6 DE JUNHO DE 2013

27

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Adão Silva.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Ana Drago, agradeço-lhe a pergunta que me

faz.

Sr.ª Deputada, podia ter-se dado o caso de, durante a minha intervenção, eu não ter referido uma única vez

a expressão «PME». Mas até nisso V. Ex.ª teve azar, porque invoquei a política e o empenho deste Governo

no apoio às PME.

V. Ex.ª, por certo, estava fixada na minha intervenção e não reparou que eu estava justamente a dizer

quanto este Governo se está a empenhar em lançar uma estratégia de relançamento da economia pela via

das PME.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — E está a resultar bem!…

O Sr. Adão Silva (PSD): — Já disse, mas vou repetir, uma vez que a Sr.ª Deputada esteve um bocadinho

distraída, estes três exemplos: o IVA de caixa, que, como a Sr.ª Deputada reconhecerá, é muito importante;…

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Não chega!

O Sr. Adão Silva (PSD): — … a questão da reorientação da Caixa Geral de Depósitos com apoio às PME

(e foi nesta altura que citei as PME como sendo aquelas entidades que mais serão apoiadas com crédito por

parte da Caixa Geral de Depósitos); e o crédito fiscal, que reduz fortemente a obrigação fiscal das empresas.

Falar destas matérias com V. Ex.ª é sempre um pouco complicado. É que a Sr.ª Deputada diz: «Nós

apresentámos, nós trouxemos a esta Câmara, nós procurámos legislar». É verdade, e estão no vosso direito.

O problema é que os senhores não concordam com o saneamento das contas públicas,…

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — É falso!

O Sr. Adão Silva (PSD): — … não concordam com aqueles que nos estão a ajudar a resgatar o País, e

opõem-se a isto. Para VV. Ex.as

, não importa o equilíbrio das contas públicas, não importa que haja dois

momentos — o momento em que estamos a sanear as contas públicas e o momento em que queremos fazer

o investimento que cria empregos.

Portanto, Sr.ª Deputada, quero dizer-lhe que V. Ex.ª esteve distraída e que este Governo está apostado em

estimular e apoiar o papel das PME, porque é fundamental, como V. Ex.ª sabe. É por aqui que vamos, é por

aqui que este Governo quer ir e é por aqui que se fará a tal viragem que é essencial.

Há um tempo de austeridade e há um tempo de reganhar a confiança no emprego, nas empresas, na

sociedade em geral, e nas famílias — e isso é que é importante.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Entretanto, inscreveu-se também o Sr. Deputado José Luís Ferreira, de Os Verdes,

para uma intervenção.

Tem agora a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Elza Pais.

A Sr.ª Elza Pais (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados: Vou introduzir

uma questão que é importante para o debate, e que o Governo ainda pode abordar, não agora, pois já não

dispõe de tempo, mas no encerramento.

Sr. Ministro, o senhor sabe muito bem que não se pode combater a exclusão social destruindo o tecido

social e a coesão familiar. Ora, é isso que tem acontecido, com graves prejuízos quer para a vida das nossas

crianças quer para a vida dos nossos idosos.