26 DE ABRIL DE 2013

27

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Lynce.

O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Abel Baptista, a sua declaração política foi

sobre a economia em geral. Não posso deixar de o felicitar e de, simultaneamente, dizer-lhe que me faz

confusão que, numa situação de crise do País, sejam apresentadas medidas concretas e que se tente destruí-

las. Penso que este não é o caminho e que Portugal merecia mais.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Um dos pontos que também me faz confusão neste momento é dizer-se se fui eu ou se foi aquele que teve

a iniciativa. Isso não me interessa neste momento. Na situação em que Portugal está, todas as iniciativas

interessam. Venham elas de onde vierem, são bem-vindas e os portugueses agradecem.

Face às dificuldades que tínhamos, havia pontos fundamentais a tratar. Um deles seria garantir o

pagamento do apoio aos rendimentos dos agricultores. Não vale a pena estarmos agora a discutir se os outros

tiveram culpa ou não. Era, de facto, uma situação bastante crítica devido ao parcelário, que tinha sido exigido

e que não seria possível cumprir. Mas o Governo conseguiu fazê-lo e por isso dou-lhe os parabéns.

O Governo também conseguiu dinamizar o PRODER. Não vou dizer que perdíamos ou não as taxas de

execução, mas eram baixas e o País precisava de um investimento na área da economia. E se, porventura,

vimos com muita satisfação o arranque das outras atividades, não podemos esquecer que o que foi feito em

termos de agricultura já vai nesse caminho.

Quero recordar, por exemplo, o apoio à exportação. Não podemos esquecer a política que tem sido

seguida em termos de diplomacia económica no Oriente, no Brasil e em África, que tem sido decisiva, assim

como as linhas de empréstimos.

Sr. Deputado, penso que o Governo, em termos de agricultura, tem mostrado capacidade para pôr a render

os pouco meios de que o Ministério dispõe. Pergunto ao Sr. Deputado se concorda com esta afirmação.

Aplausos do PSD.

A Sr. ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra, para responder, o Sr. Deputado Abel Baptista.

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Hortense Martins e Sr. Deputado Pedro

Lynce, começo por agradecer as questões colocadas.

Sr.ª Deputada Hortense Martins, penso que há pouco a Sr.ª Deputada não estava atenta quando o

Presidente do seu Grupo Parlamentar, sentado ao seu lado esquerdo, disse que o Partido Socialista estaria

disponível para apoiar tudo o que fossem boas medidas em termos de dinamização da economia. Ora, se são

boas medidas, serão com certeza belas palavras. Portanto, quando a Sr.ª Deputada referiu a expressão

«belas palavras» penso que estaria também a querer dizer que são belas medidas, pelo que, quanto a isso,

estamos de acordo.

Sr.ª Deputada, não me ouviu hoje criticar, uma vez que fosse, medidas anteriores ou a ausência de

medidas no que diz respeito às questões do PRODER. Poderia tê-lo feito, pois teria razões para o fazer, mas

não o faço. Aliás, tenho dito muitas vezes que o Ministro da Agricultura do último Governo do Partido

Socialista, que está sentado atrás de si, tomou boas medidas no sentido de passar a executar bem o

PRODER.

Sr.ª Deputada, é, pois, inoportuno que refira essas questões no que diz respeito ao PRODER, porque o

PRODER tem vindo a fazer o seu caminho, e é bom salientar que ele está a ser bem executado, a tempo e

horas, para aproveitar todas as verbas.

No que diz respeito à questão do QREN, apesar de haver outras dificuldades, é preciso fazer um pouco de

autocrítica e dizer quem é que planeou e executou todo o programa, como é que ele foi feito, como é que foi

tomada a decisão, a forma inovadora, como então foi dito, com foi feita a execução do QREN, isto é,

centralizada, para poder ser decidido mais eficazmente no sentido da modernização do País. Portanto, se

calhar, há questões relativamente às quais valeria a pena fazer uma autocritica.