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6 DE JULHO DE 2013

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O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Para uma interpelação à Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Faça favor.

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Sr. Presidente, foi afirmado aqui algo que vale a pena ser confirmado e

sublinhado pelo significado que tem.

O Sr. Secretário de Estado…

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Sr. Deputado, de qualquer forma, o pedido de interpelação é sobre

a condução dos trabalhos.

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Exatamente, Sr. Presidente. E a questão que quero colocar é muito clara.

O Sr. Secretário de Estado afirmou que o interesse nacional era defendido pela Comissão Europeia. Se isto

é confirmado, é muito importante para a condução dos trabalhos.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Cá para mim não é!

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e

Comunicações, se quiser responder, faça favor.

O Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações: — Sr. Presidente, uma

observação muito rápida.

Agradeço a oportunidade que me dá para afirmar, muito claramente, que nós dissemos que eram em

documentos aprovados pelo Governo português que salvaguardamos, em primeira linha, o interesse nacional.

Dissemo-lo no decreto-lei, nos cadernos de encargos, nos contratos de concessão e nos acordos de parceria

estratégica. Não há nenhuma dúvida sobre isso.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Vamos continuar os nossos trabalhos.

Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas,

Transportes e Comunicações, estava a ouvi-lo, nestes dias em que o Governo vai tentando fazer prova de vida

(até veio a um debate agendado potestativamente por um dos partidos, coisa que nunca acontece, mas, enfim,

os tempos assim o exigem…), e parecia uma verdadeira declaração de candidatura a ministro.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Uma carta de motivação!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Foi assim entendido esse discurso a vangloriar-se tanto daquilo que

fez até agora.

Sobre as PPP, o Sr. Secretário de Estado quer, mais uma vez, repetir a ideia de que os senhores estão, de

facto, a fazer poupanças nas PPP. Mas o que estão a fazer é a cortar nalguma despesa, em parte muito

reduzida, a partir da desobrigação dos concessionários relativamente à manutenção, a novas obras e a uma

série de obrigações que tinham e que deixam de ter.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Assim também eu, Sr. Secretário de Estado!

O problema é reverter para o Estado ou baixar drasticamente a taxa de rendibilidade das concessões. Isso

é que os senhores não fazem, porque continua a ser mais vantajoso ter uma PPP do que qualquer depósito,

qualquer aplicação financeira,…

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
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  • DUARTE PACHECO
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  • Pedido de esclarecimento
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  • S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
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  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Sérgio Monteiro
  • S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
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  • Sérgio Monteiro
  • S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Interpelação à mesa
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÉRGIO AZEVEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
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  • Pedido de esclarecimento
  • Sérgio Monteiro
  • S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
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  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERNANDO SERRASQUEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Teresa Morais
  • S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
  • Interpelação à mesa
  • FERNANDO SERRASQUEIRO
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  • Interpelação à mesa
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  • Vice-Presidente
  • Intervenção
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  • Deputado
  • Intervenção
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
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  • Pedido de esclarecimento
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
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  • PAULO BATISTA SANTOS
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  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
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