Debates Parlamentares - Diário 103, p. 27 (2013-06-18)

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19 DE JUNHO DE 2013

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Os responsáveis pela instabilidade que se vive hoje nas escolas não são

os professores, é o Governo e a sua intransigência de despedimento de milhares de professores e de

cumprimento do pacto da troica.

Este Governo é já responsável por ter levado a cabo o maior despedimento coletivo: 14 500 professores

contratados foram empurrados para o desemprego, quando fazem tanta falta nas escolas.

É por isso que daqui queremos apelar aos professores, em especial, mas também a todos os

trabalhadores, aos estudantes, a todos os homens e mulheres deste País a lutar pela demissão do Governo e

pela derrota do pacto da troica, em defesa dos valores de Abril e do regime democrático.

Por um Governo patriótico e de esquerda, demissão deste Governo já!

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Isilda

Aguincha, do PSD, Rui Jorge Santos do PS, Luís Fazenda, do BE, Heloísa Apolónia, de Os Verdes, e Michael

Seufert, do CDS-PP.

Srs. Deputados, tenho de lhes pedir, mais uma vez, tal como costuma fazer a Sr.ª Presidente, que os Srs.

Deputados se inscrevam atempadamente.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Isilda Aguincha.

A Sr.ª Isilda Aguincha (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, este Grupo Parlamentar não

questiona o direito à greve. É um direito legítimo de todos os trabalhadores e, obviamente, dos professores.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Desde que não haja!

A Sr.ª Isilda Aguincha (PSD): — Saudamos os professores, os que fizeram greve, os que foram à luta,

mas também aqueles que não fizeram greve…

O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Isilda Aguincha (PSD): — … e que permitiram que os exames acontecessem.

O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Exatamente!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Obrigados pelo Governo!

A Sr.ª Isilda Aguincha (PSD): — 76% dos exames foram realizados e cerca de 18 000 alunos não

realizaram as provas, sendo estes a nossa preocupação.

Aplausos do PSD.

O Governo já anunciou que as provas se realizarão após cumprido o calendário da primeira fase de

exames, no dia 2 de julho.

Deseja-se que a tranquilidade regresse às escolas.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Só demitindo o Governo!

A Sr.ª Isilda Aguincha (PSD): — O Governo não obteve compromissos das estruturas sindicais que

garantissem que, com a eventual mudança da data deste exame, se cumprissem as provas. Esteve disponível

para o diálogo, tal como continua disponível.

O Sr. Ministro já assumiu que o horário letivo dos professores, um dos fatores de luta, não seria

aumentado.

Também já foi afirmado que não existirão situações de mobilidade.

19 DE JUNHO DE 2013 27 Sr. Presidente, Srs. Deputados: Os responsáveis pela instabilidade que se vive hoje nas escolas não são os professores, é o Governo e a sua intransigência de despedimento de milhares de professores e de cumprimento do pacto da troica. Este Governo é já responsável por ter levado a cabo o maior despedimento coletivo: 14 500 professores contratados foram empurrados para o desemprego, quando fazem tanta falta nas escolas. É por isso que daqui queremos apelar aos professores, em especial, mas também a todos os trabalhadores, aos estudantes, a todos os homens e mulheres deste País a lutar pela demissão do Governo e pela derrota do pacto da troica, em defesa dos valores de Abril e do regime democrático. Por um Governo patriótico e de esquerda, demissão deste Governo já! Aplausos do PCP.O Sr. Presidente (António Filipe): — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Isilda Aguincha, do PSD, Rui Jorge Santos do PS, Luís Fazenda, do BE, Heloísa Apolónia, de Os Verdes, e Michael Seufert, do CDS-PP. Srs. Deputados, tenho de lhes pedir, mais uma vez, tal como costuma fazer a Sr.ª Presidente, que os Srs. Deputados se inscrevam atempadamente. Tem a palavra a Sr.ª Deputada Isilda Aguincha. A Sr.ª Isilda Aguincha (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, este Grupo Parlamentar não questiona o direito à greve. É um direito legítimo de todos os trabalhadores e, obviamente, dos professores. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Desde que não haja! A Sr.ª Isilda Aguincha (PSD): — Saudamos os professores, os que fizeram greve, os que foram à luta, mas também aqueles que não fizeram greve… O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Isilda Aguincha (PSD): — … e que permitiram que os exames acontecessem. O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Exatamente! O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Obrigados pelo Governo! A Sr.ª Isilda Aguincha (PSD): — 76% dos exames foram realizados e cerca de 18 000 alunos não realizaram as provas, sendo estes a nossa preocupação. Aplausos do PSD. O Governo já anunciou que as provas se realizarão após cumprido o calendário da primeira fase de exames, no dia 2 de julho. Deseja-se que a tranquilidade regresse às escolas. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Só demitindo o Governo! A Sr.ª Isilda Aguincha (PSD): — O Governo não obteve compromissos das estruturas sindicais que garantissem que, com a eventual mudança da data deste exame, se cumprissem as provas. Esteve disponível para o diálogo, tal como continua disponível. O Sr. Ministro já assumiu que o horário letivo dos professores, um dos fatores de luta, não seria aumentado. Também já foi afirmado que não existirão situações de mobilidade.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Declaração politica

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Declaração politica

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

ISILDA AGUINCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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