Debates Parlamentares - Diário 103, p. 49 (2013-06-18)

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19 DE JUNHO DE 2013

vamos ter mais ocorrências violentas comparadas com as que alguma vez tivemos!». A verdade é que não

tivemos, e ainda bem que assim é. Esse é um dado relevante e positivo para registar.

É um dado que é mérito de quem? Na minha opinião, é mérito, em primeiro lugar, dos portugueses pelo

civismo que vão mantendo e, em segundo lugar, das nossas várias forças de segurança pela elevada

competência, dedicação e empenhamento.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Do Governo é que não é!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — O mérito é, obviamente, em larguíssima medida, das forças de

segurança pela capacidade e competência.

Mas, se reconhecemos este dado positivo, há, no entanto, que aproveitar para fazer algumas reflexões.

A primeira é a seguinte: este é um modelo que funciona e por isso, do ponto de vista da reestruturação, na

nossa opinião, no essencial deve ser mantido. Ou seja, aproveitando a experiência das várias forças de

segurança, a partir dessa experiência e de uma realidade centrada em várias forças de segurança, o modelo

deve ser continuado.

Por outro lado, também compreendemos que pode ter de haver reestruturações, pode ter de haver

alterações pontuais, porque há aqui tendências… E nós sabemos, Sr. Ministro, que a estatística vale o que

vale. Numa localidade onde existiram dois crimes, se existirem no ano seguinte quatro, a criminalidade

aumentou 100%. No entanto, não deixam de ser dois crimes ou quatro crimes. Por isso, a estatística vale o

que vale.

Mas há indicadores de preocupação em relação ao que tem sido referido como uma certa interiorização ou

ruralização da criminalidade e que, acho, devem merecer alguma atenção, tal como deve merecer atenção o

dispositivo exato no terreno, sendo que já aqui temos falado várias vezes na utilização dos homens,

designadamente da GNR, na capacidade de a GNR estar ainda mais no terreno e na necessidade de manter

esta lógica de proximidade que tem vindo a ser referida.

Em relação ao número de efetivos, vou poupar tempo, não vou alongar-me, até porque o Sr. Deputado

Filipe Neto Brandão já levantou essa questão. De resto, o Sr. Deputado nunca está tão bem como quando

levanta as preocupações do CDS e permita-me que lhe diga que são alguns dos seus melhores momentos, do

meu ponto de vista!

O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — Não é só o CDS que critica o Governo!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Quando o Sr. Deputado falou quase que em nome do CDS, dizendo

quais são as preocupações do CDS, por um lado, o Sr. Deputado está melhor do que nunca e, por outro,

dispenso-me de fazer muitos mais comentários. Limito-me a cumprimentá-lo e a agradecer a ajuda que me dá

e que me permite poupar bastante tempo!

Risos do CDS-PP.

É evidente que estes resultados não são estritamente resultado…

O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — É que o CDS tem criticado o Governo!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Quando o Sr. Deputado alerta as boas preocupações, está sempre

bem! Nunca esteve tão bem!

Portanto, permita-me que o elogie. Não me leve a mal.

O Sr. João Oliveira (PCP): — É o profundo Bilderberg!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Eu não o elogiei a si, Sr. Deputado João Oliveira, nem o elogiaria

nunca. Eu consigo não tenho elogios para fazer, peço desculpa.

19 DE JUNHO DE 2013 49 vamos ter mais ocorrências violentas comparadas com as que alguma vez tivemos!». A verdade é que não tivemos, e ainda bem que assim é. Esse é um dado relevante e positivo para registar. É um dado que é mérito de quem? Na minha opinião, é mérito, em primeiro lugar, dos portugueses pelo civismo que vão mantendo e, em segundo lugar, das nossas várias forças de segurança pela elevada competência, dedicação e empenhamento. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Do Governo é que não é! O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — O mérito é, obviamente, em larguíssima medida, das forças de segurança pela capacidade e competência. Mas, se reconhecemos este dado positivo, há, no entanto, que aproveitar para fazer algumas reflexões. A primeira é a seguinte: este é um modelo que funciona e por isso, do ponto de vista da reestruturação, na nossa opinião, no essencial deve ser mantido. Ou seja, aproveitando a experiência das várias forças de segurança, a partir dessa experiência e de uma realidade centrada em várias forças de segurança, o modelo deve ser continuado. Por outro lado, também compreendemos que pode ter de haver reestruturações, pode ter de haver alterações pontuais, porque há aqui tendências… E nós sabemos, Sr. Ministro, que a estatística vale o que vale. Numa localidade onde existiram dois crimes, se existirem no ano seguinte quatro, a criminalidade aumentou 100%. No entanto, não deixam de ser dois crimes ou quatro crimes. Por isso, a estatística vale o que vale. Mas há indicadores de preocupação em relação ao que tem sido referido como uma certa interiorização ou ruralização da criminalidade e que, acho, devem merecer alguma atenção, tal como deve merecer atenção o dispositivo exato no terreno, sendo que já aqui temos falado várias vezes na utilização dos homens, designadamente da GNR, na capacidade de a GNR estar ainda mais no terreno e na necessidade de manter esta lógica de proximidade que tem vindo a ser referida. Em relação ao número de efetivos, vou poupar tempo, não vou alongar-me, até porque o Sr. Deputado Filipe Neto Brandão já levantou essa questão. De resto, o Sr. Deputado nunca está tão bem como quando levanta as preocupações do CDS e permita-me que lhe diga que são alguns dos seus melhores momentos, do meu ponto de vista! O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — Não é só o CDS que critica o Governo! O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Quando o Sr. Deputado falou quase que em nome do CDS, dizendo quais são as preocupações do CDS, por um lado, o Sr. Deputado está melhor do que nunca e, por outro, dispenso-me de fazer muitos mais comentários. Limito-me a cumprimentá-lo e a agradecer a ajuda que me dá e que me permite poupar bastante tempo! Risos do CDS-PP. É evidente que estes resultados não são estritamente resultado… O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — É que o CDS tem criticado o Governo! O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Quando o Sr. Deputado alerta as boas preocupações, está sempre bem! Nunca esteve tão bem! Portanto, permita-me que o elogie. Não me leve a mal. O Sr. João Oliveira (PCP): — É o profundo Bilderberg! O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Eu não o elogiei a si, Sr. Deputado João Oliveira, nem o elogiaria nunca. Eu consigo não tenho elogios para fazer, peço desculpa.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Declaração politica

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Declaração politica

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

ISILDA AGUINCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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