Debates Parlamentares - Diário 103, p. 28 (2013-06-18)

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I SÉRIE — NÚMERO 103

Esta luta, Sr.as

e Srs. Deputados, é uma luta dos sindicatos. Não é uma luta dos professores, é uma luta

dos sindicatos.

Aplausos do PSD.

Srs. Deputados, vamos continuar a penalizar os alunos e a escola pública por força da agenda sindical?

Ou, Sr.a Deputada, esta é a agenda do PCP, não dos alunos, não dos professores, não da escola pública?

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — A agenda do PCP?!

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr.a Deputada Rita Rato, pergunto se pretende responder a cada

pedido de esclarecimento individualmente ou no final.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Responderei um a um, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem, então, a palavra, Sr.a Deputada.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr. Presidente, Sr.a Deputada, agradeço a questão que coloca.

De facto, eu não sou professora, pelo que não fiz greve. Mas fizeram greve milhares e milhares de

professores que, naturalmente, não são do PCP. Alguns serão, mas isso não menoriza as suas condições de

exercício da democracia, muito pelo contrário.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Por isso, estamos solidários com todos os professores que fizeram greve,

inclusivamente os que são do PSD. Houve 90% de adesão no dia de ontem!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É obra!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — E houve 95% de adesão na greve às avaliações! Naturalmente que muitos

professores militantes do PSD e outros simpatizantes se reveem na necessidade absoluta da defesa do

emprego com direitos e da escola pública de qualidade.

A Sr.a Deputada conhece aquele discurso de quem diz, muitas vezes, que se governa lá longe, nos

gabinetes, não se conhecendo o terreno, e que, portanto, as opções políticas não refletem nem têm em

atenção a realidade do País. Muitas vezes, os que dizem isto são os que não querem reconhecer que aqueles

que estão nos gabinetes, aqueles que sustentam despedimentos na Administração Pública conhecem

efetivamente a realidade do País, mas não é por desconhecimento é por opção política.

Este pacto da troica pretende atirar para o desemprego milhares e milhares de professores, mas não é

porque a troica ou o Ministro da Educação não saibam que eles fazem falta, é porque o compromisso de

destruição das funções sociais do Estado para benefício do poder económico e dos grupos financeiros se

sobrepõe ao da valorização da escola pública de qualidade.

E, se falta de exemplo houvesse, o número de professores que faz parte, e legitimamente, na bancada do

PSD conhece a realidade das escolas. A Sr.a Deputada, que é professora, até conhece melhor do que eu a

aplicação destas medidas e como isto coloca em causa a qualidade pedagógica no processo de

aprendizagem.

Por isso é que a greve de ontem dos professores e a luta que estão a travar desde o dia 7 de junho tem

esta importância significativa: é uma luta em defesa do emprego, contra os despedimentos, contra o aumento

do horário de trabalho; mas é, sobretudo, uma luta pela escola pública e pela qualidade da escola pública,

conforme está consagrada na Constituição. E na História ficam aqueles que não vergam e que não deixam de

lutar pelo regime democrático e pela dignidade da vida dos alunos e dos professores.

I SÉRIE — NÚMERO 103 28 Esta luta, Sr.as e Srs. Deputados, é uma luta dos sindicatos. Não é uma luta dos professores, é uma luta dos sindicatos. Aplausos do PSD. Srs. Deputados, vamos continuar a penalizar os alunos e a escola pública por força da agenda sindical? Ou, Sr.a Deputada, esta é a agenda do PCP, não dos alunos, não dos professores, não da escola pública? Aplausos do PSD e do CDS-PP.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — A agenda do PCP?! O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr.a Deputada Rita Rato, pergunto se pretende responder a cada pedido de esclarecimento individualmente ou no final. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Responderei um a um, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem, então, a palavra, Sr.a Deputada. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr. Presidente, Sr.a Deputada, agradeço a questão que coloca. De facto, eu não sou professora, pelo que não fiz greve. Mas fizeram greve milhares e milhares de professores que, naturalmente, não são do PCP. Alguns serão, mas isso não menoriza as suas condições de exercício da democracia, muito pelo contrário. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem! A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Por isso, estamos solidários com todos os professores que fizeram greve, inclusivamente os que são do PSD. Houve 90% de adesão no dia de ontem! O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É obra! A Sr.ª Rita Rato (PCP): — E houve 95% de adesão na greve às avaliações! Naturalmente que muitos professores militantes do PSD e outros simpatizantes se reveem na necessidade absoluta da defesa do emprego com direitos e da escola pública de qualidade. A Sr.a Deputada conhece aquele discurso de quem diz, muitas vezes, que se governa lá longe, nos gabinetes, não se conhecendo o terreno, e que, portanto, as opções políticas não refletem nem têm em atenção a realidade do País. Muitas vezes, os que dizem isto são os que não querem reconhecer que aqueles que estão nos gabinetes, aqueles que sustentam despedimentos na Administração Pública conhecem efetivamente a realidade do País, mas não é por desconhecimento é por opção política. Este pacto da troica pretende atirar para o desemprego milhares e milhares de professores, mas não é porque a troica ou o Ministro da Educação não saibam que eles fazem falta, é porque o compromisso de destruição das funções sociais do Estado para benefício do poder económico e dos grupos financeiros se sobrepõe ao da valorização da escola pública de qualidade. E, se falta de exemplo houvesse, o número de professores que faz parte, e legitimamente, na bancada do PSD conhece a realidade das escolas. A Sr.a Deputada, que é professora, até conhece melhor do que eu a aplicação destas medidas e como isto coloca em causa a qualidade pedagógica no processo de aprendizagem. Por isso é que a greve de ontem dos professores e a luta que estão a travar desde o dia 7 de junho tem esta importância significativa: é uma luta em defesa do emprego, contra os despedimentos, contra o aumento do horário de trabalho; mas é, sobretudo, uma luta pela escola pública e pela qualidade da escola pública, conforme está consagrada na Constituição. E na História ficam aqueles que não vergam e que não deixam de lutar pelo regime democrático e pela dignidade da vida dos alunos e dos professores.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Declaração politica

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Declaração politica

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

ISILDA AGUINCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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