Debates Parlamentares - Diário 103, p. 14 (2013-06-18)

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I SÉRIE — NÚMERO 103

Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Há muito para fazer dentro e fora de Portugal. Na Europa é urgente

maior autonomia das posições políticas do País, face aos que apenas olham o seu umbigo económico e

financeiro.

Quem age por si, em nome dos superiores interesses daqueles que representa, pode concertar melhores

posições na construção de soluções face às dificuldades.

Querer parecer formiga de carreiro atrás de outros interesses traz maus resultados, como se tem visto. A

inexistência de posição autónoma no seio da zona euro, aceitando apenas uma qualquer boleia, é abandonar

o património de um país com quase 900 anos de história.

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Isso mesmo!

O Sr. António Braga (PS): — Nunca iremos por aí. E hoje já todos sabem que muitas das ideias lançadas

há dois anos pelo PS estão a fazer o seu caminho na Europa, uma descoberta que este Governo procura,

agora, sugerir como o outro caminho, inovador.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado, tem dois pedidos de esclarecimento, dos Srs.

Deputados Miguel Santos e Helena Pinto.

Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Santos.

O Sr. Miguel Santos (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado António Braga, antes de mais, quero

congratulá-lo pela declaração política que proferiu, na medida em que me permite ter uma oportunidade de o

confrontar com um ou dois aspetos que gostava de lhe colocar.

O primeiro aspeto é uma interpretação que faço de um fado e de uma sina que este País tem.

Vozes do PS: — Muitos fados e muitas sinas!

O Sr. Miguel Santos (PSD): — Muitos fados e muitas sinas, sim, mas queria restringir-me a um que lhe

vou apontar de seguida.

É um fado e uma sina que se vem verificando nas últimas duas décadas e meia, quando o Partido

Socialista assume os destinos e a governança desta Nação, e normalmente isto acaba mal. Temos vários

exemplos, e um mais recente será, talvez, um Governo anterior ao Governo do Sr. Eng.º José Sócrates, que

era um governo de um outro engenheiro, o Eng.º António Guterres, que acabou, nas palavras do próprio, num

«pântano» e com as finanças públicas em situação de desequilíbrio e de descontrolo.

Nessa altura, os portugueses chamaram um governo com a participação forte do PSD para, de facto, pôr

as finanças públicas em ordem e voltar a reequilibrar o Estado e o País.

Esse Governo, como sabemos, não concluiu o seu trabalho, porque a legislatura foi interrompida.

Depois, tivemos um novo fado e uma nova sina com um novo governo do Partido Socialista, desta vez

encabeçado pelo Sr. Eng.º José Sócrates e em que o Sr. Deputado António Braga também teve uma

participação de destaque pelas responsabilidades que assumiu, e mais uma vez esse Governo do Partido

Socialista — triste fado e triste sina! — voltou a devolver o País aos portugueses numa situação de

desequilíbrio tão grave e tão profundo que houve necessidade, depois de muitos meses a tentar protelar e a

arranjar pretexto para evitá-lo, de reconhecer esse desequilíbrio em que o País estava mergulhado e pedir

ajuda internacional em condições absolutamente extraordinárias para conseguir fazer face às despesas, aos

encargos, às responsabilidades que o País tinha de enfrentar.

E, mais uma vez, ao Partido Social Democrata foi confiada a difícil e espinhosa tarefa…

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado, queira concluir.

O Sr. Miguel Santos (PSD): — Vou concluir, Sr. Presidente.

I SÉRIE — NÚMERO 103 14 Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Há muito para fazer dentro e fora de Portugal. Na Europa é urgente maior autonomia das posições políticas do País, face aos que apenas olham o seu umbigo económico e financeiro. Quem age por si, em nome dos superiores interesses daqueles que representa, pode concertar melhores posições na construção de soluções face às dificuldades. Querer parecer formiga de carreiro atrás de outros interesses traz maus resultados, como se tem visto. A inexistência de posição autónoma no seio da zona euro, aceitando apenas uma qualquer boleia, é abandonar o património de um país com quase 900 anos de história. O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Isso mesmo! O Sr. António Braga (PS): — Nunca iremos por aí. E hoje já todos sabem que muitas das ideias lançadas há dois anos pelo PS estão a fazer o seu caminho na Europa, uma descoberta que este Governo procura, agora, sugerir como o outro caminho, inovador. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado, tem dois pedidos de esclarecimento, dos Srs. Deputados Miguel Santos e Helena Pinto. Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Santos. O Sr. Miguel Santos (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado António Braga, antes de mais, quero congratulá-lo pela declaração política que proferiu, na medida em que me permite ter uma oportunidade de o confrontar com um ou dois aspetos que gostava de lhe colocar. O primeiro aspeto é uma interpretação que faço de um fado e de uma sina que este País tem. Vozes do PS: — Muitos fados e muitas sinas! O Sr. Miguel Santos (PSD): — Muitos fados e muitas sinas, sim, mas queria restringir-me a um que lhe vou apontar de seguida. É um fado e uma sina que se vem verificando nas últimas duas décadas e meia, quando o Partido Socialista assume os destinos e a governança desta Nação, e normalmente isto acaba mal. Temos vários exemplos, e um mais recente será, talvez, um Governo anterior ao Governo do Sr. Eng.º José Sócrates, que era um governo de um outro engenheiro, o Eng.º António Guterres, que acabou, nas palavras do próprio, num «pântano» e com as finanças públicas em situação de desequilíbrio e de descontrolo. Nessa altura, os portugueses chamaram um governo com a participação forte do PSD para, de facto, pôr as finanças públicas em ordem e voltar a reequilibrar o Estado e o País. Esse Governo, como sabemos, não concluiu o seu trabalho, porque a legislatura foi interrompida. Depois, tivemos um novo fado e uma nova sina com um novo governo do Partido Socialista, desta vez encabeçado pelo Sr. Eng.º José Sócrates e em que o Sr. Deputado António Braga também teve uma participação de destaque pelas responsabilidades que assumiu, e mais uma vez esse Governo do Partido Socialista — triste fado e triste sina! — voltou a devolver o País aos portugueses numa situação de desequilíbrio tão grave e tão profundo que houve necessidade, depois de muitos meses a tentar protelar e a arranjar pretexto para evitá-lo, de reconhecer esse desequilíbrio em que o País estava mergulhado e pedir ajuda internacional em condições absolutamente extraordinárias para conseguir fazer face às despesas, aos encargos, às responsabilidades que o País tinha de enfrentar. E, mais uma vez, ao Partido Social Democrata foi confiada a difícil e espinhosa tarefa… O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado, queira concluir. O Sr. Miguel Santos (PSD): — Vou concluir, Sr. Presidente.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Declaração politica

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Declaração politica

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

ISILDA AGUINCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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