I SÉRIE — NÚMERO 98

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Estamos também muito empenhados em tornar o Impulso Jovem na Garantia Jovem portuguesa. Ou seja,

se a União Europeia está a apostar na Garantia Jovem, entendemos que também precisamos de o fazer, e já

o estamos a fazer. Foi por isso mesmo que, no último ano, avançámos com um aumento de 56% — de 56%,

Sr. Deputado Nuno Sá! O Partido Socialista fala muito de formação e aprendizagem mas nunca fez tanto como

nós fizemos, num ano só, ao nível do sistema dual e de aprendizagem — 56% do número de alunos do

sistema dual e de aprendizagem!

Protestos do PS.

O Impulso Jovem vai tornar-se numa garantia para os jovens, porque estamos a apostar no Impulso Jovem

não só para os estágios como também para a aprendizagem, para o sistema dual de aprendizagem.

Em relação às questões relativas às instituições particulares de solidariedade social, é exatamente isso, Sr.

Deputado. Se quiser, posso enviar-lhe dados, que o Sr. Deputado também mencionou, acerca de se

estaríamos a pagar às instituições particulares de solidariedade social e posso dizer que estamos, sim, senhor!

Pagamos integralmente esses estágios nas instituições particulares de solidariedade social porque, como o Sr.

Deputado disse, e muito bem, concordamos que estas instituições têm um papel muito importante na criação

de emprego.

Finalmente, respondo à questão apresentada pelo Sr. Deputado José Luís Ferreira, relativamente à

Vidago. É verdade que houve empresas que tiveram benefícios fiscais associados à criação de emprego

líquido. Continuamos a pensar isso, e foi exatamente por isso que criámos, há duas semanas — penso que

essa matéria virá a debate no Parlamento, se não me engano, amanhã —, o supercrédito fiscal e o regime

fiscal de apoio ao investimento, ou seja, créditos fiscais e benefícios fiscais para quem crie emprego, porque

sem investimento, obviamente, não iremos criar emprego de forma sustentada.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não respondeu! Esqueceu-se de responder!

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado, do PCP.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, Sr. Ministro

da Economia e do Emprego, há duas coisas que são recorrentes, sempre que o Sr. Ministro vem ao

Parlamento: uma delas é o Sr. Ministro dizer que o desemprego é a maior preocupação deste Governo e que

estão a tomar medidas, e a outra é que os dados do desemprego estão piores de cada vez que o Sr. Ministro

vem cá.

A realidade demonstra que as coisas não estão a resultar e, hoje, os dados do desemprego estão

efetivamente piores do que da última vez em que esteve presente no Parlamento.

O desemprego, diz o Sr. Ministro, resulta das medidas, das políticas erradas. Muito bem! Concordo

plenamente consigo! Mas, então, e as medidas estruturais que anuncia?! É, ou não, verdade que o Governo

apresentou as alterações ao Código do Trabalho, aquele que aumentou a exploração dos trabalhadores, que

facilitava os despedimentos, que tornava mais baratas as indemnizações, como a solução para o emprego?!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Qual foi o resultado, Sr. Ministro?

É ou não verdade que o Sr. Ministro vem ao Parlamento falar sempre da simplificação administrativa, da

formação, do combate às burocracias? Bom, quais são os resultados das suas opções, Sr. Ministro?

Fizeram tudo! Um Governo tão reformista e qual foi o resultado? Mais e mais desemprego, mais e mais

miséria!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!