Debates Parlamentares - Diário 074, p. 31 (2013-04-04)

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5 DE ABRIL DE 2013

Por isso, Portugal e a ciência precisam de um outro caminho, precisam de um outro rumo, de um caminho

que volte a introduzir a esperança, de um caminho que volte a introduzir a estabilidade e a reforçar a

capacidade para continuarmos a inovar e a competir com o que de melhor há no mundo, para continuarmos a

lançar iniciativas pioneiras, imprescindíveis à modernização e imprescindíveis a Portugal.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr.ª Deputada Elza Pais, inscreveram-se, para pedir

esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Maria José Castelo Branco, do PSD, e o Sr. Deputado Miguel Tiago, do

PCP.

Tem a palavra, em primeiro lugar, a Sr.ª Deputada Maria José Castelo Branco.

A Sr.ª Maria José Castelo Branco (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Elza Pais, ao ouvi-la, não

posso deixar de concordar que, efetivamente, o objetivo principal deste Governo é orientar o País para um

caminho de sustentabilidade e em que sejam estabelecidas regras segundo as quais o dinheiro de que se

dispõe seja investido nas áreas prioritárias.

Mas, Sr.ª Deputada, tenho de lhe relembrar que o nosso País vive um período de grandes dificuldades

económicas, o que significa que temos de saber fazer muito mais com menos, ou seja, ninguém, neste

momento, seja em que área for, dispõe dos montantes que desejaria.

Portanto, impõe-se rentabilizar quer recursos humanos, quer recursos económicos, nomeadamente nas

áreas de investigação, naquelas que são prioritárias para o Portugal de hoje e para o Portugal do futuro. Por

isso, impõe-se definir quais as áreas que, em termos económicos, terão maior aplicabilidade e que se poderão

também converter, em termos de futuro, em rentabilidade e emprego, porque é disto que necessitamos.

Assim, os desafios do futuro que a Sr.ª Deputada Elza Pais referiu são efetivamente enormes, são difíceis

e, entre eles, estão as linhas de investigação. Ora, o que tem estado a ser pedido aos laboratórios é que as

suas linhas de investigação sejam aquelas que terão maior aplicabilidade na nossa sociedade de hoje, porque

é disso que necessitamos, é disso que a nossa sociedade necessita.

Temos que definir porque temos que gerir e rentabilizar os discursos disponíveis. Precisamente por causa

dessa preocupação têm estado a ser investidos, nomeadamente nas bolsas e nas bolsas pós-doutoramento,

montantes muito superiores àqueles que eram investidos e as candidaturas têm estado a ser analisadas em

períodos muito mais reduzidos para obviar e viabilizar todas as linhas de investigação que estão a ser

destacadas como prioritárias.

É isso que está a ser definido, ou seja, quais são, neste momento, as áreas prioritárias para o nosso País,

porque, num período em que nos estão a ser pedidas reduções, temos, efetivamente, que ser exigentes e

intransigentes na definição das áreas prioritárias.

Referiu também a FCT. Por exemplo, está a ser claramente reduzido o período de análise das candidaturas

à FCT e os reembolsos e os pagamentos estão a ser acelerados, porque é isso que se impõe para viabilizar

essas ditas linhas de investigação.

Quanto ao estatuto de bolseiro, a Sr.ª Deputada sabe muito bem que as alterações se arrastavam durante

anos.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Faça favor de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Maria José Castelo Branco (PSD): — Vou terminar, Sr.ª Presidente.

Este Governo está já a promover alterações ao estatuto do bolseiro, nomeadamente, como tem

conhecimento, no sentido de uma maior proteção da posição dos mesmos relativamente ao comportamento

dos orientandos e dos doutoramentos que estão em curso.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Elza Pais, para responder.

5 DE ABRIL DE 2013 31 Por isso, Portugal e a ciência precisam de um outro caminho, precisam de um outro rumo, de um caminho que volte a introduzir a esperança, de um caminho que volte a introduzir a estabilidade e a reforçar a capacidade para continuarmos a inovar e a competir com o que de melhor há no mundo, para continuarmos a lançar iniciativas pioneiras, imprescindíveis à modernização e imprescindíveis a Portugal. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr.ª Deputada Elza Pais, inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Maria José Castelo Branco, do PSD, e o Sr. Deputado Miguel Tiago, do PCP. Tem a palavra, em primeiro lugar, a Sr.ª Deputada Maria José Castelo Branco. A Sr.ª Maria José Castelo Branco (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Elza Pais, ao ouvi-la, não posso deixar de concordar que, efetivamente, o objetivo principal deste Governo é orientar o País para um caminho de sustentabilidade e em que sejam estabelecidas regras segundo as quais o dinheiro de que se dispõe seja investido nas áreas prioritárias. Mas, Sr.ª Deputada, tenho de lhe relembrar que o nosso País vive um período de grandes dificuldades económicas, o que significa que temos de saber fazer muito mais com menos, ou seja, ninguém, neste momento, seja em que área for, dispõe dos montantes que desejaria. Portanto, impõe-se rentabilizar quer recursos humanos, quer recursos económicos, nomeadamente nas áreas de investigação, naquelas que são prioritárias para o Portugal de hoje e para o Portugal do futuro. Por isso, impõe-se definir quais as áreas que, em termos económicos, terão maior aplicabilidade e que se poderão também converter, em termos de futuro, em rentabilidade e emprego, porque é disto que necessitamos. Assim, os desafios do futuro que a Sr.ª Deputada Elza Pais referiu são efetivamente enormes, são difíceis e, entre eles, estão as linhas de investigação. Ora, o que tem estado a ser pedido aos laboratórios é que as suas linhas de investigação sejam aquelas que terão maior aplicabilidade na nossa sociedade de hoje, porque é disso que necessitamos, é disso que a nossa sociedade necessita. Temos que definir porque temos que gerir e rentabilizar os discursos disponíveis. Precisamente por causa dessa preocupação têm estado a ser investidos, nomeadamente nas bolsas e nas bolsas pós-doutoramento, montantes muito superiores àqueles que eram investidos e as candidaturas têm estado a ser analisadas em períodos muito mais reduzidos para obviar e viabilizar todas as linhas de investigação que estão a ser destacadas como prioritárias. É isso que está a ser definido, ou seja, quais são, neste momento, as áreas prioritárias para o nosso País, porque, num período em que nos estão a ser pedidas reduções, temos, efetivamente, que ser exigentes e intransigentes na definição das áreas prioritárias. Referiu também a FCT. Por exemplo, está a ser claramente reduzido o período de análise das candidaturas à FCT e os reembolsos e os pagamentos estão a ser acelerados, porque é isso que se impõe para viabilizar essas ditas linhas de investigação. Quanto ao estatuto de bolseiro, a Sr.ª Deputada sabe muito bem que as alterações se arrastavam durante anos. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Faça favor de terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Maria José Castelo Branco (PSD): — Vou terminar, Sr.ª Presidente. Este Governo está já a promover alterações ao estatuto do bolseiro, nomeadamente, como tem conhecimento, no sentido de uma maior proteção da posição dos mesmos relativamente ao comportamento dos orientandos e dos doutoramentos que estão em curso. Aplausos do PSD. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Elza Pais, para responder.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

ACÁCIO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

ANA SOFIA BETTENCOURT
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Declaração politica

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUI BARRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Declaração politica

MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Declaração politica

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MANUEL ISAAC
Deputado
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA MONTEIRO DE AGUIAR
Deputada
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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