Debates Parlamentares - Diário 096, p. 24 (2013-05-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 96

Vozes do PSD: — Bem lembrado!

Protestos do BE.

A Sr.ª Conceição Bessa Ruão (PSD): — Srs. Deputados, vamos centrar o discurso naquilo que é real.

Efetivamente, nos anos de 2011 e 2012, os portugueses pagaram menos 20% em medicamentos e em política

de saúde.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — E pagaram mais impostos!

A Sr.ª Presidente: — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Cruz.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr.ª Presidente, a Sr.ª Deputada Conceição Bessa Ruão apresentou aqui uma

declaração política que não corresponde à realidade. A senhora acabou agora de dizer para passarmos a um

discurso sobre a realidade, mas aquilo que a Sr.ª Deputada fez, da tribuna, foi um discurso propagandístico

sobre a política do Serviço Nacional de Saúde deste Ministério, pois o que este Ministério da Saúde tem feito

é, efetivamente, destruir e desmantelar o Serviço Nacional de Saúde!

Vozes do PCP: — Exatamente!

Protestos do PSD.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — O que o Ministro da Saúde tem feito é dificultar o acesso ao medicamento, pois

faz o racionamento do medicamento. Fá-lo — e não é só agora — a Administração Regional de Saúde do

Norte com a publicação do despacho para os doentes com mais de 75 anos.

O Sr. Rita Rato (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Há racionamento nos hospitais, na dispensa de medicamentos a doentes

crónicos. Todos os dias chega ao nosso conhecimento que há pessoas que têm de fazer mais deslocações,

pois chegam ao hospital e não há o medicamento habitual, que está prescrito.

Sr.ª Deputada, vamos à realidade. E a realidade faz com que as pessoas, os doentes, devido a cortes nos

salários e nas pensões, cheguem à farmácia e tenham de decidir entre comprar um medicamento ou

alimentação. Porque, Sr.ª Deputada, o que acontece hoje — e vá ver a realidade, contacte com as farmácias

— é que os doentes fazem a seleção do medicamento, as pessoas não aviam a receita!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr.ª Deputada, não é verdade que os doentes tenham pago menos em saúde.

A saúde, hoje, está mais cara, porque houve um aumento brutal nas taxas moderadoras.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Verdade!

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — E os doentes não conseguem aceder ao Serviço Nacional de Saúde!

A pergunta que lhe deixo, Sr.ª Deputada, é esta (pegando nas suas palavras, vamos à realidade concreta):

o que vai fazer este Governo para não destruir o Serviço Nacional da Saúde, para continuarmos a ter um

serviço de saúde de qualidade? Dou-lhe, desde já, uma resposta, Sr.ª Deputada: certamente, não é com estas

políticas, não é com este Governo!

Aplausos do PCP.

I SÉRIE — NÚMERO 96 24 Vozes do PSD: — Bem lembrado! Protestos do BE. A Sr.ª Conceição Bessa Ruão (PSD): — Srs. Deputados, vamos centrar o discurso naquilo que é real. Efetivamente, nos anos de 2011 e 2012, os portugueses pagaram menos 20% em medicamentos e em política de saúde. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Helena Pinto (BE): — E pagaram mais impostos! A Sr.ª Presidente: — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Cruz. A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr.ª Presidente, a Sr.ª Deputada Conceição Bessa Ruão apresentou aqui uma declaração política que não corresponde à realidade. A senhora acabou agora de dizer para passarmos a um discurso sobre a realidade, mas aquilo que a Sr.ª Deputada fez, da tribuna, foi um discurso propagandístico sobre a política do Serviço Nacional de Saúde deste Ministério, pois o que este Ministério da Saúde tem feito é, efetivamente, destruir e desmantelar o Serviço Nacional de Saúde! Vozes do PCP: — Exatamente! Protestos do PSD. A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — O que o Ministro da Saúde tem feito é dificultar o acesso ao medicamento, pois faz o racionamento do medicamento. Fá-lo — e não é só agora — a Administração Regional de Saúde do Norte com a publicação do despacho para os doentes com mais de 75 anos. O Sr. Rita Rato (PCP): — Exatamente! A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Há racionamento nos hospitais, na dispensa de medicamentos a doentes crónicos. Todos os dias chega ao nosso conhecimento que há pessoas que têm de fazer mais deslocações, pois chegam ao hospital e não há o medicamento habitual, que está prescrito. Sr.ª Deputada, vamos à realidade. E a realidade faz com que as pessoas, os doentes, devido a cortes nos salários e nas pensões, cheguem à farmácia e tenham de decidir entre comprar um medicamento ou alimentação. Porque, Sr.ª Deputada, o que acontece hoje — e vá ver a realidade, contacte com as farmácias — é que os doentes fazem a seleção do medicamento, as pessoas não aviam a receita! O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente! A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr.ª Deputada, não é verdade que os doentes tenham pago menos em saúde. A saúde, hoje, está mais cara, porque houve um aumento brutal nas taxas moderadoras. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Verdade! A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — E os doentes não conseguem aceder ao Serviço Nacional de Saúde! A pergunta que lhe deixo, Sr.ª Deputada, é esta (pegando nas suas palavras, vamos à realidade concreta): o que vai fazer este Governo para não destruir o Serviço Nacional da Saúde, para continuarmos a ter um serviço de saúde de qualidade? Dou-lhe, desde já, uma resposta, Sr.ª Deputada: certamente, não é com estas políticas, não é com este Governo! Aplausos do PCP.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PAULO BATISTA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

ARTUR RÊGO
Deputado
Declaração politica

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Declaração politica

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Declaração politica

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALTINO BESSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MOTA ANDRADE
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MARGARIDA NETO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

CARLOS PÁSCOA GONÇALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BRUNO VITORINO
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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