I SÉRIE — NÚMERO 98

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Os senhores estão, neste momento, a fazer uma ronda de encontros e conversas com vários partidos. Nós

apreciamos esta vossa disponibilidade — apreciamos, sublinhamos e elogiamos. Parece-nos, no entanto, que

convinha acrescentar uma outra ronda que é fundamental, que é a ronda com o Governo. É que quem tem a

responsabilidade da política executiva neste País é o Governo. Por isso, era fundamental que os senhores,

Partido Socialista, se disponibilizassem a reunir também com o Governo, para apresentarem as vossas

soluções, fazerem as vossas propostas e encontrarem pontos de encontro para que as soluções encontradas

sejam soluções duradouras, soluções de estabilidade para as pessoas e não soluções fugazes — se é que

existem, e, no caso do Partido Socialista, lamentavelmente não existem.

Termino, Sr.ª Presidente, dizendo o seguinte: hoje, vivemos um tempo em que é preciso mostrar a

coragem. Hoje, não estamos no tempo dos pusilânimes, não estamos no tempo dos tíbios. Hoje, o País exige

que haja coragem, coragem até para resistir à apresentação de propostas fáceis, de propostas não

substanciadas, de propostas não devidamente convalidadas.

Nós exigimos que o Partido Socialista tenha a coragem de apresentar as suas propostas na sede certa

porque queremos que haja aqui um grande consenso, um grande compromisso das forças políticas e das

forças sociais em geral.

Pensamos que, desta maneira, com este caminho, encontraremos soluções de resgate deste País e de

melhoria das condições das pessoas.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado Adão Silva, inscreveu-se a Sr.ª

Deputada Ana Drago.

Entretanto, inscreveram-se, para intervenções, os Srs. Deputados Elza Pais, do PS, Artur Rêgo, do CDS-

PP, e Jorge Fão, do PS.

Tem a palavra, Sr.ª Deputada Ana Drago.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Adão Silva, o senhor tentou, de uma forma

relativamente habilidosa, carpir as mágoas de dois anos de Governo. Compreendo bem a sua dificuldade, pois

não há um único indicador a que se possa agarrar para dizer «aqui estão os resultados da nossa governação,

isto está a melhorar». Pelo contrário, Sr. Deputado, está tudo a piorar.

Todavia, numa intervenção tão longa como a sua, houve algo que não ficou dito, há um mistério. E gostava

que o Sr. Deputado me pudesse ajudar. O Sr. Deputado, por acaso, sabe onde anda o partido PSD que era o

grande amigo das PME, aquele que dizia que a aposta nas PME era determinante para a economia nacional e

para a sustentação do emprego? É que o Sr. Deputado falou, falou, disse que era preciso e que vão encontrar

soluções, mas, sobre as PME, o Sr. Deputado não foi capaz de nos avançar uma única medida política, o que

é curioso, porque o Sr. Ministro falou sobre a questão do financiamento às PME, e esse tem sido um debate

onde o Bloco de Esquerda tem estado presente.

Falemos sobre financiamento.

O Bloco de Esquerda apresentou aqui uma proposta para que os bancos que foram auxiliados por este

Governo com 5,4 milhões de euros direcionassem exatamente para as PME, para a exportação, para o setor

de produção industrial, 50% do auxílio que tiveram do Estado. O que fez o PSD e o CDS? Chumbaram esta

proposta.

Propusemos aqui que os 6400 milhões de euros que sobraram para a recapitalização da banca fossem

utilizados para o financiamento das PME. E o que fez o PSD e o CDS? Chumbaram esta proposta.

Propusemos aqui, sobre a questão dos spreads, que se estabelecesse uma taxa-travão, mais 20% do que

a média das taxas de juro da zona euro. E os senhores, PSD e CDS, chumbaram esta proposta.

Propusemos aqui o IVA de caixa para empresas com faturação até 2 milhões de euros. E o PSD e o CDS

chumbaram esta proposta.

Portanto, o Sr. Deputado fala-nos aqui de nada, de resultados absolutamente desastrosos na economia

nacional, e não tem uma única palavra para as PME.

Assim sendo, Sr. Deputado, este é o seu momento: diga qualquer coisa de construtivo!