24 DE MAIO DE 2013
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A moeda única e a UEM não mostraram as debilidades estruturais da economia nacional, foram
determinantes e decisivas para acentuar essas debilidades e tornar o País mais dependente.
Basta comparar os valores do PIB nacional, do PIB por habitante, do rendimento nacional bruto, do
investimento, do emprego e do desemprego, da distribuição da riqueza e dos salários reais para não restarem
dúvidas quanto ao papel central da moeda única e da UEM na degradação da economia nacional e da
situação social em Portugal.
O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!
O Sr. Honório Novo (PCP): — Hoje, à troica e ao seu Memorando fica reservado o papel de reforçar e de
acelerar essa degradação e essa dependência.
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!
O Sr. Honório Novo (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: É neste quadro que reiteramos a nossa
posição contrária à moeda única, que hoje também passa por um renovado debate sobre as condições de
desmantelamento da União Económica e Monetária, sobre a concertação e negociação que deverá congregar,
sobre o aprofundamento, a reflexão e o estudo relativo às condições de saída da moeda única, sobre a criação
de condições políticas para o impor e poder concretizar, que também passa pela necessidade de o País
prevenir essa possibilidade, por opção própria ou por imposição alheia, mas que hoje igualmente passa, e
sempre passará, por uma posição clara do nosso povo nesse sentido.
Aplausos do PCP.
A Sr.ª Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados António Braga, do
PS, António Rodrigues, do PSD, e Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda.
Entretanto, o Sr. Deputado Honório Novo informou a Mesa que pretende responder individualmente.
Para pedir esclarecimentos, tem, então, a palavra o Sr. Deputado António Braga.
O Sr. António Braga (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Honório Novo, apresentou-nos aqui uma
intervenção em que, no balanço que faz da situação interna portuguesa, nos remete para posições claras que
o PCP aqui parece trazer sobre a sua posição quanto à Europa e ao futuro da União Europeia, nomeadamente
sobre o futuro da própria moeda única e também da construção do projeto europeu.
Queria dizer-lhe, Sr. Deputado Honório Novo, sem qualquer dúvida quanto às posições de cada grupo
parlamentar, que, evidentemente, não vos acompanhamos nesse caminho, nem na sugestão que ficou
implícita — e gostaria também de saber se essa é a posição de fundo do PCP — de saída da moeda única, da
zona euro, de abandonar o euro…
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Lá está a caricatura!
O Sr. António Braga (PS): — Os senhores têm de ser claros,…
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Mais claros?!
O Sr. António Braga (PS): — … porque o Sr. Deputado reafirmou aqui as dificuldades da crise, mas não
são as dificuldades que a crise trouxe à Europa, à zona euro e, obviamente, a Portugal que devem levar, do
nosso ponto de vista, à desistência da construção do sonho europeu.
O sonho europeu é muito mais do que a própria moeda única…
O Sr. Bruno Dias (PCP): — O sonho europeu é mais um pesadelo!