11 DE MAIO DE 2013

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ou quer enganar os portugueses? Estando de acordo consigo em relação a matérias sensíveis, como, por

exemplo, o desemprego, não se trata de sentimentos, trata-se de opções, e este Governo tem uma opção.

Nesse sentido, quero colocar-lhe a primeira questão, que tem a ver com o seguinte: apresentou-se aqui,

falando de quase tudo ou quase nada, mas sempre em termos genéricos, só não falou ou, melhor, falou a

custo desse novo programa de terrorismo social que está anunciado de forma concreta em termos de

calendário, de objetivos e de destinatários.

Mas referiu também o programa de crescimento e emprego. Sr. Primeiro-Ministro, os dados de ontem são

brutais, mas gostaria que esclarecesse o seguinte: um governo que erige, quase como política de Estado, os

despedimentos, designadamente a ameaça de dezenas de milhares de despedimentos na Administração

Pública, como é que vai criar empregos, como é que resolve o problema dos empregos? Destruindo-os, Sr.

Primeiro-Ministro?

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Esta era a primeira resposta que gostaria de ouvir.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro para responder.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, o desemprego não é uma

opção do Governo, peço desculpa de discordar, o desemprego faz parte da nossa realidade económica,

existe, deve ser combatido e a melhor forma de o combater…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É despedir!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … é combater as condições que o geram. Ora, uma parte do desemprego que

temos hoje é gerada pelos efeitos do ajustamento e, portanto, não é evitável, no sentido de que Portugal não

tem a opção de não ajustar. O ajustamento não é uma possibilidade, não é uma opção,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … o País é forçado a ajustar-se e há uma componente recessiva do

ajustamento que não é evitável.

Mas há uma outra que se deve combater, e o Governo tem-na combatido lançando reforma estrutural

suficiente para que, em conjunto com o ajustamento que está a ser realizado, portanto, com o

restabelecimento de equilíbrios económicos do País, nos permita que o tecido social fique mais forte com a

criação de emprego que o investimento trará.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É só conversa!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado, não há dúvida de que a situação de partida é esta.

Dado que o emprego não é criado por decreto mas pela economia e dado que a economia chegou a uma

posição em que não consegue gerar mais emprego nem mais investimento, porque não tem financiamento, a

primeira coisa que temos de fazer é criar condições para que as empresas se financiem, possam fazer

investimento e, com isso, produzir emprego.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Já estamos a ouvir essa conversa há dois anos!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Portanto, Sr. Deputado, esse é o caminho que temos vindo a trilhar.