25 DE MAIO DE 2013

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Protestos do PSD e do CDS-PP.

E esteve ao seu mais alto nível porque quis convencer os portugueses de que o País está a fazer a

consolidação das contas públicas e chegou a altura do investimento.

Consolidação das contas públicas é coisa que os senhores não têm feito. Mais: aquilo que os senhores têm

feito não é cuidar da economia, porque os senhores mataram a economia portuguesa e, nestes dois anos,

destruíram cerca de 458 000 postos de trabalho.

Protestos do Deputado do PSD Hugo Lopes Soares.

Passo a explicar.

Não trataram bem da consolidação das contas públicas. Quanto à dívida pública, na semana em que a

propaganda do Governo vem dizer que estamos no bom caminho, ficámos a saber que aumentou para

127,3% do PIB, isto é, no último trimestre, a dívida pública aumenta 42 milhões de euros em cada dia e 180

milhões de euros em cada hora.

Protestos do PSD.

Como é que pode dizer que está a efetuar a consolidação das contas públicas?!

No mesmo dia em que o Governo divulgou a execução orçamental do primeiro quadrimestre, a execução

orçamental mostra-nos que há um aumento do défice orçamental. E há um aumento de 600 milhões de euros,

se compararmos com o período homólogo, mas também há um aumento, se analisarmos a evolução entre

março e abril deste ano, de 1000 milhões de euros.

As contribuições para a segurança social diminuíram, o que significa que há mais desemprego e mais

falências.

O subsídio de desemprego previsto aumentou já, em relação ao mesmo período do ano passado, e o real,

neste quadrimestre, aumentou 400% em relação ao previsto pelo Governo. As receitas caíram todas, exceto a

do IRS, pelas razões que todos conhecemos.

Estes dados são dados da execução orçamental, são dados do Governo e provam, claramente, que não

está a haver consolidação fiscal, apesar dos esforços que os portugueses estão a fazer.

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Muito bem!

O Sr. António José Seguro (PS): — Em relação à economia, Sr. Primeiro-Ministro, se olhar para os

resultados dos inquéritos feitos aos empresários portugueses, todos manifestam que a principal preocupação

é a falta de mercado, a falta de procura interna, a falta de portugueses com rendimentos para poderem

comprar os bens e os serviços que as empresas podem produzir.

A sua política colocou o País numa espiral recessiva,…

A Sr.ª Elza Pais (PS): — Isso mesmo!

O Sr. António José Seguro (PS): — … o que significa que exportamos menos, o que significa que

empobrecemos mais, o que significa que os portugueses têm menos rendimentos e, por isso, a procura interna

diminui. Isto é, há menos economia, há mais desemprego e, por conseguinte, há menos rendimento para

poder dinamizar a nossa economia.

Os senhores secaram o financiamento, acabaram com o investimento público, que há cerca de 25 anos

que não conhecia uma quebra tão grande no nosso País, retiraram confiança aos investidores privados e

enfraqueceram o mercado.

Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, com uma só medida, por positiva que seja,…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Por positiva que seja?!