I SÉRIE — NÚMERO 98
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vamos, simplesmente, criar um estágio, quer seja para jovens de 18 anos, quer seja para jovens de 30 anos.
Ou seja, vamos simplificar para que possamos aumentar a eficácia desses programas.
Também é importante a responsabilidade que a sociedade civil tem sobre esta matéria. Ainda há duas
semanas tive o prazer de estar na Fundação Gulbenkian, numa iniciativa conjunta da Fundação, do IEFP
(Instituto do Emprego e Formação Profissional) e da COTEC (Associação Empresarial para a Inovação), num
movimento para o emprego, em que 107 entidades e empresas decidiram avançar com a criação de 3200
estágios. Esta é uma iniciativa que tem de ser alargada a outras empresas e a toda a sociedade civil.
É muito fácil acusar o Ministro do Emprego, o Governo, as autarquias ou as entidades públicas de não
criarem emprego, é muito fácil fazer este tipo de retórica mas é muito menos fácil apresentar soluções.
A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — O Sr. Ministro lá sabe do que fala!
O Sr. Ministro da Economia e do Emprego: — Mas as soluções têm de estar em todos nós. É importante
que os partidos da oposição, os partidos do Governo e o Governo, as entidades e as autarquias, as entidades
públicas e as empresas possam, exatamente, contribuir para resolver este problema, que é um problema de
todos nós.
Obviamente que a União Europeia também tem de dar uma resposta muito afirmativa a esta matéria. A
União Europeia tem de fazer com que este Garantia Jovem tenha impacto real e não seja apenas um slogan.
É exatamente isso que estão a fazer os Ministros do Emprego e do Trabalho, até dia 3 de julho, em que
haverá uma iniciativa importante com todos os Ministros do Trabalho e do Emprego, em Berlim, bem como
vários outros Membros do Governo, onde iremos apresentar os principais preceitos desse Garantia Jovem, e o
Conselho Europeu, mas também a própria Comissão Europeia, irá também avançar com medidas concretas
para a implementação desse mesmo Garantia Jovem.
Iremos também criar várias cimeiras do emprego, em que possamos fazer a avaliação, com outros
Ministros do Emprego e do Trabalho, do combate ao desemprego jovem.
Esta é uma responsabilidade de todos nós e não só dos governos, como eu disse. Tem de ser uma
responsabilidade de todos nós, porque os governos e os países europeus não se podem dar ao luxo de perder
as novas gerações, não se podem dar ao luxo de matar a esperança aos nossos filhos.
Por isso mesmo, este combate ao desemprego jovem tem de ser, e é, a prioridade total deste Governo e
tem de ser a prioridade total deste País.
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
Gostaria também de dizer que a reformulação deste Impulso Jovem é exatamente para criar o Garantia
Jovem, para combater a precariedade. Se estamos a reformular o Impulso Jovem para se tornar em Garantia
Jovem é exatamente porque entendemos que é preciso ter uma formação de mais longa duração, mais
formação de qualidade, dando também outra perspetiva que não sejam só os estágios, embora estes sejam
importantes, como sabemos.
Os estágios são importantes porque a sua empregabilidade é, habitualmente, de cerca de 67%, segundo
os dados que temos disponíveis, e também porque um dos problemas dos nossos jovens quando entram no
mercado de trabalho é o de não terem currículo para se candidatarem aos empregos. Portanto, esses estágios
são também importantes para dar currículo aos nossos jovens. Por isso mesmo, conciliando com o sistema
dual de aprendizagem, com a formação profissional, damos uma garantia aos nossos jovens de terem um
futuro em Portugal e um futuro na União Europeia.
Em relação à pergunta do Sr. Deputado Miguel Freitas, sobre o programa Formação Algarve, é verdade
que, no ano passado, ele foi lançado demasiado tarde; por isso mesmo, este ano lançámos o Formação
Algarve antes do período de verão, para as empresas estarem preparadas, e muitas das medidas que foram
avançadas com o Formação Algarve deste ano incorporaram exatamente os preceitos e o que foi defendido
pelos parceiros sociais e pelos empresários.
O Sr. Miguel Freitas (PS): — Não é verdade!