25 DE MAIO DE 2013
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Protestos do PSD e do CDS-PP.
E esteve ao seu mais alto nível porque quis convencer os portugueses de que o País está a fazer a
consolidação das contas públicas e chegou a altura do investimento.
Consolidação das contas públicas é coisa que os senhores não têm feito. Mais: aquilo que os senhores têm
feito não é cuidar da economia, porque os senhores mataram a economia portuguesa e, nestes dois anos,
destruíram cerca de 458 000 postos de trabalho.
Protestos do Deputado do PSD Hugo Lopes Soares.
Passo a explicar.
Não trataram bem da consolidação das contas públicas. Quanto à dívida pública, na semana em que a
propaganda do Governo vem dizer que estamos no bom caminho, ficámos a saber que aumentou para
127,3% do PIB, isto é, no último trimestre, a dívida pública aumenta 42 milhões de euros em cada dia e 180
milhões de euros em cada hora.
Protestos do PSD.
Como é que pode dizer que está a efetuar a consolidação das contas públicas?!
No mesmo dia em que o Governo divulgou a execução orçamental do primeiro quadrimestre, a execução
orçamental mostra-nos que há um aumento do défice orçamental. E há um aumento de 600 milhões de euros,
se compararmos com o período homólogo, mas também há um aumento, se analisarmos a evolução entre
março e abril deste ano, de 1000 milhões de euros.
As contribuições para a segurança social diminuíram, o que significa que há mais desemprego e mais
falências.
O subsídio de desemprego previsto aumentou já, em relação ao mesmo período do ano passado, e o real,
neste quadrimestre, aumentou 400% em relação ao previsto pelo Governo. As receitas caíram todas, exceto a
do IRS, pelas razões que todos conhecemos.
Estes dados são dados da execução orçamental, são dados do Governo e provam, claramente, que não
está a haver consolidação fiscal, apesar dos esforços que os portugueses estão a fazer.
O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Muito bem!
O Sr. António José Seguro (PS): — Em relação à economia, Sr. Primeiro-Ministro, se olhar para os
resultados dos inquéritos feitos aos empresários portugueses, todos manifestam que a principal preocupação
é a falta de mercado, a falta de procura interna, a falta de portugueses com rendimentos para poderem
comprar os bens e os serviços que as empresas podem produzir.
A sua política colocou o País numa espiral recessiva,…
A Sr.ª Elza Pais (PS): — Isso mesmo!
O Sr. António José Seguro (PS): — … o que significa que exportamos menos, o que significa que
empobrecemos mais, o que significa que os portugueses têm menos rendimentos e, por isso, a procura interna
diminui. Isto é, há menos economia, há mais desemprego e, por conseguinte, há menos rendimento para
poder dinamizar a nossa economia.
Os senhores secaram o financiamento, acabaram com o investimento público, que há cerca de 25 anos
que não conhecia uma quebra tão grande no nosso País, retiraram confiança aos investidores privados e
enfraqueceram o mercado.
Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, com uma só medida, por positiva que seja,…
O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Por positiva que seja?!