I SÉRIE — NÚMERO 98

18

Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Delgado Alves, do PS.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, de facto, é sensível para nós a

conversão, que se tenha tido a visão da «estrada de Damasco» quanto à garantia para a juventude, mas teria

poupado tempo e teríamos evitado o descalabro do desemprego jovem se tivesse tido oportunidade, no ano

passado, de aprovar nesta Câmara uma resolução que o Partido Socialista apresentou precisamente a

consagrar a garantia para a juventude.

Aplausos do PS.

Sr. Ministro, queria colocar-lhe duas questões perante os dados, que são incomportáveis e insuportáveis,

em sede de desemprego e de ausência de respostas.

Em primeiro lugar, perante um aumento brutal do número de desempregados, a pergunta que temos de

fazer quando olhamos e procuramos respostas é a de saber o que é que aconteceu à formação de adultos.

O que é que aconteceu à formação de adultos, que era uma medida que permitia recuperar e requalificar

muitas das pessoas que enfrentam situações de desemprego, as quais hoje não só não encontram nenhuma

das respostas que anteriormente eram eficazes como têm dúvidas quanto à possibilidade de continuação dos

seus estudos, quando já se encontravam no sistema?

Em segundo lugar, perante a utilidade de se erguerem respostas eficientes, porque o Sr. Ministro também

fez referência a essa matéria e a disponibilidade do Partido Socialista para o diálogo neste aspeto é total,

importava que nos esclarecesse os seguintes pontos em relação à implementação do modelo dual: se tem

disponibilidade para não olhar para as áreas que escolheu e para procurar alargá-las a áreas com maior

empregabilidade e com maior capacidade tecnológica e remuneratória; se tem vontade de não fazer uma

escolha precoce que condiciona e limita o sucesso do modelo; se está ciente das dificuldades em obter junto

do setor empresarial a colocação de postos para que os formandos possam ter acesso à formação; e,

finalmente, se está ciente de que há o risco sério de o modelo que está a procurar implementar, e que há

pouco anunciou como uma revolução coperniciana, verdadeiramente poder correr muito mal e não representar

uma mais-valia à semelhança dos modelos que procuramos copiar, como a Alemanha ou a Suíça, acabando

por redundar num modelo ineficiente e que representa uma oportunidade muito menos conseguida para os

jovens que o frequentam.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Economia e do Emprego.

O Sr. Ministro da Economia e do Emprego: — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, já que houve várias

perguntas sobre os dados do desemprego, é importante referir que, segundo as estimativas do IEFP, o

desemprego registado nos últimos quatro ou cinco meses, em especial no mês de maio, assinala que a

tendência de crescimento do desemprego tem abrandado.

Nomeadamente, gostaria de referir que, no período de janeiro a maio de 2013, portanto, nos primeiros

cinco meses do ano, segundo os dados do IEFP, o número de desempregados que se inscreveram nos

centros de emprego, em comparação com idêntico período de 2012, desceu 1,1%, menos 3165 pessoas, com

particular realce para as regiões do Alentejo e Algarve, onde a diminuição foi superior a 7%.

Em janeiro, fevereiro, março e maio de 2013 — portanto, com exceção do mês de abril — as inscrições de

desempregados nos centros de emprego foram inferiores às registadas em 2012; o desemprego registado no

final do mês tem conhecido diminuições nos últimos quatro meses, com descidas consecutivas desde fevereiro

e, mais importante, no período de janeiro a maio de 2013, foram tratados pelo IEFP 49 252 postos de trabalho

e 14 309 ofertas de emprego, mais do que em 2012.

Gostaria ainda de referir que, nos primeiros cinco meses do ano, como disse, em especial em maio,

comparativamente com o mês anterior, houve uma redução de quase 25 000 pessoas registadas nos centros

de emprego.