6 DE JUNHO DE 2013

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O Sr. Jorge Machado (PCP): — Entre 2007 e 2013, foram destruídos, no nosso país, 702 000 postos de

trabalho. Só o Governo PSD/CDS-PP foi responsável pela destruição de 460 000 destes postos de trabalho. O

ritmo de destruição do emprego acelera à medida que vão executando as medidas do pacto de agressão…

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — … e, hoje, temos 1,5 milhões de trabalhadores desempregados, tendo em

conta os inativos e os desmotivados que estão efetivamente desempregados.

O desemprego jovem ultrapassa os 50% e temos hoje uma realidade dramática, com o aumento da

emigração, da pobreza e da miséria.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Apenas 420 000 trabalhadores desempregados recebem o subsídio de

desemprego, em 1,5 milhões de desempregados!

Portanto, se tivesse efetivamente como preocupação o combate ao desemprego, o Governo não poderia

avançar, por exemplo, com medidas muito concretas como o maior despedimento coletivo da história do nosso

país. São cerca de 30 000 os trabalhadores da Administração Pública que se preparam para despedir!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Ministro, há uma questão de fundo: não se pode estar com o pacto de

agressão, com o Memorando de Entendimento, e dizer que se quer combater o desemprego. Não se pode

dizer que se quer combater a exclusão social e, ao mesmo tempo, dizer que o Memorando é para cumprir.

O PS padece do mesmo mal: diz uma coisa e o seu contrário!

Protestos do PS.

Ou se está com um ou se está com outro, ou uma coisa ou outra, e, utilizando aqui uma expressão popular,

eu diria que o Memorando é «a mãe de todos os males».

Sr. Ministro, bem pode anunciar aqui medidas de retórica, de propaganda, porque a verdade é que cada

medida do Memorando de Entendimento executada representa mais desemprego, mais miséria, mais pobreza.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É verdade!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Portanto, não há investimento público, não há dinamização do mercado

interno, não há solução, com este Memorando de Entendimento!

A questão que queria colocar-lhe — que serve também, acessoriamente, para o Partido Socialista — é a

seguinte: em que medida é que está efetivamente preocupado com o combate ao desemprego?

É que, se estiver, terá de dizer, frontalmente: «não queremos este Memorando de Entendimento».

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — O próximo pedido de esclarecimentos vai ser formulado pelo CDS-PP. Para o efeito,

tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados, Sr.

Ministro da Economia e do Emprego, gostava de lhe fazer algumas perguntas concretas para que me pudesse

ajudar a esclarecer a Câmara e os portugueses sobre o caminho que o Governo percorreu numa dificuldade

que é reconhecida por todos, num drama social que se chama o desemprego.

Mas antes queria dizer, Sr. Ministro, que a interpelação do Partido Socialista cheira a uma dor e a um peso

de consciência indisfarçáveis.