Debates Parlamentares - Diário 103, p. 29 (2013-06-18)

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19 DE JUNHO DE 2013

Vozes do PCP: — Muito bem!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — É isso que estes professores estão a fazer, ou seja, a lutar pela dignidade e pelo

regime democrático. É pena que este Governo não esteja disponível para cumprir a Constituição.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra o Sr. Deputado Rui Jorge Santos para pedir

esclarecimentos.

O Sr. Rui Jorge Santos (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Rita Rato, as políticas deste Governo são

ruinosas para a escola pública e um atentado à dignidade do exercício da profissão de professor. Não me

canso de dizer que o que este Governo pretende é, de facto, recriar uma escola pobre para pobres, voltar ao

antigamente, destruir a escola pública.

Aplausos do PS.

A greve não foi, nem é, uma luta corporativa, uma luta para que os professores tenham um regime de

exceção. Antes pelo contrário, é uma luta pela dignidade, uma luta pela defesa da escola pública, pela defesa

das famílias, dos estudantes e do Estado social. A verdade é que este Governo, de forma gratuita, ataca a

classe docente, provoca e humilha os professores.

Vejam e analisem em concreto alguns exemplos.

Primeiro exemplo: imaginem que um professor de uma escola de Vila Real, no próximo ano, não tem

horário para lecionar graças às políticas deste Ministério da Educação. Sabem o que pretende o Governo?

Que esse professor seja obrigado a ocupar um qualquer lugar de uma qualquer escola no Norte, por exemplo

em Viana do Castelo, a mais de 200 km de casa.

Um qualquer trabalhador da Administração Pública cujo posto de trabalho seja eliminado pode, é verdade,

ser colocado num outro serviço mas desde que a distância não ultrapasse 60 km da sua residência. Há aqui

um claro prejuízo para a classe docente.

Segundo exemplo: a conversa do aumento do horário de trabalho para as 40 horas. A maioria dos

professores trabalha mais do que isso, e também aqui não se pretende nenhuma exceção. Em relação ao

aumento das horas de lecionação, o Ministro falta à verdade quando diz que tal não vai acontecer. Veja-se,

por exemplo, o desaparecimento das direções de turma como componente letiva. O que implica esse aumento

não é mais trabalho para os professores individualmente, o que faz é retirar-lhes trabalho, pois pretende-se,

através deste mecanismo, despedir muitos e muitos professores.

Ontem, os professores deram uma resposta ao Governo, uma resposta convincente. E como há imagens

que valem mais do que 1000 palavras, vejam em concreto esta imagem publicada num jornal: vemos um

Ministro pesaroso, triste, curvado e quase, quase, quase a cair.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Rato para responder.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Rui Jorge Santos, fez aqui uma análise sobre esta

situação e a greve dos professores. Mas não foi suficientemente claro sobre qual é a posição oficial do PS

sobre a greve.

Risos do PSD.

Naturalmente, teremos ainda oportunidade de a perceber.

19 DE JUNHO DE 2013 29 Vozes do PCP: — Muito bem! A Sr.ª Rita Rato (PCP): — É isso que estes professores estão a fazer, ou seja, a lutar pela dignidade e pelo regime democrático. É pena que este Governo não esteja disponível para cumprir a Constituição. Aplausos do PCP.O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra o Sr. Deputado Rui Jorge Santos para pedir esclarecimentos. O Sr. Rui Jorge Santos (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Rita Rato, as políticas deste Governo são ruinosas para a escola pública e um atentado à dignidade do exercício da profissão de professor. Não me canso de dizer que o que este Governo pretende é, de facto, recriar uma escola pobre para pobres, voltar ao antigamente, destruir a escola pública. Aplausos do PS.A greve não foi, nem é, uma luta corporativa, uma luta para que os professores tenham um regime de exceção. Antes pelo contrário, é uma luta pela dignidade, uma luta pela defesa da escola pública, pela defesa das famílias, dos estudantes e do Estado social. A verdade é que este Governo, de forma gratuita, ataca a classe docente, provoca e humilha os professores. Vejam e analisem em concreto alguns exemplos. Primeiro exemplo: imaginem que um professor de uma escola de Vila Real, no próximo ano, não tem horário para lecionar graças às políticas deste Ministério da Educação. Sabem o que pretende o Governo? Que esse professor seja obrigado a ocupar um qualquer lugar de uma qualquer escola no Norte, por exemplo em Viana do Castelo, a mais de 200 km de casa. Um qualquer trabalhador da Administração Pública cujo posto de trabalho seja eliminado pode, é verdade, ser colocado num outro serviço mas desde que a distância não ultrapasse 60 km da sua residência. Há aqui um claro prejuízo para a classe docente. Segundo exemplo: a conversa do aumento do horário de trabalho para as 40 horas. A maioria dos professores trabalha mais do que isso, e também aqui não se pretende nenhuma exceção. Em relação ao aumento das horas de lecionação, o Ministro falta à verdade quando diz que tal não vai acontecer. Veja-se, por exemplo, o desaparecimento das direções de turma como componente letiva. O que implica esse aumento não é mais trabalho para os professores individualmente, o que faz é retirar-lhes trabalho, pois pretende-se, através deste mecanismo, despedir muitos e muitos professores. Ontem, os professores deram uma resposta ao Governo, uma resposta convincente. E como há imagens que valem mais do que 1000 palavras, vejam em concreto esta imagem publicada num jornal: vemos um Ministro pesaroso, triste, curvado e quase, quase, quase a cair. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Rato para responder. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Rui Jorge Santos, fez aqui uma análise sobre esta situação e a greve dos professores. Mas não foi suficientemente claro sobre qual é a posição oficial do PS sobre a greve. Risos do PSD. Naturalmente, teremos ainda oportunidade de a perceber.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Declaração politica

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Declaração politica

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

ISILDA AGUINCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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