Debates Parlamentares - Diário 096, p. 25 (2013-05-30)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

31 DE MAIO DE 2013

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto, do

CDS-PP.

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Conceição Bessa Ruão, queria

saudá-la vivamente por nos ter trazido aqui hoje o tema da saúde, mais concretamente as questões

relacionadas com a política do medicamento.

Começo por dizer que nos associamos às suas declarações no que toca à preocupação por manter todas

as medidas que visem a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde e o acesso, nomeadamente dos mais

vulneráveis, aos cuidados de saúde. É uma preocupação vossa e é inquestionável que sempre tem sido uma

preocupação para o CDS.

O Ministério da Saúde tem tomado medidas muito concretas, algumas delas já referidas, medidas essas há

muito adiadas e que visam, em primeiro lugar — convém lembrar —, pagar o grave endividamento que este

Ministério herdou e que comprometia vivamente a sustentabilidade do SNS.

Vozes do CDS-PP: — Bem lembrado!

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Não basta apregoar que nos preocupa a sustentabilidade do SNS,

há que tomar medidas consentâneas para garantir que essa sustentabilidade seja um facto.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Como disse, as medidas têm sido tomadas e não vale a pena, por

causa da existência de vários problemas que reconhecemos, ignorar ou menorizar os resultados concretos e

os avanços que têm sido conseguidos.

Gostaria apenas de relembrar, porque isto é realidade e não ficção, ao contrário do que já aqui foi afirmado,

medidas como: o intenso combate à fraude no Serviço Nacional de Saúde; o aumento do número de isentos

de taxas moderadoras;…

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — … a importância dada aos cuidados de saúde primários, com

mais cidadãos portugueses a terem acesso a médico de família…

Vozes do CDS-PP: — Ora bem!

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — … e com um maior número de consultas realizadas nos cuidados

de saúde primários; os ganhos a nível dos cuidados continuados e dos cuidados paliativos; a implementação

de normas de orientação clínica, um ato inovador antes não efetuado.

Poderia enumerar outras mais que são realidade e não ficção, nomeadamente a expansão do Programa

Nacional de Acreditação em Saúde, que visa a qualidade e a segurança dos cidadãos nos cuidados que

recebem, a reorganização no combate ao desperdício a nível hospitalar, entre tantas outras.

De qualquer forma, a Sr.ª Deputada falou, e bem, nas questões da política do medicamento e eu gostaria

de lembrar que o Governo já reduziu custos administrativos e de contexto; já atuou sobre os preços com as

convenções; tornou obrigatória a prescrição por denominação comum internacional (DCI), uma luta que o CDS

há muito trazia a esta Casa; e aumentou significativamente a quota de genéricos.

Tudo isto para reduzir os gastos com medicamentos.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Penso que é uma medida consensualmente reconhecida como

positiva.

31 DE MAIO DE 2013 25 A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto, do CDS-PP. A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Conceição Bessa Ruão, queria saudá-la vivamente por nos ter trazido aqui hoje o tema da saúde, mais concretamente as questões relacionadas com a política do medicamento. Começo por dizer que nos associamos às suas declarações no que toca à preocupação por manter todas as medidas que visem a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde e o acesso, nomeadamente dos mais vulneráveis, aos cuidados de saúde. É uma preocupação vossa e é inquestionável que sempre tem sido uma preocupação para o CDS. O Ministério da Saúde tem tomado medidas muito concretas, algumas delas já referidas, medidas essas há muito adiadas e que visam, em primeiro lugar — convém lembrar —, pagar o grave endividamento que este Ministério herdou e que comprometia vivamente a sustentabilidade do SNS. Vozes do CDS-PP: — Bem lembrado! A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Não basta apregoar que nos preocupa a sustentabilidade do SNS, há que tomar medidas consentâneas para garantir que essa sustentabilidade seja um facto. A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Muito bem! A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Como disse, as medidas têm sido tomadas e não vale a pena, por causa da existência de vários problemas que reconhecemos, ignorar ou menorizar os resultados concretos e os avanços que têm sido conseguidos. Gostaria apenas de relembrar, porque isto é realidade e não ficção, ao contrário do que já aqui foi afirmado, medidas como: o intenso combate à fraude no Serviço Nacional de Saúde; o aumento do número de isentos de taxas moderadoras;… Vozes do CDS-PP: — Muito bem! A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — … a importância dada aos cuidados de saúde primários, com mais cidadãos portugueses a terem acesso a médico de família… Vozes do CDS-PP: — Ora bem! A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — … e com um maior número de consultas realizadas nos cuidados de saúde primários; os ganhos a nível dos cuidados continuados e dos cuidados paliativos; a implementação de normas de orientação clínica, um ato inovador antes não efetuado. Poderia enumerar outras mais que são realidade e não ficção, nomeadamente a expansão do Programa Nacional de Acreditação em Saúde, que visa a qualidade e a segurança dos cidadãos nos cuidados que recebem, a reorganização no combate ao desperdício a nível hospitalar, entre tantas outras. De qualquer forma, a Sr.ª Deputada falou, e bem, nas questões da política do medicamento e eu gostaria de lembrar que o Governo já reduziu custos administrativos e de contexto; já atuou sobre os preços com as convenções; tornou obrigatória a prescrição por denominação comum internacional (DCI), uma luta que o CDS há muito trazia a esta Casa; e aumentou significativamente a quota de genéricos. Tudo isto para reduzir os gastos com medicamentos. A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Muito bem! A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Penso que é uma medida consensualmente reconhecida como positiva.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PAULO BATISTA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

ARTUR RÊGO
Deputado
Declaração politica

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Declaração politica

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Declaração politica

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALTINO BESSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MOTA ANDRADE
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MARGARIDA NETO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

CARLOS PÁSCOA GONÇALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BRUNO VITORINO
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas