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I SÉRIE — NÚMERO 88

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O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, quero apenas dizer que responderei ao Sr. Deputado, quando

o Sr. Deputado responder à minha pergunta.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Vou dar a palavra ao Sr. Deputado António José Seguro, mas, antes, quero dar uma

explicação sobre a orientação dos trabalhos, para prevenir problemas de distribuição de tempos.

O Sr. Primeiro-Ministro, na intervenção inicial, excedeu-se em 3 minutos e, do ponto de vista do bom rigor

das coisas, segundo uma regra de três simples, cada grupo parlamentar deveria ter um aumento proporcional

— o PS, por exemplo, ficaria com 11,7 minutos —, mas vou conceder uma extensão de tempo igual.

Portanto, Sr. Deputado António José Seguro, acrescem ao tempo de que dispõe mais 3 minutos.

Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. António José Seguro (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, insisto: em 4 segundos,

explique, nesta Câmara, se há ou não retroatividade,…

Aplausos do PS.

… ou seja, se o senhor confirma ou não o que o seu Secretário de Estado disse, quando afirmou que iria

retirar uma parte das pensões aos reformados. Diga «sim» ou «não»! Tenha essa coragem, de uma vez por

todas, e deixe de lançar a incerteza e o medo. Não fuja às suas responsabilidades, assuma-as, Sr. Primeiro-

Ministro!

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, Sr. Primeiro-Ministro, se assim o entender.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, tentarei ser brevíssimo.

Creio que o Sr. Deputado não deu um bom contributo ao nosso debate político.

Vozes do PS: — Ah!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Vou dizer-lhe porquê, Sr. Deputado.

Vozes do PS: — Responda!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Era muito importante que um partido com os pergaminhos do Partido

Socialista, como alternativa, pudesse sustentar as suas propostas de uma forma responsável,…

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Vozes do PS: — Responda!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … mas espero que o Sr. Deputado ainda o possa fazer fora deste debate.

Em todo o caso, responderei à sua pergunta, porque, ao contrário do que supõe e insinua, nunca me faltou

coragem para dizer ao País as medidas que defendo. Nunca, Sr. Deputado! Nunca! Nunca mando dizer por

outros, Sr. Deputado!

O Sr. António José Seguro (PS): — Então, diga!