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24 DE MAIO DE 2013

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A moeda única e a UEM não mostraram as debilidades estruturais da economia nacional, foram

determinantes e decisivas para acentuar essas debilidades e tornar o País mais dependente.

Basta comparar os valores do PIB nacional, do PIB por habitante, do rendimento nacional bruto, do

investimento, do emprego e do desemprego, da distribuição da riqueza e dos salários reais para não restarem

dúvidas quanto ao papel central da moeda única e da UEM na degradação da economia nacional e da

situação social em Portugal.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Honório Novo (PCP): — Hoje, à troica e ao seu Memorando fica reservado o papel de reforçar e de

acelerar essa degradação e essa dependência.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Honório Novo (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: É neste quadro que reiteramos a nossa

posição contrária à moeda única, que hoje também passa por um renovado debate sobre as condições de

desmantelamento da União Económica e Monetária, sobre a concertação e negociação que deverá congregar,

sobre o aprofundamento, a reflexão e o estudo relativo às condições de saída da moeda única, sobre a criação

de condições políticas para o impor e poder concretizar, que também passa pela necessidade de o País

prevenir essa possibilidade, por opção própria ou por imposição alheia, mas que hoje igualmente passa, e

sempre passará, por uma posição clara do nosso povo nesse sentido.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados António Braga, do

PS, António Rodrigues, do PSD, e Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda.

Entretanto, o Sr. Deputado Honório Novo informou a Mesa que pretende responder individualmente.

Para pedir esclarecimentos, tem, então, a palavra o Sr. Deputado António Braga.

O Sr. António Braga (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Honório Novo, apresentou-nos aqui uma

intervenção em que, no balanço que faz da situação interna portuguesa, nos remete para posições claras que

o PCP aqui parece trazer sobre a sua posição quanto à Europa e ao futuro da União Europeia, nomeadamente

sobre o futuro da própria moeda única e também da construção do projeto europeu.

Queria dizer-lhe, Sr. Deputado Honório Novo, sem qualquer dúvida quanto às posições de cada grupo

parlamentar, que, evidentemente, não vos acompanhamos nesse caminho, nem na sugestão que ficou

implícita — e gostaria também de saber se essa é a posição de fundo do PCP — de saída da moeda única, da

zona euro, de abandonar o euro…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Lá está a caricatura!

O Sr. António Braga (PS): — Os senhores têm de ser claros,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Mais claros?!

O Sr. António Braga (PS): — … porque o Sr. Deputado reafirmou aqui as dificuldades da crise, mas não

são as dificuldades que a crise trouxe à Europa, à zona euro e, obviamente, a Portugal que devem levar, do

nosso ponto de vista, à desistência da construção do sonho europeu.

O sonho europeu é muito mais do que a própria moeda única…

O Sr. Bruno Dias (PCP): — O sonho europeu é mais um pesadelo!