6 DE JUNHO DE 2013

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Aplausos do PSD.

Sr.as

e Srs. Deputados, este Governo quer dar a volta à situação, quer fazer a viragem, a tal viragem de

que fala o Sr. Deputado Carlos Zorrinho, dizendo que é o Partido Socialista que a vai fazer. Não precisa de se

incomodar, Sr. Deputado, a viragem está a ser feita por este Governo.

Risos do PS.

Isto é, chegámos ao momento em que é preciso promover o investimento, em que é preciso criar e

desenvolver empresas, promover e fomentar o emprego, dentro de uma lógica que é a de garantir a

estabilidade das contas públicas. E a questão que sobra é esta: mas se era tão fácil garantir investimento, criar

emprego e manter contas públicas sãs, por que razão é que, no tempo em que havia mais abundância de

dinheiro, os senhores não o conseguiram fazer?

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Fizemos isso antes da crise!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Investiram, é verdade! Mas criaram desemprego e arruinaram as contas

públicas.

Protestos do PS.

Não é matéria fácil esta questão.

Por isso é que este Governo está a fazer a viragem através de novas condições fiscais para o investimento,

em que se destaca o tal «supercrédito fiscal», que leva o IRC, em certas condições, a 7,5%, em que se

desburocratiza e agiliza a captação de financiamento externo, em que se cria o IVA de caixa, e em que se

reforça o papel da Caixa Geral de Depósitos no apoio às pequenas e médias empresas, no apoio ao

investimento.

Esta é a viragem que este Governo quer fazer, consciente de que, no momento em que as contas públicas

começam a ficar em ordem e em que o País começa a reganhar credibilidade externa, é necessário

investimento, captação de investimento externo, fomento das empresas, criação de postos de trabalho, criação

de melhores condições para que os portugueses possam viver.

E esta questão faz ponte com outro aspeto, que é a tal situação do Estado social, que era suposto estar

nas preocupações do Partido Socialista, mas do qual hoje o PS ainda não falou. Não falou o Partido Socialista,

mas quero falar eu, dizendo o seguinte: nós entendemos que o Estado social, em Portugal, só tem

sustentabilidade se houver a criação de postos de trabalho, se houver a criação de emprego, se houver o

combate ao desemprego.

Para o Estado social, em Portugal, o mais desastroso é uma situação de fraca economia e de aumento do

desemprego. Por isso, temos de combater esta situação de aumento do desemprego e da falta de criação de

emprego.

Protestos do PS.

Claro que a situação é particularmente complexa no tempo em que vivemos. E o Partido Socialista não fez

alusão a uma circunstância particularmente complexa que é o contexto europeu.

Na Europa, a economia está a descer, o desemprego está a subir e a instabilidade social está a alastrar

como nunca. Aliás, sobre este último ponto, veja-se que até a exemplar Suécia está com problemas de

instabilidade social.

Por isso, parece-nos que é um contexto complexo, um contexto difícil, um contexto em que é preciso todos

darmos as mãos. É preciso alcançarmos um espírito de compromisso. E não ouvi o Sr. Deputado Miguel

Laranjeiro, nem qualquer dos Srs. Deputados do Partido Socialista, falar neste aspeto do compromisso.