvir o que o Sr. Deputado tem a dizer e que medidas concretas pretende implementar em relação a esta matéria. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Mais? Não ouviu?! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — É também importante dizer que, num momento de tão grave situação económica e social que vivemos no nosso País, quando aumenta o desemprego, quando se corta no subsídio social de desemprego, quando se corta no rendimento social de inserção — e estamos a falar de uma população já de si fragilizada, que está na primeira linha de despedimento e na primeira linha de entrar em situações de exclusão e pobreza —, o que faz o Governo? A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Queira terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Vou terminar, Sr.ª Presidente. O Governo desinveste, acaba com importantes equipas de rua e com projetos que estavam no terreno para ajudar estas pessoas, o que leva a que esteja já a assistir-se a um recrudescimento deste fenómeno no nosso País. Importava, isso sim, que houvesse alguém do PSD que viesse aqui falar do contexto em que vivemos e das consequências das suas medidas no recrudescimento da toxicodependência em Portugal. Aplausos do PCP. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Srs. Deputados, uma vez que o Sr. Deputado Simão Ribeiro optou por responder em conjunto a todas as questões, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Barreto. O Sr. Rui Barreto (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Simão Ribeiro, em boa hora nos trouxe, em declaração política, esta questão das substâncias psicoativas, uma matéria de particular importância e que não deve ser de modo algum negligenciável nem ignorável pelos agentes políticos. Devo dizer que fui Deputado na Assembleia Legislativa da Madeira e esta matéria teve particular incidência, aliás, tem-nos preocupado fortemente. Não foi por acaso que há 15 dias discutimos aqui uma proposta da Assembleia Legislativa Regional da Madeira sobre esta matéria. E fizemo-lo não só porque é uma matéria regional e também nacional mas, sobretudo, porque na Região Autónoma da Madeira o consumo destas novas substâncias psicoativas teve uma preponderância e uma incidência invulgares. No ano passado, registaram-se 210 casos e quatro mortes, o que alertou quer os agentes políticos quer as autoridades de saúde no sentido de se fazer qualquer coisa para proibir o consumo destas novas substâncias.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

ACÁCIO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

ANA SOFIA BETTENCOURT
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Declaração politica

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUI BARRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Declaração politica

MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Declaração politica

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MANUEL ISAAC
Deputado
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA MONTEIRO DE AGUIAR
Deputada
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Encerramento da sessão

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