Debates Parlamentares - Diário 103, p. 23 (2013-06-18)

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19 DE JUNHO DE 2013

Um relatório distribuído em primeiro lugar à imprensa, antes de ser distribuído aos Deputados que

participam na Comissão de Inquérito,…

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — … não prestigia o trabalho que fizemos durante um ano, um relatório

que deveria ser apresentado daqui a 15 dias e que foi apresentado e distribuído ontem. Eu, por exemplo,

comecei ontem de manhã a receber telefonemas de jornalistas que tinham o relatório, que só recebi já por

volta das 20 horas. Isto é uma encenação absolutamente confrangedora, lamentável, destinada a disfarçar o

desastre que é a governação protagonizada pelo Partido Social Democrata.

Protestos do Deputado do PSD Luís Menezes.

Aliás, esta Comissão de Inquérito tem sido uma comissão de branqueamento e de acusação. Desde o

início, tinha as conclusões já escritas: procurar acusar membros do Governo do Partido Socialista e branquear

membros dos Governos do PSD.

Por isso é que os senhores chumbaram a audição de Miguel Relvas, de Álvaro Santos Pereira, de Bagão

Félix e de Manuela Ferreira Leite!

Aplausos do PS.

Por isso é que os senhores chumbaram todas as audições de responsáveis de instituições financeiras! 60%

dos lucros das parcerias público-privadas vão para os bancos e os senhores não quiseram ouvir ninguém.

Por isso é que chumbaram todas as audições de responsáveis por análises de custo/benefício.

Por isso é que os senhores tiveram uma fixação em determinada concessionária e chumbaram a audição

de todas as outras empresas.

Por isso é que os senhores branqueiam negócios ruinosos para o Governo, como é o caso do da

Lusoponte.

Por isso é que os senhores dedicam páginas e páginas do relatório a acusar membros do Governo do

Partido Socialista, havendo mais de 20 páginas a branquear a atuação do Secretário de Estado Sérgio

Monteiro, que ora está de um lado, ora está do outro, ora negoceia pelos bancos, ora negoceia pelo Governo!

Ele, sim, é o verdadeiro «bola de ouro» das parcerias público-privadas e os senhores branquearam totalmente

isso!

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Tenha vergonha!

O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — O Sr. Deputado Hélder Amaral fala, e muito bem, do comparador

público, mas o relatório critica, e bem, a ausência de comparador público em parcerias público-privadas em

Governos do Partido Socialista e omite a ausência de comparador público em parcerias público-privadas de

Governos do Partido Social Democrata. Por isso, nós achamos que este relatório — aliás, proposta de

relatório — é absolutamente confrangedor.

Termino dizendo que há um ponto em relação ao qual estamos de acordo, Sr. Deputado Hélder Amaral: se

alguma coisa de positivo deveria sair, para além desta encenação política confrangedora que o Partido Social

Democrata faz, era um manual de procedimentos e recomendações para o futuro, recomendações robustas

daquilo que deve ser a gestão, a negociação e a contratualização das parcerias público-privadas.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — E aquilo que nos é apresentado é absolutamente insipiente,

absolutamente lamentável, é de uma pobreza a todos os títulos assinalável.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado, tem de concluir.

19 DE JUNHO DE 2013 23 Um relatório distribuído em primeiro lugar à imprensa, antes de ser distribuído aos Deputados que participam na Comissão de Inquérito,… Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — … não prestigia o trabalho que fizemos durante um ano, um relatório que deveria ser apresentado daqui a 15 dias e que foi apresentado e distribuído ontem. Eu, por exemplo, comecei ontem de manhã a receber telefonemas de jornalistas que tinham o relatório, que só recebi já por volta das 20 horas. Isto é uma encenação absolutamente confrangedora, lamentável, destinada a disfarçar o desastre que é a governação protagonizada pelo Partido Social Democrata. Protestos do Deputado do PSD Luís Menezes. Aliás, esta Comissão de Inquérito tem sido uma comissão de branqueamento e de acusação. Desde o início, tinha as conclusões já escritas: procurar acusar membros do Governo do Partido Socialista e branquear membros dos Governos do PSD. Por isso é que os senhores chumbaram a audição de Miguel Relvas, de Álvaro Santos Pereira, de Bagão Félix e de Manuela Ferreira Leite! Aplausos do PS. Por isso é que os senhores chumbaram todas as audições de responsáveis de instituições financeiras! 60% dos lucros das parcerias público-privadas vão para os bancos e os senhores não quiseram ouvir ninguém. Por isso é que chumbaram todas as audições de responsáveis por análises de custo/benefício. Por isso é que os senhores tiveram uma fixação em determinada concessionária e chumbaram a audição de todas as outras empresas. Por isso é que os senhores branqueiam negócios ruinosos para o Governo, como é o caso do da Lusoponte. Por isso é que os senhores dedicam páginas e páginas do relatório a acusar membros do Governo do Partido Socialista, havendo mais de 20 páginas a branquear a atuação do Secretário de Estado Sérgio Monteiro, que ora está de um lado, ora está do outro, ora negoceia pelos bancos, ora negoceia pelo Governo! Ele, sim, é o verdadeiro «bola de ouro» das parcerias público-privadas e os senhores branquearam totalmente isso! O Sr. Luís Menezes (PSD): — Tenha vergonha! O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — O Sr. Deputado Hélder Amaral fala, e muito bem, do comparador público, mas o relatório critica, e bem, a ausência de comparador público em parcerias público-privadas em Governos do Partido Socialista e omite a ausência de comparador público em parcerias público-privadas de Governos do Partido Social Democrata. Por isso, nós achamos que este relatório — aliás, proposta de relatório — é absolutamente confrangedor. Termino dizendo que há um ponto em relação ao qual estamos de acordo, Sr. Deputado Hélder Amaral: se alguma coisa de positivo deveria sair, para além desta encenação política confrangedora que o Partido Social Democrata faz, era um manual de procedimentos e recomendações para o futuro, recomendações robustas daquilo que deve ser a gestão, a negociação e a contratualização das parcerias público-privadas. O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr. Deputado. O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — E aquilo que nos é apresentado é absolutamente insipiente, absolutamente lamentável, é de uma pobreza a todos os títulos assinalável. O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado, tem de concluir.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Declaração politica

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Declaração politica

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

ISILDA AGUINCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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