Debates Parlamentares - Diário 103, p. 15 (2013-06-18)

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19 DE JUNHO DE 2013

Como dizia, ao Partido Social Democrata foi confiada a difícil e espinhosa tarefa de equilibrar as contas

públicas.

O trabalho patriótico que este partido está a fazer no Governo não merece, de facto, a interpretação que o

Sr. Deputado fez, e que não tem qualquer fundamento, de que queremos atacar os portugueses. É

exatamente o contrário.

Para terminar, Sr. Presidente — já percebi que me distraí com o tempo —, só queria responder à questão

da greve dos professores.

Como o Sr. Deputado sabe, o processo de exames não é um dia único e singular. É um encadeamento de

todo um processo de avaliação que tem dias consecutivos marcados e tem atos consequentes por parte dos

professores.

Portanto, quando a greve é marcada para um dia de exames, entendemos, de facto, que foi uma muito má

escolha, independentemente do direito inalienável de greve, entendemos que os sindicatos fizeram uma má

opção e como não havia garantia…

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Miguel Santos (PSD): — Vou concluir, Sr. Presidente.

Como dizia, como não havia garantia de que não haveria greve em dia anterior, julgo que o processo teve

este desfecho bastante infeliz.

Mas aquilo que queríamos saber, e não soubemos, foi a opinião do Sr. Secretário-Geral do Partido

Socialista relativamente a este facto. Soubemos que ele afirmou que não tinha opinião, mas há quem tenha e

vou recordar-lhe…

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado, já ultrapassou largamente o seu tempo.

O Sr. Miguel Santos (PSD): — … que o Sr. Deputado Francisco de Assis tem opinião e diz

nomeadamente o seguinte: «considero ignóbil a convocação de uma greve de professores para o primeiro dia

de exames nacionais. É como se os médicos decidissem fazer greve às urgências hospitalares.

Incompreensível, indigno e inaceitável!».

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Miguel Santos (PSD): — Qual é a sua opinião, Sr. Deputado, uma vez que o seu Secretário-Geral

não a tem?

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado António Braga.

O Sr. António Braga (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Santos, gostaria de começar por dizer-

lhe que está a ler mal a história, e é uma história recente, nem é muito antiga, pelo que não havia nenhuma

dificuldade em saber que, por exemplo, o Governo do Eng.º António Guterres recuperou o País de uma

situação de um défice de 7% que o Sr. Prof. Cavaco Silva tinha deixado, e que o Governo do Sr. Eng.º José

Sócrates recuperou o défice de cerca de 7% que os Governos do Drs. Durão Barroso e Santana Lopes tinham

deixado.

Vozes do PS: — Bem lembrado!

O Sr. António Braga (PS): — Sr. Deputado, a história é sobretudo importante para tirarmos lições dela,

não é para o Sr. Deputado fugir da presente situação concreta, por que lhe cabe a si responder, que é o apoio

político a este Governo.

19 DE JUNHO DE 2013 15 Como dizia, ao Partido Social Democrata foi confiada a difícil e espinhosa tarefa de equilibrar as contas públicas. O trabalho patriótico que este partido está a fazer no Governo não merece, de facto, a interpretação que o Sr. Deputado fez, e que não tem qualquer fundamento, de que queremos atacar os portugueses. É exatamente o contrário. Para terminar, Sr. Presidente — já percebi que me distraí com o tempo —, só queria responder à questão da greve dos professores. Como o Sr. Deputado sabe, o processo de exames não é um dia único e singular. É um encadeamento de todo um processo de avaliação que tem dias consecutivos marcados e tem atos consequentes por parte dos professores. Portanto, quando a greve é marcada para um dia de exames, entendemos, de facto, que foi uma muito má escolha, independentemente do direito inalienável de greve, entendemos que os sindicatos fizeram uma má opção e como não havia garantia… O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem de concluir, Sr. Deputado. O Sr. Miguel Santos (PSD): — Vou concluir, Sr. Presidente. Como dizia, como não havia garantia de que não haveria greve em dia anterior, julgo que o processo teve este desfecho bastante infeliz. Mas aquilo que queríamos saber, e não soubemos, foi a opinião do Sr. Secretário-Geral do Partido Socialista relativamente a este facto. Soubemos que ele afirmou que não tinha opinião, mas há quem tenha e vou recordar-lhe… O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado, já ultrapassou largamente o seu tempo. O Sr. Miguel Santos (PSD): — … que o Sr. Deputado Francisco de Assis tem opinião e diz nomeadamente o seguinte: «considero ignóbil a convocação de uma greve de professores para o primeiro dia de exames nacionais. É como se os médicos decidissem fazer greve às urgências hospitalares. Incompreensível, indigno e inaceitável!». Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Miguel Santos (PSD): — Qual é a sua opinião, Sr. Deputado, uma vez que o seu Secretário-Geral não a tem? Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Presidente (António Filipe): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado António Braga. O Sr. António Braga (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Santos, gostaria de começar por dizer-lhe que está a ler mal a história, e é uma história recente, nem é muito antiga, pelo que não havia nenhuma dificuldade em saber que, por exemplo, o Governo do Eng.º António Guterres recuperou o País de uma situação de um défice de 7% que o Sr. Prof. Cavaco Silva tinha deixado, e que o Governo do Sr. Eng.º José Sócrates recuperou o défice de cerca de 7% que os Governos do Drs. Durão Barroso e Santana Lopes tinham deixado. Vozes do PS: — Bem lembrado! O Sr. António Braga (PS): — Sr. Deputado, a história é sobretudo importante para tirarmos lições dela, não é para o Sr. Deputado fugir da presente situação concreta, por que lhe cabe a si responder, que é o apoio político a este Governo.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Declaração politica

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Declaração politica

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

ISILDA AGUINCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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